Execução Fiscal 0029944-71.2003.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

OLIVEIRA E FERREIRA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

23/08/2023, 14:14

Documento (Certidão)

23/08/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 13:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2023, 13:32

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:19

Expedida/Certificada

11/07/2023, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 09:09

Ato ordinatório

11/07/2023, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 08:59

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:49

Publicação

01/04/2022, 02:54

Todas as movimentações(203)

Definitivo

23/08/2023, 14:14

Documento (Certidão)

23/08/2023, 14:14

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 13:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2023, 13:32

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:19

Expedida/Certificada

11/07/2023, 09:09

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 09:09

Ato ordinatório

11/07/2023, 09:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 08:59

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

27/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:49

Publicação

01/04/2022, 02:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029944-71.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLIVEIRA E FERREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MURILO SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA E FERREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029944-71.2003.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:OLIVEIRA E FERREIRA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SERGIO MURILO SILVA OLIVEIRA OLIVEIRA E FERREIRA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 15:32

Documento (Certidão)

30/03/2022, 15:19

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 15:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 14:01

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:36

Por decisão judicial

27/04/2015, 18:38

Outras Decisões

27/04/2015, 18:37

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 13:15

Documento (Outros documentos)

30/01/2015, 19:00

Recebimento

30/01/2015, 14:52

Recebimento

30/01/2015, 14:52

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 09:27

Intimação

16/01/2015, 17:46

Recebimento

16/01/2015, 17:46

Documento (Outros documentos)

01/12/2014, 19:00

Recebimento

01/12/2014, 14:56

Recebimento

01/12/2014, 14:56

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 08:13

Intimação

04/11/2014, 14:00

Recebimento

28/10/2014, 16:23

Expedição de documento (Ofício)

13/03/2014, 13:57

Expedição de documento (Ofício)

11/03/2014, 14:01

Depósito de Bens/Dinheiro

11/03/2014, 14:01

Outras Decisões

10/03/2014, 13:59

Conclusão (para despacho)

10/03/2014, 13:46

Ato ordinatório

10/03/2014, 13:45

Recebimento

07/01/2014, 17:10

Recebimento

07/01/2014, 17:10

Entrega em carga/vista

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

29/11/2013, 13:03

Intimação

25/11/2013, 12:48

Recebimento

25/11/2013, 12:48

Ato ordinatório

25/11/2013, 12:48

Intimação

25/11/2013, 12:48

Intimação

25/11/2013, 12:45

Recebimento

25/11/2013, 12:45

Intimação

25/11/2013, 12:45

Intimação

09/10/2013, 15:10

Intimação

09/10/2013, 15:10

Intimação

09/10/2013, 15:09

deferimento

09/10/2013, 15:09

Recebimento

09/10/2013, 15:09

Intimação

09/10/2013, 15:09

Mandado

04/07/2013, 16:46

Intimação

30/04/2013, 18:09

Recebimento

30/04/2013, 18:09

Intimação

03/10/2012, 16:11

Recebimento

03/10/2012, 16:10

Ato ordinatório

13/08/2012, 18:13

deferimento

22/06/2012, 19:22

Outras Decisões

19/06/2012, 20:19

Conclusão (para decisão)

19/06/2012, 12:48

Recebimento

14/07/2011, 17:54

Recebimento

14/07/2011, 17:54

Recebimento

06/06/2011, 17:55

Recebimento

06/06/2011, 17:55

Entrega em carga/vista

30/05/2011, 08:42

Recebimento

27/05/2011, 11:50

Intimação

09/05/2011, 16:30

Recebimento

03/05/2011, 15:15

Mandado (entregue ao destinatário)

03/05/2011, 15:08

Mandado

24/03/2011, 14:26

Expedição de documento (Mandado)

18/02/2011, 14:33

Intimação

16/08/2010, 18:07

Recebimento

16/08/2010, 18:07

Recebimento

12/08/2010, 19:29

Recebimento

22/02/2010, 14:07

Recebimento

22/02/2010, 13:25

Entrega em carga/vista

26/01/2010, 09:54

Intimação

18/01/2010, 11:45

Recebimento

18/01/2010, 11:44

Mandado

22/10/2009, 17:14

Recebimento

22/10/2009, 17:13

Recebimento

22/10/2009, 17:12

Recebimento

17/09/2009, 16:48

Entrega em carga/vista

14/09/2009, 08:39

Intimação

03/09/2009, 15:47

Recebimento

03/09/2009, 15:47

Mandado

17/07/2009, 16:48

Recebimento

13/07/2009, 13:57

deferimento

04/06/2009, 11:23

Recebimento

04/06/2009, 11:23

Mero expediente

02/06/2009, 11:23

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 14:18

Recebimento

28/04/2009, 20:36

Entrega em carga/vista

20/04/2009, 09:04

Recebimento

20/04/2009, 08:29

Intimação

16/04/2009, 14:35

Recebimento

16/04/2009, 14:26

Recebimento

19/12/2008, 14:38

Recebimento

19/12/2008, 14:38

Recebimento

19/12/2008, 14:38

Recebimento

09/12/2008, 16:49

Entrega em carga/vista

17/11/2008, 07:56

Recebimento

14/11/2008, 16:50

Intimação

11/11/2008, 10:45

Recebimento

11/11/2008, 10:45

Ato ordinatório

10/11/2008, 10:45

deferimento

09/10/2008, 14:43

Recebimento

07/10/2008, 15:21

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

07/10/2008, 15:21

Recebimento

07/10/2008, 15:21

Recebimento

13/08/2008, 18:22

Entrega em carga/vista

28/07/2008, 10:42

Recebimento

25/07/2008, 12:01

Intimação

23/05/2008, 14:07

Recebimento

23/05/2008, 14:07

Outras Decisões

25/03/2008, 18:16

Conclusão (para despacho)

18/01/2008, 14:45

Recebimento

15/01/2008, 14:45

Recebimento

15/01/2008, 14:45

Recebimento

09/11/2007, 11:12

Entrega em carga/vista

05/11/2007, 07:52

Recebimento

31/10/2007, 15:24

Intimação

25/09/2007, 17:37

Recebimento

25/09/2007, 17:37

Mero expediente

15/08/2007, 15:41

Conclusão (para despacho)

13/08/2007, 18:52

deferimento

02/08/2007, 14:20

Recebimento

02/08/2007, 14:20

Recebimento

25/06/2007, 17:27

Mero expediente

31/05/2007, 18:51

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 14:56

Ato ordinatório

31/05/2007, 14:56

deferimento

29/05/2007, 18:25

Recebimento

12/03/2007, 11:25

Recebimento

12/03/2007, 11:25

deferimento

17/01/2007, 17:14

Recebimento

15/12/2006, 18:26

Recebimento

24/10/2006, 18:00

Recebimento

24/10/2006, 18:00

Recebimento

24/10/2006, 17:59

Petição (Agravo retido)

06/10/2006, 18:49

Recebimento

06/10/2006, 18:48

Recebimento

06/10/2006, 18:48

Recebimento

06/10/2006, 18:48

Entrega em carga/vista

18/09/2006, 10:01

Intimação

01/09/2006, 10:18

Recebimento

01/09/2006, 10:18

Outras Decisões

18/08/2006, 18:09

Conclusão (para despacho)

04/08/2006, 18:32

Recebimento

25/07/2006, 10:11

Recebimento

25/07/2006, 10:11

Recebimento

19/07/2006, 18:45

Entrega em carga/vista

03/07/2006, 09:32

Intimação

03/05/2006, 16:38

Mero expediente

31/03/2006, 13:59

Conclusão (para despacho)

02/03/2006, 18:47

Recebimento

15/12/2005, 13:55

Recebimento

15/12/2005, 13:55

Recebimento

21/10/2005, 18:29

Entrega em carga/vista

17/10/2005, 09:17

Recebimento

14/10/2005, 09:28

Intimação

05/09/2005, 16:06

Recebimento

05/09/2005, 16:06

Mandado (entregue ao destinatário)

05/09/2005, 16:06

Ato ordinatório

29/08/2005, 19:02

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2005, 19:02

Expedição de documento (Ofício)

29/08/2005, 19:01

Recebimento

29/08/2005, 19:01

Mandado

18/07/2005, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2005, 15:12

Mandado

29/04/2005, 08:54

Recebimento

29/04/2005, 08:54

Recebimento

14/04/2005, 16:36

Recebimento

14/04/2005, 16:36

Por decisão judicial

28/09/2004, 11:40

Recebimento

24/09/2004, 16:14

Recebimento

24/09/2004, 16:14

Recebimento

03/08/2004, 18:03

Entrega em carga/vista

02/08/2004, 11:09

Recebimento

02/08/2004, 11:01

Intimação

19/07/2004, 18:42

Recebimento

19/07/2004, 18:42

Recebimento

19/07/2004, 18:42

Expedição de documento (Mandado)

15/04/2004, 14:41

Mandado

03/02/2004, 12:59

Mero expediente

21/01/2004, 16:50

Conclusão (para despacho)

20/01/2004, 18:46

Protocolo de Petição

20/01/2004, 18:46

Recebimento

20/01/2004, 18:46

Recebimento

28/11/2003, 15:51

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2003, 12:28