Execução Fiscal 0063319-73.2011.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

DOUGLAS DIAS DE FREITAS

Reu

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Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:25

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:19

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:27

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:15

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:13

Publicação

01/04/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOUGLAS DIAS DE FREITAS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0063319-73.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 15:19

Documento (Certidão)

30/03/2022, 15:19

Expedida/Certificada

30/03/2022, 15:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2022, 15:19

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 18:16

Todas as movimentações(49)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

03/09/2025, 01:25

Definitivo

28/07/2022, 17:41

Documento (Certidão)

28/07/2022, 14:19

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:27

Decurso de Prazo

29/04/2022, 08:15

Documentos

•31/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 19:13

Publicação

01/04/2022, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: DOUGLAS DIAS DE FREITAS O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0063319-73.2011.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

30/03/2022, 15:19

Documento (Certidão)

30/03/2022, 15:19

Expedida/Certificada

30/03/2022, 15:19

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2022, 15:19

Conclusão (para julgamento)

16/03/2022, 18:16

Petição (Petição (outras))

15/03/2022, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2022, 17:06

Ato ordinatório

10/03/2022, 13:33

Decurso de Prazo

27/10/2021, 01:15

Decurso de Prazo

22/10/2021, 01:47

Publicação

09/09/2021, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2021, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0063319-73.2011.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: DOUGLAS DIAS DE FREITAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DOUGLAS DIAS DE FREITAS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 3 de setembro de 2021. (assinado eletronicamente)

06/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 10:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/09/2021, 10:07

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/08/2021, 19:49

Ato ordinatório

31/08/2021, 13:51

Provisório

17/09/2012, 10:52

Recebimento

17/09/2012, 10:51

Recebimento

17/09/2012, 10:20

Entrega em carga/vista

06/09/2012, 15:33

Intimação

15/08/2012, 17:07

Mero expediente

15/08/2012, 14:45

Conclusão (para despacho)

20/07/2012, 15:30

Recebimento

19/07/2012, 17:13

Recebimento

19/07/2012, 17:11

Recebimento

19/07/2012, 17:01

Entrega em carga/vista

06/07/2012, 12:17

Intimação

11/06/2012, 14:46

Mero expediente

11/06/2012, 13:37

Conclusão (para despacho)

31/05/2012, 15:29

Mandado (entregue ao destinatário)

31/05/2012, 12:55

Citação

09/04/2012, 09:00

Citação

07/12/2011, 16:12

Mero expediente

07/12/2011, 16:11

Conclusão (para despacho)

07/12/2011, 13:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/11/2011, 12:06

Recebimento

29/11/2011, 12:06

Distribuição (competência exclusiva)

24/11/2011, 16:13

Intimação - Usuário do Sistema

•06/09/2021, 00:00