Execução Fiscal 1015266-18.2019.4.01.3900 - TRF1

Execução Fiscal 1015266-18.2019.4.01.3900 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Provisório

30/01/2025, 00:16

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 14:22

Por decisão judicial

29/01/2024, 15:11

Decurso de Prazo

26/01/2024, 00:07

Publicação

09/11/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1015266-18.2019.4.01.3900. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXECUTADO: JEAN CARLOS RISUENHO DO ROSARIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DESPACHO Considerando a inércia do exequente, embora intimado, em fornecer as informações sobre o valor atualizado da dívida, suspenda-se a execução, nos termos do art. 40 da LEF. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL

08/11/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

07/11/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 15:30

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 15:30

Execução frustrada

07/11/2023, 15:30

Conclusão (para decisão)

30/10/2023, 13:34

Decurso de Prazo

05/09/2023, 08:04

Publicação

10/08/2023, 01:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2023, 01:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 1015266-18.2019.4.01.3900. EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXECUTADO: JEAN CARLOS RISUENHO DO ROSARIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DESPACHO Considerando o decurso de tempo desde a última informação do saldo devedor, oportunizo ao exequente o prazo de 15 dias para que informe o valor atualizado do débito e os dados para a conversão em renda. Após, proceda-se, COM URGÊNCIA, a penhora de ativos financeiros, via SISBAJUD e o respectivo ofício à CEF para a efetiva conversão em renda. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL

09/08/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•08/11/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 1015266-18.2019.4.01.3900. EXEQUENTE: EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO PARÁ EXECUTADO: EXECUTADO: JEAN CARLOS RISUENHO DO ROSARIO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) DECISÃO Considerando que a expedição de carta precatória, no âmbito da Justiça Estadual do Pará, para o cumprimento da CITAÇÃO, importa na necessidade de recolhimento de custas judiciais para condução do Oficial de Justiça, DETERMINO que o requerente da diligência efetue o pagamento das custas judiciais em 15 dias. A tabela de custas e a guia de recolhimento podem ser obtidas no site do Tribunal de Justiça (https://apps.tjpa.jus.br/custas/), seguindo as instruções do Tutorial para Emissão de Custas no seguinte link: (https://drive.google.com/file/d/1X-wgT5dtCA815mMMloNM9p3gsCozj1SI/view?usp=sharing). Ultrapassado o prazo de 15 dias sem o recolhimento das custas e sem o protocolo da guia paga, restará preclusa a oportunidade de produzir a prova, prosseguindo o processo sem a realização da diligência, com imputação do ônus probatório à parte desidiosa. Desde já informo que será considerada protelatória e será sumariamente indeferida a petição requerendo a realização da diligência diretamente pela Justiça Federal para fins de economia de custas por parte do requerente, que deve estar preparado para arcar com os ônus processuais que lhe cabem. Da mesma forma, não haverá suspensão do processo para fins de espera de recursos. Realizada a juntada do comprovante de recolhimento das custas judiciais, proceda a secretaria a EXPEDIÇÃO e DISTRIBUIÇÃO da carta precatória no sistema PJE do TJPA, com a suspensão do andamento do processo até a devolução da carta precatória pertinente ou requerimento do exequente. Suspenda-se a Execução, até a manifestação do Exequente. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CASTANHAL

06/12/2021, 00:00

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Provisório

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Por decisão judicial

Decurso de Prazo

Publicação

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

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