Execução Fiscal 0000967-98.2016.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/03/2016

Valor da Causa

R$ 2.285,90

Órgão julgador

Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 21:33

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:33

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 12:13

Juntada de Certidão

02/09/2021, 12:13

Decorrido prazo de LAERCIO RAMOS FONSECA JUNIOR em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:40

Juntada de manifestação

05/07/2021, 13:28

Publicado Intimação polo passivo em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando que foi efetuado o pagamento total da dívida, e, cientificado, o credor requereu o encerramento do feito (Id. 440098855), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado e certificado o pagamento integral das custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I Ponte Nova, 07 de maio de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

16/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2021, 07:35

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 11:16

Todas as movimentações(128)

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região

01/09/2022, 21:33

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:33

Arquivado Definitivamente

02/09/2021, 12:13

Juntada de Certidão

02/09/2021, 12:13

Decorrido prazo de LAERCIO RAMOS FONSECA JUNIOR em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:40

Juntada de manifestação

05/07/2021, 13:28

Publicado Intimação polo passivo em 17/06/2021.

17/06/2021, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

17/06/2021, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG SENTENÇA 1. Considerando que foi efetuado o pagamento total da dívida, e, cientificado, o credor requereu o encerramento do feito (Id. 440098855), julgo extinta a execução com fulcro no art. 924, II, do Código de Processo Civil. 2. Passada em julgado e certificado o pagamento integral das custas, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P.R.I Ponte Nova, 07 de maio de 2021. Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho Juíza Federal Substituta

16/06/2021, 00:00

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:42

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

15/06/2021, 09:42

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 09:41

Processo devolvido à Secretaria

15/06/2021, 07:35

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/06/2021, 07:35

Conclusos para julgamento

07/05/2021, 11:16

Juntada de Certidão

07/05/2021, 11:15

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:20

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:37

Decorrido prazo de LAERCIO RAMOS FONSECA JUNIOR em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 08:02

Decorrido prazo de LAERCIO RAMOS FONSECA JUNIOR em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 00:27

Decorrido prazo de LAERCIO RAMOS FONSECA JUNIOR em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 12:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000967-98.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LAERCIO RAMOS FONSECA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERCIO RAMOS FONSECA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000967-98.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros POLO PASSIVO: LAERCIO RAMOS FONSECA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LAERCIO RAMOS FONSECA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntada de manifestação

08/02/2021, 16:37

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 07:14

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 07:14

Juntada de certidão de processo migrado

05/02/2021, 08:40

Juntada de volume

05/02/2021, 08:40

MIGRACAO PJe ORDENADA

05/02/2021, 08:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/02/2021, 08:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

05/02/2021, 08:33

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/11/2020, 08:17

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2020, 08:17

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/08/2019, 09:03

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

16/08/2019, 09:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2019, 12:13

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/08/2019, 14:15

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/08/2019, 14:15

RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/06/2019, 09:31

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

03/06/2019, 17:57

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

03/06/2019, 12:37

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

30/05/2019, 12:31

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

30/05/2019, 12:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/04/2019, 13:19

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

15/04/2019, 13:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

03/04/2019, 09:57

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

04/02/2019, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

04/02/2019, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

04/02/2019, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

04/02/2019, 13:54

DILIGENCIA CUMPRIDA

04/02/2019, 13:54

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

04/02/2019, 13:54

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

31/01/2019, 18:32

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

31/01/2019, 18:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação por cota.

31/01/2019, 18:31

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/12/2018, 15:57

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/12/2018, 15:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

16/11/2018, 08:36

CARTA PRECATÓRIA JUNTADA

07/11/2018, 12:19

CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO

07/11/2018, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

24/10/2018, 17:19

CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - SSJ FORMOSA-GO

04/09/2018, 09:06

CARTA PRECATORIA ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO

09/08/2018, 17:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/08/2018, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

09/08/2018, 13:17

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

01/08/2018, 11:05

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/08/2018, 11:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/07/2018, 16:21

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

16/07/2018, 16:26

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

12/07/2018, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

29/06/2018, 09:27

CONCLUSOS PARA DECISAO

26/06/2018, 14:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

21/06/2018, 14:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/06/2018, 14:34

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - Parcelamento

09/11/2017, 12:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

09/11/2017, 12:29

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/11/2017, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

07/11/2017, 12:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

07/11/2017, 12:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2017, 15:41

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

12/09/2017, 11:36

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

08/09/2017, 10:04

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

31/08/2017, 18:17

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/08/2017, 13:48

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/08/2017, 18:46

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Manifestação por cota exequente.

22/08/2017, 18:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/07/2017, 14:40

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

04/07/2017, 09:39

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

30/06/2017, 14:04

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

06/06/2017, 18:42

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

06/06/2017, 18:42

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2017, 13:30

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/04/2017, 13:30

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/04/2017, 13:04

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

18/04/2017, 13:04

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

18/04/2017, 13:04

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/03/2017, 12:05

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

15/02/2017, 09:31

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/02/2017, 09:30

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - Documento do Oracle.

15/02/2017, 09:30

DILIGENCIA CUMPRIDA

15/02/2017, 09:30

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA - Consulta Oracle.

15/02/2017, 09:29

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/02/2017, 08:47

CONCLUSOS PARA DECISAO

01/02/2017, 10:02

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - Manifestação por Cota

19/01/2017, 10:09

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

19/01/2017, 10:09

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/01/2017, 17:20

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS)

06/12/2016, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/12/2016, 14:41

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/11/2016, 17:52

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

20/10/2016, 15:44

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/10/2016, 15:44

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

15/09/2016, 08:41

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/09/2016, 08:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/09/2016, 15:51

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

15/08/2016, 13:03

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

15/08/2016, 13:02

RECEBIDOS EM SECRETARIA

08/08/2016, 17:28

CARGA: RETIRADOS ADVOGADO(S) (OUTROS) - CRM -MG

05/07/2016, 14:35

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

29/06/2016, 14:23

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

09/06/2016, 13:03

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

02/06/2016, 16:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

16/05/2016, 13:20

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

12/04/2016, 13:16

CONCLUSOS PARA DESPACHO

08/04/2016, 18:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA

18/03/2016, 13:23

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

17/03/2016, 17:31

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/03/2016, 12:46

Documentos

Sentença Tipo B

•15/06/2021, 07:35