Execução Fiscal 0009298-22.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0009298-22.2017.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Conclusão (para decisão)

29/01/2025, 12:09

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 09:10

Decurso de Prazo

20/05/2023, 01:18

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 11:11

Publicação

27/04/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: ESPACO EDITORA GRAFICA E PUBLICIDADE EIRELI - EPP DECISÃO/DILIGÊNCIA Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0009298-22.2017.4.01.3600 Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

26/04/2023, 00:00

Expedida/Certificada

25/04/2023, 14:20

Julgamento em Diligência

25/04/2023, 14:20

Conclusão (para decisão)

14/11/2022, 13:02

Reativação

14/11/2022, 13:02

Petição (Petição (outras))

09/11/2022, 17:52

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:28

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:25

Publicação

01/04/2022, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009298-22.2017.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPACO EDITORA GRAFICA E PUBLICIDADE EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPACO EDITORA GRAFICA E PUBLICIDADE EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00