Execução Fiscal 0003909-12.2010.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalCessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/09/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

JOSE DOS SANTOS MATOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

02/06/2026, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2026, 15:38

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 15:38

Mero expediente

01/06/2026, 15:38

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 15:33

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2026, 15:33

Conclusão

01/06/2026, 15:33

Conclusão (para julgamento)

26/05/2026, 11:48

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 08:49

Documento (Certidão)

23/10/2025, 17:46

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 20:16

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:41

Expedida/Certificada

20/03/2025, 15:41

Todas as movimentações(175)

Conclusão (para julgamento)

02/06/2026, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2026, 15:38

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 15:38

Mero expediente

01/06/2026, 15:38

Conclusão (para despacho)

01/06/2026, 15:33

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2026, 15:33

Conclusão

01/06/2026, 15:33

Conclusão (para julgamento)

26/05/2026, 11:48

Decurso de Prazo

27/11/2025, 01:24

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 08:49

Documento (Certidão)

23/10/2025, 17:46

Ato ordinatório

23/10/2025, 17:46

Petição (Petição (outras))

22/04/2025, 20:16

Documento (Certidão)

20/03/2025, 15:41

Expedida/Certificada

20/03/2025, 15:41

Mero expediente

20/03/2025, 15:41

Conclusão (para julgamento)

21/11/2024, 09:50

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 20:31

Documento (Certidão)

03/10/2024, 09:56

Expedida/Certificada

03/10/2024, 09:56

Ato ordinatório

10/01/2024, 16:45

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:19

Publicação

01/04/2022, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:59

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 22:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003909-12.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE DOS SANTOS MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNOLDO PEREIRA DE MATOS JOSE DOS SANTOS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003909-12.2010.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:JOSE DOS SANTOS MATOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARNOLDO PEREIRA DE MATOS JOSE DOS SANTOS MATOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 17:19

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 17:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/02/2022, 23:21

Documento (Certidão)

13/02/2022, 23:21

Documento (Outros documentos)

13/02/2022, 23:21

Ato ordinatório

13/02/2022, 23:18

Recebimento

14/07/2021, 11:53

Força maior

20/11/2020, 16:53

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:25

Documento (Outros documentos)

21/02/2020, 14:49

Documento (Outros documentos)

27/01/2020, 14:28

Remessa (outros motivos)

09/01/2020, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2019, 17:31

Expedição de documento (Ofício)

24/09/2019, 17:33

Ato ordinatório

24/09/2019, 17:32

deferimento

24/07/2019, 13:39

Mero expediente

24/07/2019, 13:39

Conclusão (para despacho)

17/07/2019, 14:26

Documento (Outros documentos)

23/04/2019, 17:36

Recebimento

23/04/2019, 17:36

Entrega em carga/vista

28/03/2019, 08:11

Intimação

20/03/2019, 13:31

Recebimento

20/03/2019, 13:31

Devolvidos os autos

14/12/2018, 19:06

Mero expediente

14/12/2018, 19:06

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 17:32

Recebimento

03/10/2018, 12:11

Recebimento

03/10/2018, 12:11

Entrega em carga/vista

13/09/2018, 07:53

Intimação

04/09/2018, 16:33

Recebimento

04/09/2018, 16:33

Documento (Outros documentos)

10/07/2018, 12:16

Expedição de documento (Ofício)

02/05/2018, 15:07

Expedição de documento (Ofício)

26/02/2018, 15:58

Mero expediente

26/02/2018, 15:58

Conclusão (para despacho)

22/02/2018, 18:51

Recebimento

12/12/2017, 12:13

Recebimento

12/12/2017, 12:13

Entrega em carga/vista

27/11/2017, 12:13

Intimação

20/11/2017, 19:06

Recebimento

20/11/2017, 19:06

Documento (Outros documentos)

20/09/2017, 14:33

Expedição de documento (Ofício)

30/08/2017, 16:29

Expedição de documento (Ofício)

06/07/2017, 17:45

Mero expediente

06/07/2017, 17:45

Conclusão (para despacho)

06/07/2017, 13:55

Documento (Outros documentos)

10/05/2017, 11:10

Recebimento

10/05/2017, 11:10

Recebimento

10/05/2017, 11:10

Entrega em carga/vista

27/03/2017, 10:28

Intimação

24/03/2017, 14:21

Recebimento

24/03/2017, 14:20

Intimação

07/02/2017, 15:43

Expedição de documento (Carta precatória)

21/10/2016, 15:55

Expedição de documento (Carta precatória)

21/10/2016, 15:45

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2016, 15:41

Mero expediente

23/08/2016, 15:40

Conclusão (para despacho)

22/08/2016, 12:10

Recebimento

22/06/2016, 10:15

Recebimento

22/06/2016, 10:15

Entrega em carga/vista

13/06/2016, 11:25

Intimação

25/05/2016, 12:18

Recebimento

25/05/2016, 12:18

Ato ordinatório

11/03/2016, 15:09

Recebimento

11/03/2016, 15:08

Intimação

01/02/2016, 17:27

Intimação

01/02/2016, 17:27

Ato ordinatório

01/02/2016, 17:26

deferimento

18/01/2016, 16:46

Outras Decisões

18/01/2016, 16:46

Conclusão (para decisão)

14/01/2016, 16:45

Recebimento

19/11/2015, 19:19

Recebimento

19/11/2015, 19:19

Recebimento

20/10/2015, 13:10

Recebimento

20/10/2015, 13:10

Recebimento

20/10/2015, 13:10

Entrega em carga/vista

05/10/2015, 07:40

Intimação

28/08/2015, 14:33

Recebimento

28/08/2015, 14:33

Ato ordinatório

28/08/2015, 14:32

Intimação

27/05/2015, 11:40

Intimação

26/05/2015, 15:07

Intimação

25/05/2015, 16:11

Mero expediente

25/05/2015, 16:10

Conclusão (para despacho)

25/05/2015, 16:10

Recebimento

23/03/2015, 17:27

Recebimento

23/03/2015, 17:27

Recebimento

23/03/2015, 17:27

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 09:58

Intimação

19/02/2015, 13:47

Recebimento

19/02/2015, 13:47

Mero expediente

19/02/2015, 13:47

Conclusão (para despacho)

13/02/2015, 19:27

Recebimento

07/01/2015, 13:29

Recebimento

07/01/2015, 13:28

Recebimento

07/01/2015, 13:28

Entrega em carga/vista

15/12/2014, 09:49

Intimação

04/12/2014, 19:57

Recebimento

04/12/2014, 19:57

Desapensamento

04/12/2014, 19:55

Ato ordinatório

04/12/2014, 19:45

Recebimento

09/10/2014, 13:53

Entrega em carga/vista

22/09/2014, 09:01

Recebimento de Embargos à Execução

17/06/2014, 10:36

Recebimento

02/05/2014, 13:47

Entrega em carga/vista

14/04/2014, 08:54

Recebimento de Embargos à Execução

04/04/2014, 17:34

Recebimento

05/02/2014, 15:38

Entrega em carga/vista

13/01/2014, 09:34

Recebimento de Embargos à Execução

17/12/2013, 15:08

Recebimento

17/12/2013, 15:08

Recebimento

17/12/2013, 15:08

Entrega em carga/vista

28/10/2013, 09:36

Recebimento de Embargos à Execução

27/09/2013, 12:46

Recebimento

09/07/2013, 15:09

Entrega em carga/vista

17/06/2013, 11:38

Recebimento de Embargos à Execução

06/05/2013, 18:19

Recebimento

30/04/2013, 17:26

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 09:56

Recebimento de Embargos à Execução

25/10/2012, 18:28

Recebimento

03/09/2012, 15:18

Entrega em carga/vista

17/08/2012, 12:29

Recebimento

26/04/2012, 12:59

Recebimento

26/04/2012, 12:59

Recebimento

26/04/2012, 12:57

Entrega em carga/vista

13/04/2012, 07:45

Por decisão judicial

10/04/2012, 17:35

Recebimento de Embargos à Execução

17/05/2011, 15:38

Mero expediente

10/05/2011, 15:38

Conclusão (para despacho)

10/05/2011, 15:38

Recebimento

29/04/2011, 16:58

Recebimento

31/03/2011, 14:58

Recebimento

31/03/2011, 14:58

Entrega em carga/vista

25/02/2011, 10:31

Intimação

24/02/2011, 13:47

Mero expediente

15/02/2011, 18:47

Conclusão (para despacho)

15/02/2011, 13:47

Recebimento

09/12/2010, 20:01

Recebimento

09/12/2010, 20:01

Entrega em carga/vista

26/11/2010, 12:19

Intimação

24/11/2010, 18:38

Mero expediente

13/10/2010, 14:31

Conclusão (para despacho)

13/10/2010, 14:31

Protocolo de Petição

05/10/2010, 14:07

Recebimento

05/10/2010, 14:07

Distribuição (competência exclusiva)

27/09/2010, 17:59