Execução Fiscal 0001966-46.2013.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

DEUSDEDITH LIMA SOUZA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/02/2025, 10:47

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024, 14:27

Documento (Certidão)

29/11/2024, 14:27

Ausência das condições da ação

29/11/2024, 14:27

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:59

Documento (Certidão)

16/11/2024, 14:32

Ato ordinatório

16/11/2024, 14:32

Documento

16/11/2024, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 11:57

Outras Decisões

10/11/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:04

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 10:11

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:19

Todas as movimentações(128)

Definitivo

18/02/2025, 10:47

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:12

Processo devolvido à Secretaria

29/11/2024, 14:27

Documento (Certidão)

29/11/2024, 14:27

Ausência das condições da ação

29/11/2024, 14:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 10:29

Petição (Petição (outras))

19/11/2024, 10:59

Documento (Certidão)

16/11/2024, 14:32

Ato ordinatório

16/11/2024, 14:32

Documento

16/11/2024, 12:31

Processo devolvido à Secretaria

10/11/2023, 11:57

Outras Decisões

10/11/2023, 11:57

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:04

Conclusão (para decisão)

31/07/2023, 10:11

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 14:37

Publicação

01/04/2022, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001966-46.2013.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PLAN COMERCIAL PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLAN COMERCIAL PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA - EPP DEUSDEDITH LIMA SOUZA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001966-46.2013.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:PLAN COMERCIAL PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PLAN COMERCIAL PLANEJAMENTO E ENGENHARIA LTDA - EPP DEUSDEDITH LIMA SOUZA FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 17:42

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 17:42

Documento (Certidão)

30/03/2022, 17:42

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 17:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 19:31

Ato ordinatório

18/01/2022, 11:28

Recebimento

31/08/2021, 10:35

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:02

Por decisão judicial

05/03/2020, 10:15

Outras Decisões

04/03/2020, 11:15

Conclusão (para decisão)

04/03/2020, 10:15

Documento (Outros documentos)

16/01/2020, 15:36

Recebimento

16/01/2020, 15:36

Entrega em carga/vista

29/11/2019, 11:10

Documento (Outros documentos)

25/11/2019, 11:38

Ato ordinatório

21/10/2019, 15:47

Expedição de documento (Ofício)

28/08/2019, 10:29

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2019, 09:58

Mero expediente

26/06/2019, 15:58

Conclusão (para despacho)

26/06/2019, 10:30

Documento (Outros documentos)

21/06/2019, 10:16

Ato ordinatório

15/04/2019, 14:25

Intimação

01/03/2019, 16:59

Intimação

13/02/2019, 13:42

Intimação

06/12/2018, 11:50

Intimação

13/11/2018, 14:34

Intimação

11/09/2018, 14:07

Intimação

07/08/2018, 15:39

Intimação

06/08/2018, 14:59

Ato ordinatório

06/08/2018, 14:59

deferimento

29/06/2018, 12:54

Mero expediente

29/06/2018, 12:54

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 10:58

Documento (Outros documentos)

16/04/2018, 17:10

Recebimento

16/04/2018, 17:10

Entrega em carga/vista

23/02/2018, 10:28

Intimação

20/02/2018, 13:41

Devolvidos os autos

19/12/2017, 14:45

Documento (Outros documentos)

18/12/2017, 18:02

Recebimento

18/12/2017, 18:01

Entrega em carga/vista

22/09/2017, 09:10

Intimação

15/09/2017, 14:41

Expedição de documento (Carta precatória)

31/08/2017, 09:38

Documento (Outros documentos)

28/06/2017, 08:35

Recebimento

28/06/2017, 08:35

Entrega em carga/vista

26/05/2017, 08:02

Intimação

04/05/2017, 15:55

Mero expediente

04/05/2017, 15:55

Conclusão (para despacho)

27/04/2017, 17:26

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 15:46

Recebimento

20/04/2017, 15:46

Entrega em carga/vista

02/02/2017, 11:01

Intimação

13/01/2017, 20:14

Ato ordinatório

13/01/2017, 20:14

Ato ordinatório

20/09/2016, 18:44

deferimento

12/08/2016, 14:18

Ato ordinatório

12/08/2016, 14:17

Documento (Outros documentos)

26/07/2016, 10:44

Recebimento

26/07/2016, 10:44

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 09:10

Intimação

29/06/2016, 15:26

Recebimento

29/06/2016, 15:26

Documento (Carta precatória)

08/06/2016, 16:02

Expedição de documento (Ofício)

15/04/2016, 16:45

Recebimento

15/04/2016, 16:45

Documento (Outros documentos)

25/01/2016, 16:22

Documento (Outros documentos)

19/11/2015, 14:05

deferimento

29/09/2015, 15:12

Recebimento

29/09/2015, 15:12

Expedição de documento (Carta precatória)

26/06/2015, 08:41

Documento (Outros documentos)

06/04/2015, 11:10

Recebimento

06/04/2015, 11:10

Entrega em carga/vista

20/03/2015, 09:48

Intimação

19/03/2015, 14:49

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/03/2015, 14:49

Mandado

11/02/2015, 17:02

Mandado

11/02/2015, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2015, 11:50

Intimação

12/12/2014, 09:42

Remessa (outros motivos)

10/11/2014, 10:55

Documento (Outros documentos)

22/09/2014, 08:57

Recebimento

22/09/2014, 08:57

Entrega em carga/vista

11/07/2014, 08:24

Intimação

08/07/2014, 11:04

Recebimento

08/07/2014, 11:04

Remessa (outros motivos)

26/05/2014, 09:33

Recebimento

17/03/2014, 17:44

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 11:29

Intimação

19/02/2014, 12:50

Mero expediente

19/02/2014, 12:50

Conclusão (para despacho)

17/01/2014, 09:17

Recebimento

20/11/2013, 17:38

Recebimento

20/11/2013, 17:38

Entrega em carga/vista

07/11/2013, 08:16

Intimação

10/10/2013, 12:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/10/2013, 16:03

Mandado

25/09/2013, 18:17

Mandado

25/09/2013, 14:04

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2013, 14:03

Mandado

13/08/2013, 11:31

Citação

13/08/2013, 11:31

Outras Decisões

13/08/2013, 11:30

Conclusão (para decisão)

09/08/2013, 13:55

Remessa (outros motivos)

25/07/2013, 17:08

Protocolo de Petição

25/07/2013, 17:08

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2013, 13:42