Execução Fiscal 0001396-65.2016.4.01.3822 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Ponte Nova

Partes do Processo

WENCESLAU DE FREITAS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FREIRE JUNIOR

OAB/MG 215582

·

Representa: Réu

LUIZ GUSTAVO ABRANTES CARVAS

OAB/MG 110323·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001396-65.2016.4.01.3822/MG EXECUTADO: WENCESLAU DE FREITAS SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ABRANTES CARVAS (OAB MG110323) ADVOGADO(A): FELIPE FREIRE JUNIOR (OAB MG215582) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e autorizado pela Portaria DISUB / PNV / 5 de 2017, abra-se vista ao executado dos extratos dos eventos 73.2 e 73.3 pelo prazo de 15 (quinze) dias. Ponte Nova/MG, assinatura e data digitais.

17/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/09/2022, 21:49

Remessa

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 17:45

Ato ordinatório

18/08/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:52

Documento (Certidão)

07/07/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 13:18

Conclusão (para decisão)

28/06/2022, 14:16

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 09:45

Publicação

01/04/2022, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:59

Todas as movimentações(44)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Execução Fiscal (Vara Execução) Nº 0001396-65.2016.4.01.3822/MG EXECUTADO: WENCESLAU DE FREITAS SILVA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ABRANTES CARVAS (OAB MG110323) ADVOGADO(A): FELIPE FREIRE JUNIOR (OAB MG215582) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal e autorizado pela Portaria DISUB / PNV / 5 de 2017, abra-se vista ao executado dos extratos dos eventos 73.2 e 73.3 pelo prazo de 15 (quinze) dias. Ponte Nova/MG, assinatura e data digitais.

17/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

01/09/2022, 21:49

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

01/09/2022, 21:49

Remessa

Documentos

Ato ordinatório

•17/10/2025, 00:00

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2022, 17:45

Ato ordinatório

18/08/2022, 17:45

Petição (Petição (outras))

11/07/2022, 10:52

Documento (Certidão)

07/07/2022, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2022, 13:18

Conclusão (para decisão)

28/06/2022, 14:16

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 11:41

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 09:45

Publicação

01/04/2022, 02:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001396-65.2016.4.01.3822. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ponte Nova-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Ponte Nova-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:WENCESLAU DE FREITAS SILVA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): WENCESLAU DE FREITAS SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PONTE NOVA, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 17:45

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 17:45

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 17:45

Documento (Certidão)

30/03/2022, 17:44

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 17:44

Ato ordinatório

30/03/2022, 17:38

Provisório

09/03/2018, 10:12

Ato ordinatório

02/03/2018, 09:49

Por decisão judicial

01/03/2017, 15:05

Outras Decisões

01/03/2017, 15:04

Conclusão (para decisão)

23/02/2017, 18:26

Documento (Outros documentos)

23/02/2017, 18:11

Recebimento

23/02/2017, 18:11

Recebimento

23/02/2017, 17:10

Entrega em carga/vista

18/01/2017, 11:14

Intimação

28/12/2016, 15:59

Recebimento

15/12/2016, 11:46

Mandado (entregue ao destinatário)

15/12/2016, 11:44

Recebimento

02/12/2016, 11:32

Mandado

03/10/2016, 13:26

Expedição de documento (Mandado)

03/10/2016, 13:25

Citação

22/09/2016, 14:35

Mero expediente

22/09/2016, 14:35

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 18:18

Recebimento

13/09/2016, 17:26

Remessa (outros motivos)

12/09/2016, 19:35

Remessa (outros motivos)

12/09/2016, 19:23

Distribuição (competência exclusiva)

30/08/2016, 16:48

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00