Recurso Especial 0000204-36.2006.4.01.3503 - TRF1

Recurso Especial 0000204-36.2006.4.01.3503 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/02/2026, 10:15

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3130510)

11/02/2026, 10:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

11/02/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

09/02/2026, 18:00

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e ESTADO DE GOIAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

09/02/2026, 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

06/01/2026, 08:22

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

06/01/2026, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/12/2025, 06:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

17/12/2025, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/12/2025, 01:06

Determinada a distribuição do feito

15/12/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

15/12/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

12/12/2025, 17:47

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•09/02/2026, 18:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/12/2025, 19:30

—

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 3130510)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/02/2026

Conheço do agravo de COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO CONAB e ESTADO DE GOIAS para determinar sua autuação como Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/12/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Determinada a distribuição do feito

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/12/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD.

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