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Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO (VARA CÍVEL) Nº 0001503-23.2008.4.01.3812/MG RELATOR: CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
RÉU: LIGAS DE ALUMINIO SA LIASA
ADVOGADO(A): LUISA RABELLO SILVA (OAB MG163254)
ADVOGADO(A): BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ (OAB MG172682)
ADVOGADO(A): ELISSA MACHADO PEREIRA (OAB MG140188)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 382 - 27/03/2026 - Juntada de certidão
30/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
USUCAPIÃO (VARA CÍVEL) Nº 0001503-23.2008.4.01.3812/MG RELATOR: CLAUDIO HENRIQUE FONSECA DE PINA
AUTOR: GERALDA DE FATIMA DOS REIS
ADVOGADO(A): KLIMENY KANDACY OLIVEIRA SANTOS (OAB MG152030)
ADVOGADO(A): FERNANDA VELOSO CANUTO (OAB MG215643)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS LEITE DIAS (OAB MG122456)
AUTOR: WILSON PEREIRA DOS REIS
ADVOGADO(A): KLIMENY KANDACY OLIVEIRA SANTOS (OAB MG152030)
ADVOGADO(A): FERNANDA VELOSO CANUTO (OAB MG215643)
ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS LEITE DIAS (OAB MG122456)
RÉU: LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A
ADVOGADO(A): ELISSA MACHADO PEREIRA (OAB MG140188)
ADVOGADO(A): LUISA RABELLO SILVA (OAB MG163254)
ADVOGADO(A): CRISTINA GODOI PATRUS (OAB MG085328)
ADVOGADO(A): BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ (OAB MG172682)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 364 - 16/09/2025 - LAUDO COMPLEMENTAR
17/09/2025, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, vista às partes, haja vista o laudo pericial juntado no ID 1405755848. Sete Lagoas/MG, 27 de outubro de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
30/10/2023, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, vista às partes, haja vista o laudo pericial juntado no ID 1405755848. Sete Lagoas/MG, 27 de outubro de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
30/10/2023, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, vista às partes, haja vista o laudo pericial juntado no ID 1405755848. Sete Lagoas/MG, 27 de outubro de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
30/10/2023, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, vista às partes, haja vista o laudo pericial juntado no ID 1405755848. Sete Lagoas/MG, 27 de outubro de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
30/10/2023, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, vista às partes, haja vista o laudo pericial juntado no ID 1405755848. Sete Lagoas/MG, 27 de outubro de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
30/10/2023, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, vista às partes, haja vista o laudo pericial juntado no ID 1405755848. Sete Lagoas/MG, 27 de outubro de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
30/10/2023, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar as partes, com urgência, acerca da data, do horário e local da perícia informados no ID 1349386371. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
21/03/2023, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar as partes, com urgência, acerca da data, do horário e local da perícia informados no ID 1349386371. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
21/03/2023, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar as partes, com urgência, acerca da data, do horário e local da perícia informados no ID 1349386371. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
21/03/2023, 00:00
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Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar as partes, com urgência, acerca da data, do horário e local da perícia informados no ID 1349386371. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
21/03/2023, 00:00
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ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar as partes, com urgência, acerca da data, do horário e local da perícia informados no ID 1349386371. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
21/03/2023, 00:00
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Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar as partes, com urgência, acerca da data, do horário e local da perícia informados no ID 1349386371. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
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Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, vista às partes, haja vista o laudo pericial juntado no ID 1405755848. Sete Lagoas/MG, 27 de outubro de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
30/10/2023, 00:00
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Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, vista às partes, haja vista o laudo pericial juntado no ID 1405755848. Sete Lagoas/MG, 27 de outubro de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
30/10/2023, 00:00
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ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, vista às partes, haja vista o laudo pericial juntado no ID 1405755848. Sete Lagoas/MG, 27 de outubro de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
30/10/2023, 00:00
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Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, vista às partes, haja vista o laudo pericial juntado no ID 1405755848. Sete Lagoas/MG, 27 de outubro de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
30/10/2023, 00:00
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Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, vista às partes, haja vista o laudo pericial juntado no ID 1405755848. Sete Lagoas/MG, 27 de outubro de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE
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30/10/2023, 00:00
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Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, vista às partes, haja vista o laudo pericial juntado no ID 1405755848. Sete Lagoas/MG, 27 de outubro de 2023. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
30/10/2023, 00:00
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Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar as partes, com urgência, acerca da data, do horário e local da perícia informados no ID 1349386371. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
21/03/2023, 00:00
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REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar as partes, com urgência, acerca da data, do horário e local da perícia informados no ID 1349386371. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
21/03/2023, 00:00
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REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar as partes, com urgência, acerca da data, do horário e local da perícia informados no ID 1349386371. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
21/03/2023, 00:00
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REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar as partes, com urgência, acerca da data, do horário e local da perícia informados no ID 1349386371. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
21/03/2023, 00:00
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Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar as partes, com urgência, acerca da data, do horário e local da perícia informados no ID 1349386371. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ATO ORDINATÓRIO
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA ATO ORDINATÓRIO Com fundamento nos artigos 93, inciso XIV, da Constituição Federal, 203, § 4º, do CPC e nos termos da PORTARIA n. 7660555, desta Vara, intimar as partes, com urgência, acerca da data, do horário e local da perícia informados no ID 1349386371. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. ASSINADO ELETRONICAMENTE
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
21/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
05/09/2022, 19:37
Remessa
20/08/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
16/08/2022, 17:30
Outras Decisões
16/08/2022, 17:30
Conclusão (para decisão)
15/08/2022, 16:19
Decurso de Prazo
30/07/2022, 01:18
Petição (Petição (outras))
26/07/2022, 14:13
Mandado (entregue ao destinatário)
22/07/2022, 12:22
Petição (Petição (outras))
22/07/2022, 12:22
Mandado
21/07/2022, 18:26
Mandado
21/07/2022, 18:17
Expedição de documento (Mandado)
21/07/2022, 18:04
Processo devolvido à Secretaria
15/06/2022, 17:08
Outras Decisões
15/06/2022, 17:08
Conclusão (para decisão)
15/06/2022, 15:40
Decurso de Prazo
07/05/2022, 01:42
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 08:52
Decurso de Prazo
06/05/2022, 02:14
Decurso de Prazo
29/04/2022, 08:17
Decurso de Prazo
29/04/2022, 08:15
Decurso de Prazo
29/04/2022, 02:27
Decurso de Prazo
29/04/2022, 02:26
Decurso de Prazo
29/04/2022, 02:25
Petição (Petição (outras))
18/04/2022, 09:12
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 12:14
Publicação
01/04/2022, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2022, 03:17
Publicação
01/04/2022, 03:17
Publicação
01/04/2022, 03:17
Publicação
01/04/2022, 03:17
Publicação
01/04/2022, 03:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: GERALDA DE FATIMA DOS REIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MAGNO LEITE DIAS - MG78210 POLO PASSIVO:MARIA DO ROSARIO BOTELHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTINA GODOI PATRUS - MG85328, ELISSA MACHADO PEREIRA - MG140188, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ - MG172682 e LUISA RABELLO SILVA - MG163254 DECISÃO
Trata-se de ação de usucapião inicialmente ajuizada na Comarca de Diamantina/MG, proposta por WILSON PEREIRA DOS REIS e GERALDA DE FÁTIMA DOS REIS contra MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMÍNIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL e INÊS CRISTINA DE LIMA tendo por objeto uma área rural de 5.227m2, situado em Barão de Guaicuí, município de Gouveia, Comarca de Diamantina/MG. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, apenas os Autores requererem a produção de prova testemunhal e pericial (ID fl. 172 de 298215366); e a União concordou com o pedido de produção de prova pericial ( fl. 174 de ID 298215366). Adentrando na fase probatória, fixo como ponto controvertido, que desafia comprovação, a averiguação se o imóvel usucapiendo se encontra em área pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A- REFFSA. Nesse ponto tenho que, de fato, a prova técnica servirá para dirimir a dúvida que envolve a lide através do levantamento topográfico da área do imóvel. Assim sendo, DEFIRO o pedido de produção de prova pericial. NOMEIE-SE PERITO ENGENHEIRO TOPOGRÁFICO. Por litigar a parte autora sob o pálio da assistência judiciária gratuita, arbitro os honorários periciais em R$ 372,80 (Resolução do CJF 305/2014, Tabela II, Anexo Único). Realizada a nomeação, intimem-se as partes acerca da perícia designada, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, bem como apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Com os quesitos, intime-se o perito para agendar dia, hora e local para a realização da perícia. Designada a data para a realização da perícia, intimem-se as partes, devendo o laudo ser entregue pelo perito no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Após, nada mais requerido, autos conclusos para sentença. Por oportuno INDEFIRO, por ora, o pedido de produção de prova testemunhal, considerando que a prova técnica servirá para suprir o ponto controvertido da lide. Intime-se. Cumpra-se. Sete Lagoas, data de assinatura HELENO BICALHO Juiz Federal
31/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: GERALDA DE FATIMA DOS REIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MAGNO LEITE DIAS - MG78210 POLO PASSIVO:MARIA DO ROSARIO BOTELHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTINA GODOI PATRUS - MG85328, ELISSA MACHADO PEREIRA - MG140188, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ - MG172682 e LUISA RABELLO SILVA - MG163254 DECISÃO
Trata-se de ação de usucapião inicialmente ajuizada na Comarca de Diamantina/MG, proposta por WILSON PEREIRA DOS REIS e GERALDA DE FÁTIMA DOS REIS contra MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMÍNIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL e INÊS CRISTINA DE LIMA tendo por objeto uma área rural de 5.227m2, situado em Barão de Guaicuí, município de Gouveia, Comarca de Diamantina/MG. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, apenas os Autores requererem a produção de prova testemunhal e pericial (ID fl. 172 de 298215366); e a União concordou com o pedido de produção de prova pericial ( fl. 174 de ID 298215366). Adentrando na fase probatória, fixo como ponto controvertido, que desafia comprovação, a averiguação se o imóvel usucapiendo se encontra em área pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A- REFFSA. Nesse ponto tenho que, de fato, a prova técnica servirá para dirimir a dúvida que envolve a lide através do levantamento topográfico da área do imóvel. Assim sendo, DEFIRO o pedido de produção de prova pericial. NOMEIE-SE PERITO ENGENHEIRO TOPOGRÁFICO. Por litigar a parte autora sob o pálio da assistência judiciária gratuita, arbitro os honorários periciais em R$ 372,80 (Resolução do CJF 305/2014, Tabela II, Anexo Único). Realizada a nomeação, intimem-se as partes acerca da perícia designada, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, bem como apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Com os quesitos, intime-se o perito para agendar dia, hora e local para a realização da perícia. Designada a data para a realização da perícia, intimem-se as partes, devendo o laudo ser entregue pelo perito no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Após, nada mais requerido, autos conclusos para sentença. Por oportuno INDEFIRO, por ora, o pedido de produção de prova testemunhal, considerando que a prova técnica servirá para suprir o ponto controvertido da lide. Intime-se. Cumpra-se. Sete Lagoas, data de assinatura HELENO BICALHO Juiz Federal
31/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: GERALDA DE FATIMA DOS REIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MAGNO LEITE DIAS - MG78210 POLO PASSIVO:MARIA DO ROSARIO BOTELHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTINA GODOI PATRUS - MG85328, ELISSA MACHADO PEREIRA - MG140188, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ - MG172682 e LUISA RABELLO SILVA - MG163254 DECISÃO
Trata-se de ação de usucapião inicialmente ajuizada na Comarca de Diamantina/MG, proposta por WILSON PEREIRA DOS REIS e GERALDA DE FÁTIMA DOS REIS contra MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMÍNIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL e INÊS CRISTINA DE LIMA tendo por objeto uma área rural de 5.227m2, situado em Barão de Guaicuí, município de Gouveia, Comarca de Diamantina/MG. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, apenas os Autores requererem a produção de prova testemunhal e pericial (ID fl. 172 de 298215366); e a União concordou com o pedido de produção de prova pericial ( fl. 174 de ID 298215366). Adentrando na fase probatória, fixo como ponto controvertido, que desafia comprovação, a averiguação se o imóvel usucapiendo se encontra em área pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A- REFFSA. Nesse ponto tenho que, de fato, a prova técnica servirá para dirimir a dúvida que envolve a lide através do levantamento topográfico da área do imóvel. Assim sendo, DEFIRO o pedido de produção de prova pericial. NOMEIE-SE PERITO ENGENHEIRO TOPOGRÁFICO. Por litigar a parte autora sob o pálio da assistência judiciária gratuita, arbitro os honorários periciais em R$ 372,80 (Resolução do CJF 305/2014, Tabela II, Anexo Único). Realizada a nomeação, intimem-se as partes acerca da perícia designada, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, bem como apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Com os quesitos, intime-se o perito para agendar dia, hora e local para a realização da perícia. Designada a data para a realização da perícia, intimem-se as partes, devendo o laudo ser entregue pelo perito no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Após, nada mais requerido, autos conclusos para sentença. Por oportuno INDEFIRO, por ora, o pedido de produção de prova testemunhal, considerando que a prova técnica servirá para suprir o ponto controvertido da lide. Intime-se. Cumpra-se. Sete Lagoas, data de assinatura HELENO BICALHO Juiz Federal
31/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: GERALDA DE FATIMA DOS REIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MAGNO LEITE DIAS - MG78210 POLO PASSIVO:MARIA DO ROSARIO BOTELHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTINA GODOI PATRUS - MG85328, ELISSA MACHADO PEREIRA - MG140188, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ - MG172682 e LUISA RABELLO SILVA - MG163254 DECISÃO
Trata-se de ação de usucapião inicialmente ajuizada na Comarca de Diamantina/MG, proposta por WILSON PEREIRA DOS REIS e GERALDA DE FÁTIMA DOS REIS contra MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMÍNIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL e INÊS CRISTINA DE LIMA tendo por objeto uma área rural de 5.227m2, situado em Barão de Guaicuí, município de Gouveia, Comarca de Diamantina/MG. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, apenas os Autores requererem a produção de prova testemunhal e pericial (ID fl. 172 de 298215366); e a União concordou com o pedido de produção de prova pericial ( fl. 174 de ID 298215366). Adentrando na fase probatória, fixo como ponto controvertido, que desafia comprovação, a averiguação se o imóvel usucapiendo se encontra em área pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A- REFFSA. Nesse ponto tenho que, de fato, a prova técnica servirá para dirimir a dúvida que envolve a lide através do levantamento topográfico da área do imóvel. Assim sendo, DEFIRO o pedido de produção de prova pericial. NOMEIE-SE PERITO ENGENHEIRO TOPOGRÁFICO. Por litigar a parte autora sob o pálio da assistência judiciária gratuita, arbitro os honorários periciais em R$ 372,80 (Resolução do CJF 305/2014, Tabela II, Anexo Único). Realizada a nomeação, intimem-se as partes acerca da perícia designada, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, bem como apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Com os quesitos, intime-se o perito para agendar dia, hora e local para a realização da perícia. Designada a data para a realização da perícia, intimem-se as partes, devendo o laudo ser entregue pelo perito no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Após, nada mais requerido, autos conclusos para sentença. Por oportuno INDEFIRO, por ora, o pedido de produção de prova testemunhal, considerando que a prova técnica servirá para suprir o ponto controvertido da lide. Intime-se. Cumpra-se. Sete Lagoas, data de assinatura HELENO BICALHO Juiz Federal
31/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: GERALDA DE FATIMA DOS REIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MAGNO LEITE DIAS - MG78210 POLO PASSIVO:MARIA DO ROSARIO BOTELHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTINA GODOI PATRUS - MG85328, ELISSA MACHADO PEREIRA - MG140188, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ - MG172682 e LUISA RABELLO SILVA - MG163254 DECISÃO
Trata-se de ação de usucapião inicialmente ajuizada na Comarca de Diamantina/MG, proposta por WILSON PEREIRA DOS REIS e GERALDA DE FÁTIMA DOS REIS contra MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMÍNIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL e INÊS CRISTINA DE LIMA tendo por objeto uma área rural de 5.227m2, situado em Barão de Guaicuí, município de Gouveia, Comarca de Diamantina/MG. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, apenas os Autores requererem a produção de prova testemunhal e pericial (ID fl. 172 de 298215366); e a União concordou com o pedido de produção de prova pericial ( fl. 174 de ID 298215366). Adentrando na fase probatória, fixo como ponto controvertido, que desafia comprovação, a averiguação se o imóvel usucapiendo se encontra em área pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A- REFFSA. Nesse ponto tenho que, de fato, a prova técnica servirá para dirimir a dúvida que envolve a lide através do levantamento topográfico da área do imóvel. Assim sendo, DEFIRO o pedido de produção de prova pericial. NOMEIE-SE PERITO ENGENHEIRO TOPOGRÁFICO. Por litigar a parte autora sob o pálio da assistência judiciária gratuita, arbitro os honorários periciais em R$ 372,80 (Resolução do CJF 305/2014, Tabela II, Anexo Único). Realizada a nomeação, intimem-se as partes acerca da perícia designada, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, bem como apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Com os quesitos, intime-se o perito para agendar dia, hora e local para a realização da perícia. Designada a data para a realização da perícia, intimem-se as partes, devendo o laudo ser entregue pelo perito no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Após, nada mais requerido, autos conclusos para sentença. Por oportuno INDEFIRO, por ora, o pedido de produção de prova testemunhal, considerando que a prova técnica servirá para suprir o ponto controvertido da lide. Intime-se. Cumpra-se. Sete Lagoas, data de assinatura HELENO BICALHO Juiz Federal
31/03/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49) POLO ATIVO: GERALDA DE FATIMA DOS REIS e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: ALEXANDRE MAGNO LEITE DIAS - MG78210 POLO PASSIVO:MARIA DO ROSARIO BOTELHO e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: CRISTINA GODOI PATRUS - MG85328, ELISSA MACHADO PEREIRA - MG140188, BARBARA NICOLE MOREIRA DINIZ - MG172682 e LUISA RABELLO SILVA - MG163254 DECISÃO
Trata-se de ação de usucapião inicialmente ajuizada na Comarca de Diamantina/MG, proposta por WILSON PEREIRA DOS REIS e GERALDA DE FÁTIMA DOS REIS contra MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMÍNIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL e INÊS CRISTINA DE LIMA tendo por objeto uma área rural de 5.227m2, situado em Barão de Guaicuí, município de Gouveia, Comarca de Diamantina/MG. Intimadas as partes para especificarem as provas que pretendem produzir, apenas os Autores requererem a produção de prova testemunhal e pericial (ID fl. 172 de 298215366); e a União concordou com o pedido de produção de prova pericial ( fl. 174 de ID 298215366). Adentrando na fase probatória, fixo como ponto controvertido, que desafia comprovação, a averiguação se o imóvel usucapiendo se encontra em área pertencente à Rede Ferroviária Federal S/A- REFFSA. Nesse ponto tenho que, de fato, a prova técnica servirá para dirimir a dúvida que envolve a lide através do levantamento topográfico da área do imóvel. Assim sendo, DEFIRO o pedido de produção de prova pericial. NOMEIE-SE PERITO ENGENHEIRO TOPOGRÁFICO. Por litigar a parte autora sob o pálio da assistência judiciária gratuita, arbitro os honorários periciais em R$ 372,80 (Resolução do CJF 305/2014, Tabela II, Anexo Único). Realizada a nomeação, intimem-se as partes acerca da perícia designada, bem como para, no prazo de 15 (quinze) dias, arguirem o impedimento ou a suspeição do perito, se for o caso, bem como apresentar quesitos e indicar assistente técnico. Com os quesitos, intime-se o perito para agendar dia, hora e local para a realização da perícia. Designada a data para a realização da perícia, intimem-se as partes, devendo o laudo ser entregue pelo perito no prazo de 30 (trinta) dias após a realização da perícia. Apresentado o laudo, dê-se vista às partes pelo prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, primeiro a parte autora. Após, nada mais requerido, autos conclusos para sentença. Por oportuno INDEFIRO, por ora, o pedido de produção de prova testemunhal, considerando que a prova técnica servirá para suprir o ponto controvertido da lide. Intime-se. Cumpra-se. Sete Lagoas, data de assinatura HELENO BICALHO Juiz Federal
31/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 18:19
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 18:19
Expedida/Certificada
30/03/2022, 18:19
Expedida/Certificada
30/03/2022, 18:19
Documento (Certidão)
30/03/2022, 18:13
Processo devolvido à Secretaria
22/02/2022, 17:18
Outras Decisões
22/02/2022, 17:18
Conclusão (para decisão)
23/11/2021, 13:54
Petição (Parecer)
22/11/2021, 13:29
Expedida/Certificada
16/11/2021, 13:35
Documento (Certidão)
16/11/2021, 13:33
Processo devolvido à Secretaria
16/11/2021, 06:54
Mero expediente
16/11/2021, 06:54
Conclusão (para despacho)
12/11/2021, 17:07
Petição (Petição (outras))
29/10/2021, 17:37
Decurso de Prazo
23/10/2021, 08:16
Decurso de Prazo
23/10/2021, 02:08
Decurso de Prazo
23/10/2021, 00:42
Decurso de Prazo
23/10/2021, 00:42
Expedida/Certificada
21/10/2021, 15:27
Petição (Petição (outras))
07/10/2021, 12:34
Publicação
30/09/2021, 01:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
Processo: 0001503-23.2008.4.01.3812.
REQUERENTE: GERALDA DE FATIMA DOS REIS, WILSON PEREIRA DOS REIS
REQUERIDO: MARIA DO ROSARIO BOTELHO, LIASA LIGAS DE ALUMINIO S/A, LUIZ HENRIQUE GUEDES LIMA, NATHAN FELIPE GUEDES LIMA, NICELE APARECIDA DE LIMA, GERALDA INES GUEDES LIMA, UNIÃO FEDERAL
REU: INES CRISTINA DE LIMA DESPACHO Considerando que a citação das rés, Maria do Rosário Botelho, Geralda Inês Guedes Lima, Nicele Aparecida de Lima, Luiz Henrique Guedes de Lima, Nathan Felipe Guedes Lima e Inês Cristina de Lima, foram efetivadas conforme certidões de ID. 298215366, pág. 129, 209, 218, 222, 256 e ID. 556973890 e que o prazo para apresentação de contestação transcorreu in albis (ID. 746597504 e expediente dos autos quanto à ré Inês Cristina de Lima), decreto a revelia das rés, nos termos dos artigos 344 e seguintes do CPC. Prosseguindo no feito, intimem-se as partes rés para que digam se pretendem produzir provas, especificando-as e justificando-as no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias (artigos 349 e 355, II, do CPC). Decorrido o prazo com ou sem manifestação, autos, conclusos, para análise do pedido de provas, formulado pela autora. Cumpra-se. Sete Lagoas/MG, data da assinatura. HELENO BICALHO Juiz Federal
Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Sete Lagoas-MG 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Sete Lagoas-MG CLASSE: USUCAPIÃO (49)
29/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/09/2021, 14:32
Processo devolvido à Secretaria
27/09/2021, 13:36
Mero expediente
27/09/2021, 13:36
Documento (Certidão)
24/09/2021, 13:56
Conclusão (para despacho)
24/09/2021, 13:26
Decurso de Prazo
18/06/2021, 00:45
Mandado (entregue ao destinatário)
26/05/2021, 16:14
Petição (Petição (outras))
26/05/2021, 16:14
Mandado
29/04/2021, 16:20
Mandado
16/04/2021, 12:21
Mandado
16/04/2021, 12:17
Mandado
15/04/2021, 18:05
Expedição de documento (Mandado)
15/04/2021, 17:49
Mero expediente
15/04/2021, 16:14
Conclusão (para despacho)
15/04/2021, 14:38
Decurso de Prazo
08/10/2020, 07:52
Petição (Petição (outras))
18/08/2020, 18:16
Petição (Petição (outras))
14/08/2020, 13:18
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2020, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2020, 13:08
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2020, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2020, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2020, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2020, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2020, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2020, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
07/08/2020, 13:06
Documento (Certidão)
07/08/2020, 12:59
Documento (Outros documentos)
07/08/2020, 12:55
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
06/08/2020, 15:36
Ato ordinatório
06/08/2020, 15:30
Ato ordinatório
12/11/2019, 13:18
Citação
26/09/2019, 11:34
Documento (Outros documentos)
30/08/2019, 18:16
Citação
15/08/2019, 17:41
Publicação
15/08/2019, 16:41
Intimação
15/08/2019, 16:40
Outras Decisões
05/07/2019, 15:28
Conclusão (para decisão)
05/07/2019, 15:27
Documento (Outros documentos)
28/02/2019, 12:53
Conflito de Competência
07/01/2019, 07:00
Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)