Execução Fiscal 0001773-75.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PNEUSCAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:48

Definitivo

12/06/2023, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 12:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2023, 12:45

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:25

Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:07

Ato ordinatório

04/05/2023, 14:07

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:19

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:19

Autos Eliminados

20/04/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:27

Publicação

01/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001773-75.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL FIGUEREDO DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE MANOEL FIGUEIREDO DE ARAUJO MANOEL FIGUEREDO DE ARAUJO PNEUSCAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(167)

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:48

Definitivo

12/06/2023, 15:37

Processo devolvido à Secretaria

12/06/2023, 12:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/06/2023, 12:45

Decurso de Prazo

06/06/2023, 03:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

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Conclusão (para julgamento)

09/05/2023, 12:02

Petição (Petição (outras))

09/05/2023, 10:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 14:07

Ato ordinatório

04/05/2023, 14:07

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:19

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:19

Autos Eliminados

20/04/2022, 14:49

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:27

Publicação

01/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001773-75.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL FIGUEREDO DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE MANOEL FIGUEIREDO DE ARAUJO MANOEL FIGUEREDO DE ARAUJO PNEUSCAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001773-75.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL FIGUEREDO DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE MANOEL FIGUEIREDO DE ARAUJO MANOEL FIGUEREDO DE ARAUJO PNEUSCAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001773-75.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MANOEL FIGUEREDO DE ARAUJO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE MANOEL FIGUEIREDO DE ARAUJO MANOEL FIGUEREDO DE ARAUJO PNEUSCAP INDUSTRIA E COMERCIO DE PNEUS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 18:54

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 18:54

Documento (Certidão)

30/03/2022, 18:54

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 18:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 18:22

Ato ordinatório

18/01/2022, 12:32

Recebimento

30/08/2021, 16:34

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:21

Provisório

04/05/2018, 14:01

Recebimento

06/04/2018, 15:31

Entrega em carga/vista

01/02/2018, 19:48

Intimação

12/01/2018, 09:45

Por decisão judicial

08/09/2016, 12:03

Documento (Outros documentos)

05/08/2016, 17:52

Recebimento

05/08/2016, 17:52

Entrega em carga/vista

04/03/2016, 08:18

Intimação

15/02/2016, 15:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/02/2016, 15:46

Mandado

20/01/2016, 19:13

Mandado

20/01/2016, 12:11

Expedição de documento (Mandado)

20/01/2016, 12:11

Remessa (outros motivos)

19/11/2015, 13:36

Remessa (outros motivos)

09/11/2015, 11:03

Outras Decisões

09/11/2015, 11:03

Conclusão (para decisão)

15/09/2015, 17:01

Documento (Outros documentos)

26/05/2015, 14:12

Recebimento

26/05/2015, 14:11

Entrega em carga/vista

27/04/2015, 08:12

Intimação

14/04/2015, 13:40

Recebimento

14/04/2015, 13:40

Ato ordinatório

14/04/2015, 13:39

Desapensamento

14/04/2015, 13:38

Recebimento de Embargos à Execução

05/06/2013, 08:36

Mero expediente

05/06/2013, 08:36

Conclusão (para despacho)

05/06/2013, 08:36

Recebimento

14/05/2013, 13:26

Entrega em carga/vista

13/07/2012, 09:20

Recebimento de Embargos à Execução

28/07/2011, 16:55

Mero expediente

28/07/2011, 16:55

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 12:12

deferimento

09/05/2011, 18:55

Mero expediente

09/05/2011, 15:35

Conclusão (para despacho)

29/04/2011, 14:53

Recebimento

25/02/2011, 11:34

Recebimento

25/02/2011, 11:33

Entrega em carga/vista

03/12/2010, 12:39

Intimação

03/11/2010, 18:05

Recebimento

27/10/2010, 00:00

Recebimento

04/08/2010, 17:48

Ato ordinatório

26/07/2010, 14:12

Mero expediente

06/07/2010, 17:04

Conclusão (para despacho)

05/07/2010, 18:33

Expedição de documento (Ofício)

28/06/2010, 14:16

Ato ordinatório

19/05/2010, 17:28

Expedição de documento (Ofício)

30/03/2010, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2010, 14:05

Mero expediente

29/01/2010, 14:00

Conclusão (para despacho)

11/01/2010, 11:47

Recebimento

20/11/2009, 14:03

Recebimento

20/11/2009, 14:02

Entrega em carga/vista

12/08/2009, 11:31

Intimação

17/07/2009, 18:55

Recebimento

17/07/2009, 18:55

Intimação

06/05/2009, 15:09

Recebimento

27/04/2009, 14:38

Intimação

07/04/2009, 18:19

Intimação

13/03/2009, 18:07

Mero expediente

13/03/2009, 18:07

Conclusão (para despacho)

11/03/2009, 18:06

Mandado

30/01/2009, 17:18

Recebimento

30/01/2009, 14:27

Recebimento

30/01/2009, 14:27

Entrega em carga/vista

09/01/2009, 10:49

Intimação

19/11/2008, 19:26

Mero expediente

14/11/2008, 19:25

Conclusão (para despacho)

14/11/2008, 17:51

Recebimento

30/09/2008, 13:08

Entrega em carga/vista

22/09/2008, 08:31

Intimação

22/08/2008, 19:32

Mero expediente

22/08/2008, 19:31

Conclusão (para despacho)

21/08/2008, 16:14

Recebimento

25/06/2008, 17:22

Recebimento

25/06/2008, 17:21

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 12:30

Intimação

05/05/2008, 16:53

Remessa (outros motivos)

05/05/2008, 16:50

Mudança de Classe Processual

02/05/2008, 12:32

Remessa (outros motivos)

29/04/2008, 13:12

Mero expediente

29/04/2008, 13:11

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 19:53

Intimação

04/03/2008, 13:45

Mero expediente

04/03/2008, 13:44

Conclusão (para despacho)

03/03/2008, 10:10

Ato ordinatório

18/01/2008, 13:51

Mandado (entregue ao destinatário)

28/11/2007, 18:20

Mandado

06/11/2007, 16:41

Mandado

06/11/2007, 16:41

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2007, 16:40

Mandado

31/10/2007, 20:26

Mero expediente

31/10/2007, 20:25

Conclusão (para despacho)

31/10/2007, 20:25

Mandado (entregue ao destinatário)

06/09/2007, 17:33

Mandado

28/08/2007, 17:07

Expedição de documento (Mandado)

28/08/2007, 17:07

Remessa (outros motivos)

20/08/2007, 12:24

Remessa (outros motivos)

17/08/2007, 16:49

Mero expediente

16/08/2007, 16:48

Conclusão (para despacho)

16/08/2007, 16:48

Recebimento

21/06/2007, 10:25

Recebimento

21/06/2007, 10:24

Entrega em carga/vista

11/06/2007, 13:32

Intimação

31/05/2007, 14:54

Mero expediente

31/05/2007, 14:54

Conclusão (para despacho)

31/05/2007, 14:53

Recebimento

16/03/2007, 14:11

Recebimento

16/03/2007, 14:11

Entrega em carga/vista

09/03/2007, 13:21

Em Secretaria

09/03/2007, 13:19

Intimação

09/03/2007, 13:18

Intimação

01/03/2007, 16:46

Ato ordinatório

01/03/2007, 16:45

Por decisão judicial

29/11/2006, 15:25

Em Secretaria

24/11/2006, 13:07

Intimação

24/11/2006, 13:07

Intimação

17/11/2006, 15:20

Mero expediente

17/11/2006, 15:19

Conclusão (para despacho)

17/11/2006, 15:19

Recebimento

06/10/2006, 14:55

Recebimento

06/10/2006, 14:54

Entrega em carga/vista

29/09/2006, 13:19

Em Secretaria

29/09/2006, 12:03

Intimação

29/09/2006, 12:03

Intimação

20/09/2006, 17:51

Mero expediente

20/09/2006, 17:51

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 17:51

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/07/2006, 12:49

Mandado

25/07/2006, 18:35

Expedição de documento (Mandado)

25/07/2006, 18:35

Em Secretaria

01/06/2006, 08:24

Recebimento

31/05/2006, 17:03

Recebimento

31/05/2006, 17:03

Entrega em carga/vista

24/05/2006, 15:20

Em Secretaria

24/05/2006, 15:19

Intimação

24/05/2006, 12:11

Mero expediente

24/02/2006, 13:37

Conclusão (para despacho)

22/02/2006, 13:37

Recebimento

22/02/2006, 13:37

Distribuição (competência exclusiva)

10/02/2006, 11:01