Execução Fiscal 0045834-93.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 5. REGIAO BAHIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

SABRINA MOREIRA BATISTA SILVA FREIRE

OAB/BA 19573

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

12/12/2025, 09:11

Trânsito em julgado

12/12/2025, 09:11

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:14

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 09:37

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 13:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/11/2023, 13:23

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 10:02

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:32

Documento (Certidão)

27/04/2023, 14:42

Mero expediente

27/04/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 16:20

Decurso de Prazo

28/01/2023, 04:13

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 16:27

Todas as movimentações(88)

Definitivo

12/12/2025, 09:11

Trânsito em julgado

12/12/2025, 09:11

Decurso de Prazo

08/03/2025, 01:14

Decurso de Prazo

08/03/2025, 00:51

Expedição de documento (Outros documentos)

30/01/2025, 09:37

Documentos

•31/03/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

13/11/2023, 13:23

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/11/2023, 13:23

Conclusão (para decisão)

06/10/2023, 10:02

Decurso de Prazo

30/05/2023, 02:32

Documento (Certidão)

27/04/2023, 14:42

Mero expediente

27/04/2023, 14:42

Conclusão (para decisão)

21/03/2023, 16:20

Decurso de Prazo

28/01/2023, 04:13

Petição (Petição (outras))

25/01/2023, 17:36

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 16:27

Ato ordinatório

16/11/2022, 16:26

Petição (Petição (outras))

29/09/2022, 17:06

Processo devolvido à Secretaria

14/09/2022, 14:27

Documento (Certidão)

14/09/2022, 14:27

Mero expediente

14/09/2022, 14:27

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 11:27

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 16:11

Decurso de Prazo

06/05/2022, 02:14

Autos Eliminados

19/04/2022, 08:26

Publicação

01/04/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO Nº 0045834-93.2016.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria n. 01/2020 - 8ª Vara Federal, abro vista para a parte exequente se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a exceção de pré-executividade apresentada. Salvador/BA. CLAUDIA MARIANO DE ALMEIDA TEMPORAL SOARES DIR DE SECRETARIA

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 19:30

Ato ordinatório

30/03/2022, 19:26

Documento (Outros documentos)

05/10/2021, 23:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/08/2021, 11:31

Petição (Petição (outras))

13/08/2021, 11:31

Mandado

13/08/2021, 09:53

Petição (Exceção de praça©-executividade)

14/05/2021, 16:31

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

19/04/2021, 14:35

Expedição de documento (Mandado)

10/12/2020, 17:55

Ato ordinatório

10/12/2020, 16:52

Decurso de Prazo

12/09/2020, 11:30

Publicação

22/07/2020, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2020, 06:03

Publicação

22/07/2020, 06:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2020, 06:03

Petição (Petição (outras))

21/07/2020, 15:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 15:43

Expedição de documento (Outros documentos)

20/07/2020, 15:43

Documento (Certidão)

20/07/2020, 15:35

Documento (Outros documentos)

20/07/2020, 15:35

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2020, 14:06

Ato ordinatório

09/06/2020, 11:28

Documento (Outros documentos)

11/10/2019, 14:30

Recebimento

11/10/2019, 14:30

Intimação

12/09/2019, 17:29

Intimação

09/09/2019, 11:11

Intimação

09/09/2019, 11:11

Intimação

04/09/2019, 16:40

Recebimento

04/09/2019, 16:40

Intimação

07/08/2019, 10:06

Recebimento

07/08/2019, 10:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/04/2019, 14:47

Mandado

04/04/2019, 10:58

Expedição de documento (Mandado)

03/04/2019, 10:58

Mandado

22/02/2019, 13:22

Recebimento

22/02/2019, 13:22

Documento (Outros documentos)

05/09/2018, 09:59

Recebimento

05/09/2018, 09:58

Intimação

22/08/2018, 16:21

Intimação

01/08/2018, 08:21

Intimação

01/08/2018, 08:21

Recebimento

23/07/2018, 16:51

Intimação

16/05/2018, 10:40

Recebimento

16/05/2018, 10:40

Mandado

27/04/2018, 18:07

Outras Decisões

27/04/2018, 18:05

Conclusão (para decisão)

18/04/2018, 13:01

Documento (Outros documentos)

27/04/2017, 11:55

Recebimento

27/04/2017, 11:55

Intimação

05/04/2017, 13:42

Publicação

05/04/2017, 13:42

Intimação

03/04/2017, 16:31

Intimação

03/04/2017, 14:14

Recebimento

03/04/2017, 14:14

Intimação

27/01/2017, 13:02

Outras Decisões

26/01/2017, 19:01

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 14:41

Recebimento

18/01/2017, 14:44

Remessa (outros motivos)

18/01/2017, 13:42

Protocolo de Petição

18/01/2017, 13:42

Distribuição (competência exclusiva)

12/01/2017, 15:17