Execução Fiscal 0001706-83.2010.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalDano ao ErárioExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

VALTER MENDES LOPES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANDERSON MELLO CABRAL

OAB/BA 2557·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Expedição de documento (Carta precatória)

01/06/2026, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2025, 13:11

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:11

Mero expediente

26/06/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 15:44

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:08

Documento (Certidão)

03/12/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 11:56

Mero expediente

03/06/2024, 11:56

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:28

Ato ordinatório

04/05/2023, 08:24

Todas as movimentações(138)

Expedição de documento (Carta precatória)

01/06/2026, 16:21

Processo devolvido à Secretaria

26/06/2025, 13:11

Documento (Outros documentos)

26/06/2025, 13:11

Mero expediente

26/06/2025, 13:11

Conclusão (para despacho)

16/06/2025, 15:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2025, 15:08

Documento (Certidão)

03/12/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2024, 14:25

Processo devolvido à Secretaria

03/06/2024, 11:56

Mero expediente

03/06/2024, 11:56

Conclusão (para despacho)

29/05/2024, 11:25

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 14:43

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:28

Ato ordinatório

04/05/2023, 08:24

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:19

Autos Eliminados

11/04/2022, 10:44

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 17:17

Publicação

01/04/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001706-83.2010.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:VALTER MENDES LOPES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RAUL RIBEIRO DE CARVALHO - BA2557 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER MENDES LOPES RAUL RIBEIRO DE CARVALHO - (OAB: BA2557) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 19:34

Documento (Certidão)

30/03/2022, 19:33

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 19:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 17:01

Ato ordinatório

18/01/2022, 12:21

Recebimento

24/08/2021, 14:06

Força maior

09/11/2020, 13:46

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:39

Ato ordinatório

17/01/2020, 11:54

Documento (Outros documentos)

20/08/2019, 13:32

Intimação

01/04/2019, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2019, 14:59

Intimação

24/01/2019, 14:59

Publicação

19/10/2018, 09:53

Intimação

18/10/2018, 11:25

Intimação

08/10/2018, 16:15

Intimação

08/10/2018, 16:14

Mero expediente

08/10/2018, 16:07

Conclusão (para despacho)

08/10/2018, 12:56

Documento (Outros documentos)

27/08/2018, 14:49

Recebimento

22/08/2018, 10:04

Entrega em carga/vista

19/07/2018, 09:32

Documento (Carta precatória)

05/07/2018, 11:44

Devolvidos os autos

05/07/2018, 11:44

Remessa (outros motivos)

16/05/2018, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

14/05/2018, 10:38

Expedição de documento (Ofício)

16/04/2018, 08:19

Recebimento

16/04/2018, 08:19

Expedida/Certificada

05/12/2017, 15:03

Expedição de documento (Carta precatória)

01/12/2017, 13:02

Mandado

06/10/2017, 14:30

Mero expediente

06/10/2017, 14:19

Conclusão (para despacho)

05/10/2017, 19:54

Documento (Outros documentos)

06/09/2017, 14:24

Recebimento

05/09/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

06/06/2017, 08:59

Intimação

03/05/2017, 14:41

Ato ordinatório

28/04/2017, 14:41

deferimento

31/01/2017, 18:26

Mero expediente

31/01/2017, 18:26

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 16:02

Documento (Outros documentos)

19/10/2016, 09:55

Recebimento

17/10/2016, 00:00

Entrega em carga/vista

05/10/2016, 10:24

Intimação

26/09/2016, 13:26

Ato ordinatório

26/09/2016, 11:55

Publicação

18/08/2016, 14:43

Intimação

17/08/2016, 16:39

Intimação

07/07/2016, 19:04

Outras Decisões

07/07/2016, 19:03

Conclusão (para decisão)

04/03/2016, 14:12

Recebimento

24/11/2015, 19:47

Entrega em carga/vista

13/11/2015, 14:04

Intimação

06/11/2015, 14:00

Mero expediente

05/11/2015, 14:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2015, 18:45

Por decisão judicial

18/03/2015, 15:58

Ato ordinatório

18/03/2015, 15:57

Publicação

17/12/2014, 12:53

Intimação

16/12/2014, 15:58

Recebimento

15/09/2014, 13:07

Entrega em carga/vista

04/09/2014, 13:47

Intimação

01/08/2014, 16:42

Mero expediente

01/08/2014, 16:41

Conclusão (para despacho)

30/07/2014, 13:46

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

14/05/2014, 15:21

Recebimento

08/04/2014, 18:45

Entrega em carga/vista

28/02/2014, 10:48

Intimação

03/02/2014, 15:17

Mero expediente

03/02/2014, 15:17

Conclusão (para despacho)

30/01/2014, 16:28

Recebimento

14/11/2013, 16:25

Remessa (outros motivos)

13/11/2013, 19:08

Protocolo de Petição

13/11/2013, 19:08

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

08/10/2013, 17:34

Remessa (outros motivos)

16/09/2013, 14:44

Recebimento

27/06/2013, 13:27

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 09:51

Intimação

18/06/2013, 14:48

Recebimento

18/06/2013, 14:47

Ato ordinatório

14/06/2013, 15:39

Publicação

24/04/2013, 17:53

Intimação

22/04/2013, 12:38

Intimação

18/04/2013, 14:11

Outras Decisões

11/03/2013, 13:48

Conclusão (para decisão)

06/02/2013, 16:01

Recebimento

26/10/2012, 19:21

Recebimento

23/08/2012, 17:20

Entrega em carga/vista

23/03/2012, 10:07

Intimação

22/03/2012, 14:57

Mero expediente

06/03/2012, 18:44

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 16:23

deferimento

05/03/2012, 15:30

Recebimento

09/02/2012, 09:31

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

23/11/2011, 13:05

Recebimento

23/11/2011, 13:05

Entrega em carga/vista

28/10/2011, 10:31

Intimação

27/10/2011, 17:19

Outras Decisões

24/10/2011, 16:49

Conclusão (para decisão)

04/10/2011, 08:56

Recebimento

28/09/2011, 19:11

Entrega em carga/vista

05/09/2011, 10:03

Intimação

13/07/2011, 14:54

Mero expediente

13/07/2011, 14:53

Conclusão (para despacho)

13/07/2011, 14:52

Recebimento

07/01/2011, 14:26

Ato ordinatório

17/12/2010, 19:08

Citação

19/10/2010, 12:34

Citação

12/08/2010, 15:10

Citação

07/06/2010, 12:33

Mero expediente

20/05/2010, 13:23

Conclusão (para despacho)

20/05/2010, 13:22

Recebimento

08/04/2010, 12:37

Protocolo de Petição

08/04/2010, 12:37

Distribuição (competência exclusiva)

23/02/2010, 16:06