Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1003819-55.2022.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DENISE RODEGUER REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENISE RODEGUER - SP291039 e ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - MT12992/O POLO PASSIVO:STALYN PANIAGO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVANO MACEDO GALVAO - MT4699/O, STALYN PANIAGO PEREIRA - MT6115/B, THAYANE CARLA SILVA DE ARRUDA - MT25284/O, CLAUDIA ALVES SIQUEIRA - MT6217/B e AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES - MT27086/O-O Destinatários: DENISE RODEGUER JOAO BATISTA BENETI AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES - (OAB: MT27086/O-O) SILVANO MACEDO GALVAO - (OAB: MT4699/O) STALYN PANIAGO PEREIRA STALYN PANIAGO PEREIRA - (OAB: MT6115/B) FINALIDADE: Caso haja interposição de recurso de apelação por uma das partes, intime-se a outra para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, com o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal Região Federal da 1ª Região.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 23 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
24/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 1003819-55.2022.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DENISE RODEGUER REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENISE RODEGUER - SP291039 e ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - MT12992/O POLO PASSIVO:STALYN PANIAGO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVANO MACEDO GALVAO - MT4699/O, STALYN PANIAGO PEREIRA - MT6115/B, THAYANE CARLA SILVA DE ARRUDA - MT25284/O, CLAUDIA ALVES SIQUEIRA - MT6217/B e AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES - MT27086/O-O Destinatários: DENISE RODEGUER JOAO BATISTA BENETI AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES - (OAB: MT27086/O-O) SILVANO MACEDO GALVAO - (OAB: MT4699/O) STALYN PANIAGO PEREIRA STALYN PANIAGO PEREIRA - (OAB: MT6115/B) FINALIDADE: Caso haja interposição de recurso de apelação por uma das partes, intime-se a outra para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, com o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal Região Federal da 1ª Região.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 23 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
24/10/2025, 00:00
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Processo: 1003819-55.2022.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DENISE RODEGUER REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENISE RODEGUER - SP291039 e ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - MT12992/O POLO PASSIVO:STALYN PANIAGO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVANO MACEDO GALVAO - MT4699/O, STALYN PANIAGO PEREIRA - MT6115/B, THAYANE CARLA SILVA DE ARRUDA - MT25284/O, CLAUDIA ALVES SIQUEIRA - MT6217/B e AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES - MT27086/O-O Destinatários: DENISE RODEGUER JOAO BATISTA BENETI AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES - (OAB: MT27086/O-O) SILVANO MACEDO GALVAO - (OAB: MT4699/O) STALYN PANIAGO PEREIRA STALYN PANIAGO PEREIRA - (OAB: MT6115/B) FINALIDADE: Caso haja interposição de recurso de apelação por uma das partes, intime-se a outra para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, com o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal Região Federal da 1ª Região.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 23 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
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Processo: 1003819-55.2022.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DENISE RODEGUER REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENISE RODEGUER - SP291039 e ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - MT12992/O POLO PASSIVO:STALYN PANIAGO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVANO MACEDO GALVAO - MT4699/O, STALYN PANIAGO PEREIRA - MT6115/B, THAYANE CARLA SILVA DE ARRUDA - MT25284/O, CLAUDIA ALVES SIQUEIRA - MT6217/B e AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES - MT27086/O-O Destinatários: DENISE RODEGUER JOAO BATISTA BENETI AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES - (OAB: MT27086/O-O) SILVANO MACEDO GALVAO - (OAB: MT4699/O) STALYN PANIAGO PEREIRA STALYN PANIAGO PEREIRA - (OAB: MT6115/B) FINALIDADE: Caso haja interposição de recurso de apelação por uma das partes, intime-se a outra para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, com o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal Região Federal da 1ª Região.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 23 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
24/10/2025, 00:00
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Processo: 1003819-55.2022.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DENISE RODEGUER REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENISE RODEGUER - SP291039 e ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - MT12992/O POLO PASSIVO:STALYN PANIAGO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVANO MACEDO GALVAO - MT4699/O, STALYN PANIAGO PEREIRA - MT6115/B, THAYANE CARLA SILVA DE ARRUDA - MT25284/O, CLAUDIA ALVES SIQUEIRA - MT6217/B e AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES - MT27086/O-O Destinatários: DENISE RODEGUER JOAO BATISTA BENETI AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES - (OAB: MT27086/O-O) SILVANO MACEDO GALVAO - (OAB: MT4699/O) STALYN PANIAGO PEREIRA STALYN PANIAGO PEREIRA - (OAB: MT6115/B) FINALIDADE: Caso haja interposição de recurso de apelação por uma das partes, intime-se a outra para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, com o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal Região Federal da 1ª Região.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 23 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
24/10/2025, 00:00
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Processo: 1003819-55.2022.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DENISE RODEGUER REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENISE RODEGUER - SP291039 e ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - MT12992/O POLO PASSIVO:STALYN PANIAGO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVANO MACEDO GALVAO - MT4699/O, STALYN PANIAGO PEREIRA - MT6115/B, THAYANE CARLA SILVA DE ARRUDA - MT25284/O, CLAUDIA ALVES SIQUEIRA - MT6217/B e AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES - MT27086/O-O Destinatários: DENISE RODEGUER JOAO BATISTA BENETI AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES - (OAB: MT27086/O-O) SILVANO MACEDO GALVAO - (OAB: MT4699/O) STALYN PANIAGO PEREIRA STALYN PANIAGO PEREIRA - (OAB: MT6115/B) FINALIDADE: Caso haja interposição de recurso de apelação por uma das partes, intime-se a outra para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias e, com o decurso do prazo, encaminhem-se os autos ao Tribunal Região Federal da 1ª Região.. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 23 de outubro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
24/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 21:50
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 21:50
Petição (Apelação)
23/10/2025, 17:47
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:08
Decurso de Prazo
03/10/2025, 00:07
Petição (Petição (outras))
19/09/2025, 09:46
Petição (Apelação)
18/09/2025, 18:13
Publicação
03/09/2025, 01:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Processo: 1003819-55.2022.4.01.3600.
Intimação - Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DENISE RODEGUER REPRESENTANTES POLO ATIVO: DENISE RODEGUER - SP291039 e ONORIO GONCALVES DA SILVA JUNIOR - MT12992/O POLO PASSIVO:STALYN PANIAGO PEREIRA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SILVANO MACEDO GALVAO - MT4699/O, STALYN PANIAGO PEREIRA - MT6115/B, THAYANE CARLA SILVA DE ARRUDA - MT25284/O, CLAUDIA ALVES SIQUEIRA - MT6217/B e AFONSO VICENTE DE OLIVEIRA GOMES - MT27086/O-O Destinatários: DENISE RODEGUER FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. CUIABÁ, 1 de setembro de 2025. (assinado digitalmente) 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT
02/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/09/2025, 18:36
Expedição de documento (Outros documentos)
01/09/2025, 18:32
Processo devolvido à Secretaria
28/08/2025, 19:09
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
28/08/2025, 19:09
Expedição de documento (Outros documentos)
10/02/2025, 16:23
Conclusão (para julgamento)
15/01/2025, 14:36
Decurso de Prazo
08/11/2024, 00:42
Petição (Petição (outras))
25/10/2024, 12:36
Decurso de Prazo
19/10/2024, 00:09
Decurso de Prazo
15/10/2024, 02:02
Decurso de Prazo
12/10/2024, 00:10
Decurso de Prazo
10/10/2024, 00:11
Documento (Certidão)
01/10/2024, 16:35
Ato ordinatório
01/10/2024, 16:35
Petição (Embargos de declaração)
16/09/2024, 20:25
Documento (Certidão)
06/09/2024, 16:59
Procedência em Parte
06/09/2024, 16:59
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 18:50
Petição (Petição (outras))
27/11/2023, 18:11
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 10:42
Conclusão (para julgamento)
18/10/2023, 20:35
Documento (Outros documentos)
18/10/2023, 20:35
Decurso de Prazo
18/10/2023, 02:21
Decurso de Prazo
18/10/2023, 02:09
Decurso de Prazo
07/10/2023, 00:42
Decurso de Prazo
05/10/2023, 00:22
Decurso de Prazo
22/09/2023, 08:36
Petição (Petição (outras))
20/09/2023, 11:32
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 17:34
Decurso de Prazo
19/09/2023, 08:18
Decurso de Prazo
15/09/2023, 00:44
Documento (Certidão)
12/09/2023, 13:28
Expedida/Certificada
12/09/2023, 13:23
Expedida/Certificada
12/09/2023, 13:23
Documento (Certidão)
11/09/2023, 19:57
de Instrução (realizada; Juiz(a))
08/09/2023, 19:23
Documento (Outros documentos)
05/09/2023, 20:25
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 14:44
Processo devolvido à Secretaria
04/09/2023, 18:51
Documento (Certidão)
04/09/2023, 18:51
Outras Decisões
04/09/2023, 18:51
Conclusão (para despacho)
04/09/2023, 17:51
Documento (Certidão)
31/08/2023, 18:00
Petição (Petição (outras))
08/08/2023, 10:55
Decurso de Prazo
05/07/2023, 08:12
Petição (Petição (outras))
30/06/2023, 18:29
Decurso de Prazo
30/06/2023, 16:01
Decurso de Prazo
30/06/2023, 01:22
Petição (Petição (outras))
14/06/2023, 16:51
Petição (Petição (outras))
13/06/2023, 21:35
Petição (Petição (outras))
05/06/2023, 18:24
de Instrução (designada; Juiz(a))
30/05/2023, 19:49
Documento (Certidão)
30/05/2023, 17:46
Expedida/Certificada
30/05/2023, 17:46
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2023, 17:10
Conclusão (para decisão)
31/10/2022, 11:44
Petição (Petição (outras))
15/09/2022, 12:01
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 19:00
Petição (Petição (outras))
12/09/2022, 16:38
Expedida/Certificada
05/09/2022, 23:44
Petição (Impugnação)
14/07/2022, 14:49
Expedida/certificada
07/07/2022, 16:32
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2022, 16:32
Documento (Outros documentos)
07/07/2022, 16:31
Petição (Petição (outras))
28/06/2022, 16:02
Petição (Contestação)
24/06/2022, 22:57
Petição (Contestação)
24/06/2022, 21:56
Petição (Contestação)
24/06/2022, 21:44
Petição (Contestação)
24/06/2022, 16:37
Decurso de Prazo
09/06/2022, 00:33
Mandado (entregue ao destinatário)
04/06/2022, 18:37
Petição (Petição (outras))
04/06/2022, 18:37
Mandado
19/05/2022, 15:42
Mandado (entregue ao destinatário)
18/05/2022, 16:08
Petição (Petição (outras))
18/05/2022, 16:08
Mandado
17/05/2022, 14:46
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2022, 20:54
Expedição de documento (Mandado)
16/05/2022, 20:54
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 17:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Seção Judiciária de Mato Grosso 1ª Vara Federal Cível e Agrária da SJMT PROCESSO N.: 1003819-55.2022.4.01.3600 DECISÃO I – Constata-se que o processo n. 1002681-24.2020.4.01.3600 foi sentenciado em 04/09/2020. Logo, na forma do art. 55, § 1º do CPC, não há que se falar em prevenção dos presentes autos aquele feito. II - Por sua vez, considerando que a parte autora manifestou, expressamente, desinteresse na composição consensual, conclui-se que não há a possibilidade de celebração de transação entre as partes, nesta fase processual, razão pela qual resta prejudicada a designação de audiência de conciliação, nos termos do art. 334, parágrafo 4º, inciso I do Código de Processo Civil. II – Cite-se, na forma do art. 242 do Código de Processo Civil. III - Se o réu, na contestação, alegar fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da parte autora, ou qualquer das matérias enumeradas no art. 337, intime-se a parte autora para impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias, permitindo-lhe o juiz a produção de prova (art. 350 c/c art. 351, ambos do CPC. IV – Após, caso não o tenha feito na contestação, intime-se o réu para especificar, no prazo legal, as provas que pretende produzir. V – Por fim, venham os autos conclusos para deliberação. Cuiabá, 30 de março de 2022. Assinatura digital CIRO JOSÉ DE ANDRADE ARAPIRACA Juiz Federal
31/03/2022, 00:00
Processo devolvido à Secretaria
30/03/2022, 19:50
Documento (Certidão)
30/03/2022, 19:50
Expedição de documento (Outros documentos)
30/03/2022, 19:50
Outras Decisões
30/03/2022, 19:50
Conclusão (para decisão)
30/03/2022, 18:35
Documento (Informações)
23/03/2022, 03:37
Mudança de Classe Processual (Termo/Auto de Penhora; entregue ao destinatário)