Execução Fiscal 0001315-64.2006.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

P F BATISTA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Definitivo

22/03/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 09:49

Documento (Certidão)

21/02/2024, 09:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2024, 09:49

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 12:30

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 17:54

Documento (Certidão)

11/01/2024, 19:55

Ato ordinatório

11/01/2024, 19:55

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:25

Publicação

01/04/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001315-64.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:P F BATISTA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P F BATISTA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 20:23

Documento (Certidão)

30/03/2022, 18:35

Todas as movimentações(140)

Definitivo

22/03/2024, 11:03

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2024, 09:49

Documento (Certidão)

21/02/2024, 09:49

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

21/02/2024, 09:49

Conclusão (para julgamento)

26/01/2024, 12:30

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 17:54

Documento (Certidão)

11/01/2024, 19:55

Ato ordinatório

11/01/2024, 19:55

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:19

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 16:25

Publicação

01/04/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001315-64.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:P F BATISTA & CIA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): P F BATISTA & CIA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 20:23

Documento (Certidão)

30/03/2022, 18:35

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 16:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 16:05

Ato ordinatório

30/03/2022, 15:25

Recebimento

10/08/2021, 18:21

Provisório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:39

Provisório

06/08/2018, 17:23

Recebimento

30/05/2018, 11:39

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 07:52

Intimação

19/03/2018, 13:54

Recebimento

19/03/2018, 13:54

Mero expediente

19/03/2018, 13:54

Conclusão (para despacho)

16/03/2018, 16:22

Ato ordinatório

16/03/2018, 16:22

Por decisão judicial

08/02/2017, 18:49

Recebimento

08/02/2017, 18:49

Entrega em carga/vista

13/10/2016, 07:41

Intimação

16/09/2016, 14:41

Recebimento

16/09/2016, 14:41

Mero expediente

16/09/2016, 14:41

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 10:59

Recebimento

02/09/2016, 13:02

Entrega em carga/vista

05/08/2016, 16:34

Intimação

15/07/2016, 10:48

Recebimento

15/07/2016, 10:48

Provisório

14/04/2014, 14:49

Recebimento

20/02/2014, 14:24

Entrega em carga/vista

06/02/2014, 10:38

Intimação

23/01/2014, 16:48

Recebimento

23/01/2014, 16:48

Recebimento

13/11/2013, 12:18

Entrega em carga/vista

21/10/2013, 09:58

Intimação

10/10/2013, 14:46

Recebimento

10/10/2013, 14:46

Mero expediente

10/10/2013, 14:46

Conclusão (para despacho)

10/10/2013, 14:40

Por decisão judicial

06/09/2010, 17:49

Recebimento

24/08/2010, 12:42

Entrega em carga/vista

16/08/2010, 12:22

Intimação

18/05/2010, 15:07

Mero expediente

11/05/2010, 17:14

Conclusão (para despacho)

11/05/2010, 17:14

Recebimento

09/04/2010, 08:53

Entrega em carga/vista

15/03/2010, 10:53

Intimação

11/02/2010, 16:41

Mero expediente

09/02/2010, 16:40

Conclusão (para despacho)

09/02/2010, 16:40

Recebimento

18/12/2009, 20:08

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 10:00

Intimação

28/10/2009, 15:32

Mero expediente

26/10/2009, 19:31

Conclusão (para despacho)

26/10/2009, 15:31

Recebimento

14/09/2009, 15:16

Entrega em carga/vista

31/08/2009, 11:23

Intimação

26/08/2009, 18:00

Por decisão judicial

12/08/2008, 17:24

Recebimento

12/08/2008, 13:56

Entrega em carga/vista

21/07/2008, 09:25

Intimação

10/07/2008, 13:37

Mero expediente

07/07/2008, 13:37

Conclusão (para despacho)

07/07/2008, 13:37

Recebimento

20/06/2008, 16:47

Entrega em carga/vista

09/06/2008, 10:36

Intimação

23/05/2008, 08:34

Recebimento

23/05/2008, 08:34

Recebimento

15/05/2008, 16:59

Recebimento

30/04/2008, 17:42

Recebimento

24/04/2008, 15:34

Expedição de documento (Ofício)

17/04/2008, 14:25

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2008, 16:43

Mero expediente

04/04/2008, 16:42

Conclusão (para despacho)

04/04/2008, 16:42

Recebimento

26/03/2008, 15:44

Recebimento

25/03/2008, 15:44

Entrega em carga/vista

19/11/2007, 12:36

Intimação

12/11/2007, 19:00

Publicação

28/09/2007, 12:33

Intimação

27/09/2007, 14:56

Intimação

26/09/2007, 18:52

Mero expediente

26/09/2007, 18:51

Conclusão (para despacho)

26/09/2007, 13:34

Recebimento

11/09/2007, 13:10

Recebimento

10/09/2007, 13:10

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 12:05

Intimação

26/07/2007, 18:40

Mero expediente

25/07/2007, 18:39

Conclusão (para despacho)

25/07/2007, 18:39

Recebimento

19/06/2007, 16:40

Entrega em carga/vista

28/05/2007, 12:07

Intimação

09/05/2007, 17:56

Mero expediente

08/05/2007, 17:53

Conclusão (para decisão)

26/04/2007, 13:24

Recebimento

09/04/2007, 15:56

Entrega em carga/vista

26/02/2007, 09:47

Intimação

08/02/2007, 18:07

Mero expediente

08/02/2007, 18:07

Conclusão (para despacho)

08/02/2007, 14:07

Citação

11/12/2006, 18:47

Citação

05/12/2006, 17:01

Citação

05/12/2006, 17:01

Citação

05/12/2006, 17:00

Intimação

21/11/2006, 20:41

Mero expediente

20/11/2006, 18:41

Conclusão (para despacho)

20/11/2006, 18:40

Recebimento

07/11/2006, 13:25

Recebimento

07/11/2006, 13:25

Intimação

27/09/2006, 19:40

deferimento

27/09/2006, 19:40

Mero expediente

27/09/2006, 19:40

Conclusão (para despacho)

27/09/2006, 19:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/09/2006, 16:22

Mandado

21/09/2006, 18:17

Expedição de documento (Mandado)

21/09/2006, 18:17

Mandado

09/08/2006, 18:31

Mero expediente

09/08/2006, 18:31

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 18:31

Recebimento

26/07/2006, 13:27

Recebimento

25/07/2006, 13:27

Entrega em carga/vista

08/06/2006, 12:59

Intimação

24/05/2006, 11:31

Mero expediente

24/05/2006, 11:31

Conclusão (para despacho)

23/05/2006, 17:03

Recebimento

19/05/2006, 12:22

Distribuição (competência exclusiva)

16/05/2006, 15:37