Execução Fiscal 0007092-98.2018.4.01.3309 - TRF1

Execução Fiscal 0007092-98.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) APELADO: IZANA PRUDENCIO DE OLIVEIRA SILVA O processo nº 0007092-98.2018.4.01.3309 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 27/07/2026 a 31-07-2026 Horário: 06:00 Local: S. VIRTUAL - GAB.38-1 - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 6 de julho de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

07/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) APELADO: IZANA PRUDENCIO DE OLIVEIRA SILVA O processo nº 0007092-98.2018.4.01.3309 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 09/02/2026 a 13-02-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB38 -1- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque ou "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 21 de janeiro de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

22/01/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2025, 15:45

Documento (Outros documentos)

19/12/2025, 08:36

Mero expediente

19/12/2025, 04:24

Conclusão (para despacho)

04/12/2025, 13:20

Publicação

26/11/2025, 01:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/11/2025, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007092-98.2018.4.01.3309. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: IZANA PRUDENCIO DE OLIVEIRA SILVA VALOR DA CAUSA: 7.761,70 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 24ª Vara, nos termos da Portaria 02/2025 desta Vara, intimo a parte executada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, encaminhar os autos para o TRF da 1ª Região, para apreciação/julgamento da apelação interposta pelo exequente. Salvador, data do sistema. SERVIDOR(A) (documento assinado eletronicamente)

25/11/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/11/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/11/2025, 11:30

Petição (Apelação)

22/10/2025, 11:48

Processo devolvido à Secretaria

22/09/2025, 15:33

Documento (Certidão)

22/09/2025, 15:33

Documentos

Intimação de pauta

•07/07/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Apelação)

Processo devolvido à Secretaria

Documento (Certidão)

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