Execução Fiscal 0002431-08.2006.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

DERIVADOS DE PETROLEO CARVALHO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Definitivo

12/01/2023, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 12:56

Outras Decisões

10/01/2023, 12:56

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 10:32

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 11:43

Publicação

01/04/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002431-08.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:DERIVADOS DE PETROLEO CARVALHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERIVADOS DE PETROLEO CARVALHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 20:45

Documento (Certidão)

30/03/2022, 18:53

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 17:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2022, 14:32

Ato ordinatório

21/03/2022, 19:13

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2020, 07:00

Todas as movimentações(68)

Definitivo

12/01/2023, 18:00

Processo devolvido à Secretaria

10/01/2023, 12:56

Outras Decisões

10/01/2023, 12:56

Conclusão (para julgamento)

16/12/2022, 10:32

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

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Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 11:43

Publicação

01/04/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002431-08.2006.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:DERIVADOS DE PETROLEO CARVALHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DERIVADOS DE PETROLEO CARVALHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 20:45

Documento (Certidão)

30/03/2022, 18:53

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 17:09

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2022, 14:32

Ato ordinatório

21/03/2022, 19:13

Remessa (em grau de recurso)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 04:04

Remessa (em grau de recurso)

19/05/2014, 14:53

Ato ordinatório

13/05/2014, 14:56

Mero expediente

13/05/2014, 14:55

Conclusão (para despacho)

12/05/2014, 14:55

Recebimento

05/03/2014, 18:46

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 11:23

Intimação

28/01/2014, 19:34

Recebimento

28/01/2014, 19:34

Mero expediente

28/01/2014, 19:33

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 15:55

Petição (Apelação)

26/11/2013, 18:25

Recebimento

26/11/2013, 18:24

Recebimento

26/11/2013, 18:24

Entrega em carga/vista

29/10/2013, 10:31

Intimação

25/10/2013, 19:28

Prescrição

22/10/2013, 18:28

Conclusão (para julgamento)

02/08/2013, 12:54

Recebimento

29/07/2013, 13:05

Recebimento

29/07/2013, 13:05

Recebimento

29/07/2013, 13:05

Entrega em carga/vista

03/07/2013, 11:08

Intimação

28/06/2013, 15:18

Recebimento

28/06/2013, 15:18

Mero expediente

28/06/2013, 15:18

Conclusão (para despacho)

28/06/2013, 08:26

Provisório

17/12/2007, 16:34

Por decisão judicial

04/12/2006, 19:25

Ato ordinatório

04/12/2006, 19:24

Intimação

13/11/2006, 15:40

Intimação

10/11/2006, 16:11

Intimação

06/11/2006, 17:26

Mero expediente

31/10/2006, 15:40

Conclusão (para despacho)

24/10/2006, 13:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/10/2006, 16:37

Mandado

05/10/2006, 15:44

Expedição de documento (Mandado)

05/10/2006, 15:44

Recebimento

25/09/2006, 17:28

Remessa (outros motivos)

12/09/2006, 15:30

Expedição de documento (Ofício)

12/09/2006, 15:30

Ato ordinatório

12/09/2006, 15:30

Intimação

23/08/2006, 18:48

Intimação

14/08/2006, 15:51

Mero expediente

10/08/2006, 18:50

Conclusão (para despacho)

10/08/2006, 15:06

Intimação

09/06/2006, 11:26

Em Secretaria

09/06/2006, 11:26

Intimação

08/06/2006, 13:02

Mero expediente

08/06/2006, 13:01

Conclusão (para despacho)

08/06/2006, 10:01

Recebimento

06/06/2006, 17:47

Distribuição (competência exclusiva)

29/05/2006, 18:43