Execução Fiscal 0001989-27.2015.4.01.3306 - TRF1

Execução Fiscal 0001989-27.2015.4.01.3306 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 EXECUTADO: MARIA SALETE DA CRUZ - ME A Sra. Juíza Federal da 8ª Vara, substituindo o Juiz Federal da 24ª Vara Federal/SJBA, exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária da Bahia - 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA Juiz Titular: IRAN ESMERALDO LEITE Juiz Substituto: INSIRA AQUI O NOME DO JUIZ SUBSTITUTO Dir. Secret.: DIEGO ALMEIDA NASCIMENTO AUTOS COM (x) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0001989-27.2015.4.01.3306 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Diante do exposto, EXTINGO A PRESENTE EXECUÇÃO com resolução de mérito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Atente a Secretaria para eventual renúncia do(a) exequente ao prazo recursal e intimações, o que fica desde já deferido. Custas ex lege. Sem honorários. Não há carta precatória pendente de devolução, bem como não foram bloqueados bens do executado nos presentes autos. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se. Salvador, data preenchida automaticamente.

20/10/2022, 00:00

Definitivo

19/10/2022, 11:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2022, 11:23

Processo devolvido à Secretaria

18/10/2022, 16:58

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/10/2022, 16:58

Conclusão (para julgamento)

17/10/2022, 13:06

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:30

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

17/05/2022, 19:16

Publicação

01/04/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001989-27.2015.4.01.3306. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO MARCELO FERREIRA DE SANTANA - BA6273 POLO PASSIVO:MARIA SALETE DA CRUZ - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARIA SALETE DA CRUZ - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 20:40

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 20:40

Documento (Certidão)

30/03/2022, 18:48

Documentos

Intimação

•20/10/2022, 00:00

—

Definitivo

Expedição de documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

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