Execução Fiscal 0007193-38.2018.4.01.3309 - TRF1

Execução Fiscal 0007193-38.2018.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DA BAHIA APELADO: ANTONIO JAIRO MEIRA DOURADO O processo nº 0007193-38.2018.4.01.3309 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) foi incluído na sessão de julgamento abaixo indicada, podendo, entretanto, nesta ou nas subsequentes, serem julgados os processos adiados ou remanescentes. Sessão de Julgamento Data: 22/04/2026 a 28-04-2026 Horário: 06:00 Local: SESSÃO VIRTUAL - GAB40 -2- - Observação: Sessão virtual nos termos da Resolução PRESI 26/2025. Leia atentamente as orientações que seguem abaixo. Eventuais dúvidas, enviar e-mail para: [email protected] Observação - Sessões Virtuais: Conforme a Resolução Presi 26/2025, o advogado poderá, até 48 horas antes do início da sessão virtual, anexar sustentação oral em mídia compatível com o PJe. O advogado poderá, ainda, em até 48 horas antes do último dia útil que antecede o início da Sessão Virtual, solicitar destaque para inclusão em sessão presencial. Durante a sessão virtual, serão admitidos esclarecimentos exclusivamente sobre matéria de fato, exibidos em tempo real no sistema de votação dos membros do colegiado. Tanto a sustentação oral, quanto o pedido de destaque/retirada ou os esclarecimentos, podem ser apresentados via plenário virtual no site do TRF ou por peticionamento no PJe, com a devida classificação documental: "Pedido de sustentação oral", "Pedido de destaque", "Esclarecimento de fato", e observados os tamanhos e formatos aceitos pelo PJe. Intimação de pauta - Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região, 30 de março de 2026. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2

31/03/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/03/2025, 15:21

Documento (Outros documentos)

06/03/2025, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2025, 11:03

Mero expediente

06/03/2025, 11:03

Conclusão (para despacho)

27/02/2025, 11:01

Petição (Apelação)

27/02/2025, 09:52

Expedida/Certificada

29/01/2025, 16:14

Expedição de documento (Outros documentos)

29/01/2025, 16:14

Documento (Certidão)

29/01/2025, 16:14

Processo devolvido à Secretaria

29/01/2025, 13:19

Mero expediente

29/01/2025, 13:19

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 10:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 10:00

Documentos

Intimação de pauta

•31/03/2026, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Documento (Outros documentos)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Apelação)

Expedida/Certificada

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Processo devolvido à Secretaria

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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