Execução Fiscal 0007036-42.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/09/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARCOS ANTONIO MACEDO BARBOSA

CPF

Reu

MARCOS ANTONIO MACEDO BARBOSA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 16:08

Ato ordinatório

13/03/2026, 16:08

Documento (Certidão)

13/03/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

18/01/2026, 10:36

Documento (Certidão)

14/01/2026, 12:23

Expedida/Certificada

14/01/2026, 12:23

Outras Decisões

14/01/2026, 12:23

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 19:26

Documento (Certidão)

17/10/2025, 16:20

Ato ordinatório

17/10/2025, 16:20

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:06

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:06

Todas as movimentações(149)

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 15:15

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2026, 16:08

Ato ordinatório

13/03/2026, 16:08

Documento (Certidão)

13/03/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

18/01/2026, 10:36

Documentos

•25/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/01/2026, 12:23

Expedida/Certificada

14/01/2026, 12:23

Outras Decisões

14/01/2026, 12:23

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 13:53

Petição (Petição (outras))

10/11/2025, 19:26

Documento (Certidão)

17/10/2025, 16:20

Ato ordinatório

17/10/2025, 16:20

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:06

Decurso de Prazo

17/09/2025, 00:06

Publicação

26/08/2025, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 08:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/08/2025, 08:07

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0007036-42.2016.4.01.3307. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO move(m) contra MARCOS ANTONIO MACEDO BARBOSA e outros NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 190 VALOR DA DÍVIDA: R$ 46.633,67 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de MARCOS ANTONIO MACEDO BARBOSA - CPF: 019.246.355-18 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 22 de agosto de 2025. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

25/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Edital)

22/08/2025, 15:32

Ato ordinatório

19/05/2025, 17:20

Petição (Petição (outras))

16/07/2024, 11:34

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 14:58

Documento (Outros documentos)

14/06/2024, 15:53

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:56

Petição (Petição (outras))

07/08/2023, 06:42

Documento (Certidão)

02/08/2023, 11:37

Expedida/Certificada

02/08/2023, 11:37

Ato ordinatório

02/08/2023, 11:37

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:20

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 14:02

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 13:55

Publicação

01/04/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007036-42.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE POLO PASSIVO:MARCOS ANTONIO MACEDO BARBOSA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO MACEDO BARBOSA - EPP MARCOS ANTONIO MACEDO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007036-42.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BAIANO DE METROLOGIA E QUALIDADE POLO PASSIVO:MARCOS ANTONIO MACEDO BARBOSA - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCOS ANTONIO MACEDO BARBOSA - EPP MARCOS ANTONIO MACEDO BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 21:49

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 21:49

Documento (Certidão)

30/03/2022, 21:48

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 21:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 16:33

Ato ordinatório

17/01/2022, 11:40

Recebimento

10/09/2021, 13:23

Força maior

10/11/2020, 07:31

Outras Decisões

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:39

Outras Decisões

31/01/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2020, 00:00

Citação

21/10/2019, 14:18

Citação

10/10/2019, 16:26

Citação

08/10/2019, 14:54

Citação

07/10/2019, 10:23

Outras Decisões

07/10/2019, 10:23

Conclusão (para decisão)

04/10/2019, 10:09

Documento (Outros documentos)

09/09/2019, 15:31

Recebimento

06/09/2019, 11:55

Entrega em carga/vista

30/08/2019, 10:41

Intimação

26/08/2019, 10:22

Documento (Carta precatória)

31/07/2019, 14:53

Devolvidos os autos

31/07/2019, 14:53

Documento (Outros documentos)

12/07/2019, 09:55

Recebimento

10/07/2019, 16:19

Entrega em carga/vista

07/06/2019, 09:29

Intimação

06/06/2019, 13:54

Expedição de documento (Carta precatória)

12/03/2019, 18:32

Expedição de documento (Carta precatória)

07/03/2019, 08:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/02/2019, 11:34

Mandado

18/01/2019, 13:59

Expedição de documento (Mandado)

20/12/2018, 14:32

Mandado

18/12/2018, 10:20

Mero expediente

18/12/2018, 10:20

Conclusão (para despacho)

14/12/2018, 11:20

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 10:53

Recebimento

12/11/2018, 18:01

Entrega em carga/vista

05/10/2018, 08:15

Intimação

04/10/2018, 11:44

Mandado (não entregue ao destinatário)

25/09/2018, 16:25

Mandado

14/09/2018, 12:48

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2018, 18:47

Mandado

20/08/2018, 10:23

Mero expediente

20/08/2018, 10:22

Conclusão (para despacho)

16/08/2018, 08:32

Documento (Outros documentos)

23/07/2018, 09:34

Recebimento

20/07/2018, 15:29

Entrega em carga/vista

06/07/2018, 10:32

Intimação

06/07/2018, 09:15

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2018, 14:33

Mandado

03/05/2018, 17:30

Expedição de documento (Mandado)

24/04/2018, 18:33

Mandado

18/04/2018, 09:51

Mero expediente

18/04/2018, 09:51

Conclusão (para despacho)

13/04/2018, 09:26

Recebimento

03/04/2018, 08:28

Entrega em carga/vista

27/03/2018, 10:10

Intimação

23/03/2018, 10:40

Ato ordinatório

23/03/2018, 10:40

Outras Decisões

19/03/2018, 10:53

Conclusão (para decisão)

16/03/2018, 08:48

Documento (Outros documentos)

05/03/2018, 14:11

Recebimento

02/03/2018, 17:48

Entrega em carga/vista

16/02/2018, 09:53

Intimação

09/02/2018, 17:17

Ato ordinatório

09/02/2018, 17:17

Ato ordinatório

12/12/2017, 17:33

Ato ordinatório

28/11/2017, 14:55

Citação

14/09/2017, 18:44

Citação

05/09/2017, 16:42

Citação

05/09/2017, 16:42

Citação

31/08/2017, 17:35

Citação

28/08/2017, 14:10

Outras Decisões

28/08/2017, 14:09

Conclusão (para decisão)

24/08/2017, 10:42

Documento (Outros documentos)

20/07/2017, 13:34

Recebimento

19/07/2017, 17:31

Entrega em carga/vista

07/07/2017, 09:54

Intimação

05/07/2017, 11:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/06/2017, 10:28

Mandado

26/04/2017, 14:38

Expedição de documento (Mandado)

19/04/2017, 18:27

Mandado

05/04/2017, 11:26

Mero expediente

05/04/2017, 11:25

Conclusão (para despacho)

03/04/2017, 14:33

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 15:00

Recebimento

23/03/2017, 15:00

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 15:16

Intimação

06/03/2017, 17:20

Outras Decisões

06/03/2017, 17:20

Conclusão (para decisão)

03/03/2017, 11:31

Documento (Outros documentos)

15/02/2017, 18:03

Recebimento

15/02/2017, 17:35

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 10:42

Recebimento

10/01/2017, 10:12

Entrega em carga/vista

16/12/2016, 08:26

Intimação

02/12/2016, 11:57

Outras Decisões

02/12/2016, 11:53

Conclusão (para decisão)

30/11/2016, 15:16

Documento (Outros documentos)

22/11/2016, 12:22

Recebimento

21/11/2016, 19:06

Entrega em carga/vista

27/10/2016, 08:48

Intimação

26/10/2016, 13:58

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2016, 18:17

Mandado

07/10/2016, 16:52

Mandado

05/10/2016, 15:32

Mero expediente

05/10/2016, 15:31

Conclusão (para despacho)

21/09/2016, 15:32

Recebimento

21/09/2016, 14:11

Protocolo de Petição

21/09/2016, 14:04

Distribuição (competência exclusiva)

14/09/2016, 17:05

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00