Execução Fiscal 0005153-09.2006.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização AmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/11/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ARGEMIRO SILVA DA CRUZ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

03/09/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 13:56

Conclusão (para julgamento)

28/08/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 15:03

Expedida/Certificada

01/08/2024, 15:40

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 15:40

Ato ordinatório

01/08/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:57

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:30

Documento (Certidão)

03/05/2023, 22:11

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:20

Publicação

01/04/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 03:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 13:05

Todas as movimentações(210)

Provisório

03/09/2024, 13:56

Processo devolvido à Secretaria

03/09/2024, 13:56

Conclusão (para julgamento)

28/08/2024, 15:12

Petição (Petição (outras))

13/08/2024, 15:03

Expedida/Certificada

01/08/2024, 15:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 15:40

Ato ordinatório

01/08/2024, 15:35

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:44

Petição (Petição (outras))

31/05/2023, 11:57

Decurso de Prazo

31/05/2023, 00:30

Documento (Certidão)

03/05/2023, 22:11

Decurso de Prazo

20/05/2022, 01:20

Publicação

01/04/2022, 03:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2022, 03:17

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005153-09.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ARGEMIRO SILVA DA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARGEMIRO SILVA DA CRUZ ARGEMIRO SILVA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005153-09.2006.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ARGEMIRO SILVA DA CRUZ e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARGEMIRO SILVA DA CRUZ ARGEMIRO SILVA DA CRUZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 30 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

31/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 22:57

Expedição de documento (Outros documentos)

30/03/2022, 22:57

Documento (Certidão)

30/03/2022, 22:56

Documento (Outros documentos)

30/03/2022, 22:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 16:43

Ato ordinatório

17/01/2022, 11:40

Recebimento

31/08/2021, 11:11

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 05:49

Por decisão judicial

14/02/2020, 14:37

Outras Decisões

13/02/2020, 14:37

Conclusão (para decisão)

13/02/2020, 14:36

Intimação

16/12/2019, 16:25

Intimação

08/11/2019, 10:56

Intimação

06/11/2019, 10:32

Recebimento

06/11/2019, 10:32

Intimação

18/09/2019, 11:40

Intimação

13/08/2019, 14:38

Petição (Apelação)

15/07/2019, 16:27

Recebimento

15/07/2019, 16:26

Entrega em carga/vista

21/06/2019, 11:56

Intimação

17/06/2019, 10:28

Prescrição

13/06/2019, 10:28

Conclusão (para julgamento)

11/06/2019, 14:04

Documento (Outros documentos)

29/04/2019, 15:45

Recebimento

29/04/2019, 15:45

Entrega em carga/vista

01/03/2019, 09:26

Intimação

26/02/2019, 14:29

Mero expediente

26/02/2019, 14:29

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 11:28

Por decisão judicial

11/10/2018, 10:48

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 19:00

Recebimento

13/08/2018, 19:00

Entrega em carga/vista

05/07/2018, 15:03

Intimação

04/07/2018, 10:58

Mero expediente

29/06/2018, 10:55

Conclusão (para despacho)

27/06/2018, 09:03

Documento (Outros documentos)

30/04/2018, 17:17

Recebimento

30/04/2018, 17:17

Entrega em carga/vista

06/04/2018, 12:03

Intimação

04/04/2018, 16:07

Outras Decisões

04/04/2018, 16:07

Conclusão (para decisão)

27/03/2018, 16:05

Documento (Outros documentos)

25/01/2018, 19:49

Recebimento

25/01/2018, 19:49

Entrega em carga/vista

20/10/2017, 09:54

Intimação

11/10/2017, 14:29

Mero expediente

11/10/2017, 14:28

Conclusão (para despacho)

10/10/2017, 14:20

Documento (Outros documentos)

04/09/2017, 16:27

Recebimento

04/09/2017, 16:27

Entrega em carga/vista

14/06/2017, 12:01

Intimação

31/05/2017, 17:54

Ato ordinatório

30/05/2017, 17:53

Documento (Outros documentos)

13/03/2017, 07:49

Recebimento

13/03/2017, 07:49

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 09:57

Intimação

03/02/2017, 15:57

Mero expediente

03/02/2017, 15:57

Conclusão (para despacho)

02/02/2017, 16:46

Documento (Outros documentos)

05/12/2016, 15:25

Recebimento

05/12/2016, 15:25

Entrega em carga/vista

18/11/2016, 09:53

Intimação

11/11/2016, 10:59

Por decisão judicial

16/07/2015, 12:18

deferimento

07/05/2015, 15:51

Recebimento

07/05/2015, 15:51

Documento (Outros documentos)

10/03/2015, 16:09

Documento (Outros documentos)

04/03/2015, 13:42

Recebimento

04/03/2015, 13:42

Entrega em carga/vista

06/02/2015, 09:37

Intimação

29/01/2015, 14:14

Mero expediente

29/01/2015, 14:14

Conclusão (para despacho)

22/01/2015, 15:44

Recebimento

24/11/2014, 16:13

Entrega em carga/vista

14/11/2014, 10:40

Intimação

06/11/2014, 17:04

Mero expediente

04/11/2014, 17:04

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 19:56

Documento (Outros documentos)

01/09/2014, 13:56

Recebimento

01/09/2014, 13:56

Entrega em carga/vista

06/06/2014, 09:48

Intimação

03/06/2014, 11:46

Mero expediente

03/06/2014, 11:45

Conclusão (para despacho)

02/06/2014, 14:23

Documento (Outros documentos)

15/04/2014, 18:22

Recebimento

15/04/2014, 18:22

Entrega em carga/vista

04/04/2014, 09:51

Intimação

28/03/2014, 14:51

Por decisão judicial

12/03/2013, 13:17

Recebimento

22/01/2013, 12:40

Recebimento

22/01/2013, 12:40

Entrega em carga/vista

17/01/2013, 15:20

Intimação

10/01/2013, 11:05

Ato ordinatório

10/01/2013, 11:05

deferimento

18/12/2012, 13:28

Ato ordinatório

18/12/2012, 13:28

deferimento

31/10/2012, 13:46

Ato ordinatório

31/10/2012, 13:45

deferimento

17/08/2012, 13:53

Remessa (outros motivos)

17/08/2012, 13:53

Remessa (outros motivos)

06/06/2012, 18:27

Outras Decisões

06/06/2012, 16:31

Conclusão (para decisão)

06/06/2012, 15:25

Recebimento

30/05/2012, 13:54

Recebimento

30/05/2012, 13:53

Entrega em carga/vista

28/02/2012, 10:11

Intimação

18/01/2012, 17:36

Ato ordinatório

18/01/2012, 17:35

Por decisão judicial

05/11/2010, 12:35

Recebimento

05/11/2010, 12:35

Por decisão judicial

08/10/2010, 12:01

Ato ordinatório

08/10/2010, 12:01

deferimento

20/09/2010, 12:52

Expedição de documento (Ofício)

20/09/2010, 12:51

Expedição de documento (Ofício)

08/07/2010, 15:47

Mero expediente

08/07/2010, 15:47

Conclusão (para despacho)

08/07/2010, 14:28

Recebimento

29/06/2010, 15:52

Recebimento

29/06/2010, 15:51

Entrega em carga/vista

30/04/2010, 08:20

Intimação

08/04/2010, 18:02

Recebimento

08/04/2010, 18:01

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/03/2010, 15:25

Mandado

02/03/2010, 13:23

Mandado

22/02/2010, 17:29

Expedição de documento (Mandado)

12/02/2010, 17:28

Mandado

17/12/2009, 15:31

Mero expediente

17/12/2009, 15:31

Conclusão (para despacho)

09/12/2009, 16:30

Recebimento

08/10/2009, 15:11

Recebimento

08/10/2009, 15:11

Entrega em carga/vista

17/09/2009, 16:12

Intimação

10/09/2009, 15:48

Ato ordinatório

31/07/2009, 20:43

deferimento

14/05/2009, 18:28

Outras Decisões

14/05/2009, 18:28

Conclusão (para decisão)

07/05/2009, 19:21

Mandado (entregue ao destinatário)

01/04/2009, 18:30

Mandado

25/02/2009, 16:33

Mandado

25/02/2009, 16:33

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2009, 16:33

Citação

13/01/2009, 15:08

Recebimento

13/01/2009, 15:08

Recebimento

13/01/2009, 15:07

Entrega em carga/vista

28/11/2008, 11:50

Intimação

17/11/2008, 20:00

Mero expediente

17/11/2008, 19:59

Conclusão (para despacho)

14/11/2008, 18:31

Recebimento

16/10/2008, 13:23

Recebimento

16/10/2008, 13:22

Entrega em carga/vista

07/10/2008, 14:25

Intimação

26/09/2008, 12:10

Intimação

23/09/2008, 12:10

Mero expediente

23/09/2008, 12:09

Conclusão (para despacho)

19/09/2008, 17:09

Ato ordinatório

28/08/2008, 17:54

Citação

09/07/2008, 13:59

Citação

07/07/2008, 16:19

Citação

04/07/2008, 13:15

Citação

04/07/2008, 13:15

Citação

12/06/2008, 10:32

Intimação

11/06/2008, 10:32

Intimação

02/05/2008, 13:11

Intimação

18/04/2008, 15:53

Intimação

18/04/2008, 15:53

Mero expediente

18/04/2008, 15:52

Conclusão (para despacho)

18/04/2008, 15:52

Recebimento

08/02/2008, 17:23

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2008, 17:28

Devolvidos os autos

05/12/2007, 15:29

Expedição de documento (Ofício)

19/11/2007, 20:41

Mero expediente

19/11/2007, 20:41

Conclusão (para despacho)

19/11/2007, 20:41

Recebimento

08/10/2007, 16:54

Por decisão judicial

23/07/2007, 15:17

Intimação

23/07/2007, 15:17

Por decisão judicial

18/05/2007, 16:10

Expedição de documento (Carta precatória)

18/05/2007, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

30/03/2007, 15:55

Intimação

30/03/2007, 15:54

Recebimento

30/03/2007, 15:52

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/02/2007, 17:33

Mandado

06/02/2007, 14:11

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2007, 12:06

Mandado

10/01/2007, 12:06

Citação

10/01/2007, 12:06

Mero expediente

10/01/2007, 12:06

Conclusão (para despacho)

10/01/2007, 12:05

Recebimento

01/12/2006, 20:05

Remessa (outros motivos)

01/11/2006, 15:59

Distribuição (competência exclusiva)

01/11/2006, 14:56