Execução Fiscal 0029876-58.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

MARIA DAS GRACAS GONCALVES DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

18/08/2023, 13:58

Documento (Certidão)

18/08/2023, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 13:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 13:11

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:18

Expedida/Certificada

11/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

11/07/2023, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 11:59

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:24

Publicação

11/04/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:12

Todas as movimentações(203)

Definitivo

18/08/2023, 13:58

Documento (Certidão)

18/08/2023, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 13:11

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 13:11

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 10:18

Expedida/Certificada

11/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

11/07/2023, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 11:59

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:24

Publicação

11/04/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029876-58.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEREMIAS FEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DI FILIPI COMERCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME JEREMIAS FEREIRA DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS GONCALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029876-58.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEREMIAS FEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DI FILIPI COMERCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME JEREMIAS FEREIRA DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS GONCALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0029876-58.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JEREMIAS FEREIRA DOS SANTOS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DI FILIPI COMERCIAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALAR LTDA - ME JEREMIAS FEREIRA DOS SANTOS MARIA DAS GRACAS GONCALVES DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 07:19

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 07:19

Documento (Certidão)

31/03/2022, 07:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 14:18

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:26

Provisório

28/06/2016, 13:23

Recebimento

28/06/2016, 13:22

Documento (Outros documentos)

18/03/2016, 14:10

Recebimento

18/03/2016, 14:10

Recebimento

18/03/2016, 14:10

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 10:53

Intimação

10/03/2016, 16:38

Recebimento

10/03/2016, 16:38

Ato ordinatório

10/03/2016, 16:37

deferimento

01/12/2015, 17:56

Outras Decisões

30/11/2015, 17:56

Conclusão (para despacho)

30/11/2015, 11:48

Documento (Outros documentos)

13/03/2015, 19:00

Recebimento

13/03/2015, 16:50

Recebimento

13/03/2015, 16:50

Entrega em carga/vista

02/03/2015, 08:43

Intimação

25/02/2015, 14:18

Recebimento

25/02/2015, 14:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

04/12/2014, 15:57

Mandado

25/11/2014, 07:54

Expedição de documento (Mandado)

25/11/2014, 07:54

Mandado

17/11/2014, 18:53

Outras Decisões

12/11/2014, 18:50

Conclusão (para despacho)

12/11/2014, 12:40

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 20:00

Recebimento

11/06/2014, 15:00

Recebimento

11/06/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

26/05/2014, 08:14

Intimação

19/05/2014, 10:36

Recebimento

19/05/2014, 10:35

Ato ordinatório

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

deferimento

14/03/2013, 13:38

Outras Decisões

14/03/2013, 13:07

Conclusão (para decisão)

14/03/2013, 09:54

Recebimento

30/03/2012, 11:38

Recebimento

30/03/2012, 11:37

Recebimento

30/03/2012, 11:37

Entrega em carga/vista

15/03/2012, 10:31

Recebimento

15/03/2012, 10:31

Recebimento

17/11/2011, 15:59

Entrega em carga/vista

16/11/2011, 07:44

Intimação

10/11/2011, 14:49

Outras Decisões

11/10/2011, 18:17

Conclusão (para decisão)

24/05/2011, 15:43

Recebimento

12/05/2011, 14:13

Recebimento

12/05/2011, 14:13

Entrega em carga/vista

04/05/2011, 11:14

Intimação

02/05/2011, 09:02

Mero expediente

28/04/2011, 19:02

Conclusão (para despacho)

28/04/2011, 13:33

Recebimento

17/03/2011, 13:44

Recebimento

17/03/2011, 13:44

Entrega em carga/vista

07/01/2011, 13:53

Intimação

08/11/2010, 13:59

Recebimento

08/11/2010, 13:59

Recebimento

11/10/2010, 10:56

Recebimento

11/10/2010, 10:56

Entrega em carga/vista

06/10/2010, 08:38

Recebimento

17/08/2010, 11:50

Mero expediente

16/07/2010, 14:36

Conclusão (para despacho)

12/07/2010, 14:36

Recebimento

03/02/2010, 14:28

Recebimento

03/02/2010, 14:28

Entrega em carga/vista

18/01/2010, 09:07

Intimação

09/10/2009, 14:49

Curador

09/10/2009, 14:49

Outras Decisões

09/10/2009, 14:48

Conclusão (para decisão)

30/09/2009, 15:27

Recebimento

05/06/2009, 10:43

Recebimento

05/06/2009, 10:42

Entrega em carga/vista

04/05/2009, 15:46

Intimação

15/04/2009, 18:54

Mero expediente

15/04/2009, 18:54

Conclusão (para despacho)

14/04/2009, 16:02

deferimento

20/08/2008, 11:24

Recebimento

09/07/2008, 10:55

Recebimento

09/07/2008, 10:54

Recebimento

09/07/2008, 10:54

Entrega em carga/vista

13/06/2008, 10:52

Intimação

22/04/2008, 18:13

Ato ordinatório

22/04/2008, 18:13

Citação

25/02/2008, 16:12

Citação

25/02/2008, 16:12

Citação

22/02/2008, 16:12

Recebimento

22/02/2008, 16:12

Citação

22/02/2008, 16:12

Citação

29/11/2007, 16:43

Recebimento

29/11/2007, 16:43

Recebimento

30/10/2007, 18:18

Recebimento

30/10/2007, 18:18

Recebimento

30/10/2007, 18:18

Entrega em carga/vista

05/10/2007, 14:09

Intimação

29/08/2007, 10:05

Devolvidos os autos

09/08/2007, 13:52

Recebimento

09/08/2007, 13:52

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2007, 15:57

Expedição de documento (Ofício)

03/08/2007, 10:11

Por decisão judicial

27/03/2007, 17:36

Recebimento

27/03/2007, 17:35

Expedição de documento (Carta precatória)

22/09/2006, 18:47

Recebimento

22/09/2006, 18:46

Expedição de documento (Carta precatória)

22/08/2006, 14:27

Recebimento

22/08/2006, 14:27

Recebimento

02/08/2006, 17:08

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 11:02

Intimação

23/03/2006, 11:47

Ato ordinatório

23/03/2006, 11:47

Recebimento

23/03/2006, 11:46

Ato ordinatório

01/03/2006, 14:36

Outras Decisões

22/02/2006, 19:32

Conclusão (para decisão)

21/02/2006, 16:43

Recebimento

21/02/2006, 16:43

Recebimento

10/10/2005, 18:04

Recebimento

10/10/2005, 18:04

Recebimento

10/10/2005, 18:04

Entrega em carga/vista

30/09/2005, 16:19

Recebimento

28/09/2005, 17:32

Intimação

23/09/2005, 16:27

Ato ordinatório

23/09/2005, 16:27

Citação

14/07/2005, 18:38

Citação

14/07/2005, 18:38

Citação

13/07/2005, 18:26

Citação

11/07/2005, 13:18

Citação

02/02/2005, 14:54

Recebimento

31/01/2005, 14:35

Recebimento

31/01/2005, 14:35

Recebimento

27/01/2005, 14:35

Entrega em carga/vista

21/01/2005, 10:50

Intimação

17/11/2004, 12:10

Recebimento

17/11/2004, 12:10

Expedição de documento (Mandado)

17/11/2004, 12:09

Mandado

14/10/2004, 11:15

Recebimento

14/10/2004, 11:15

Expedição de documento (Mandado)

14/10/2004, 11:15

Mandado

24/09/2004, 20:45

Recebimento

24/09/2004, 20:45

Mandado

20/09/2004, 14:28

Recebimento

20/07/2004, 14:44

Ato ordinatório

25/06/2004, 11:30

Ato ordinatório

31/05/2004, 14:14

Outras Decisões

28/05/2004, 13:52

Conclusão (para despacho)

27/05/2004, 10:43

deferimento

23/03/2004, 17:27

Recebimento

23/03/2004, 17:27

Recebimento

18/03/2004, 20:34

Recebimento

18/03/2004, 20:34

Recebimento

18/03/2004, 20:33

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 17:54

Recebimento

02/03/2004, 19:49

Intimação

27/01/2004, 17:09

Recebimento

27/01/2004, 17:09

Ato ordinatório

27/01/2004, 17:09

Citação

28/11/2003, 15:13

Citação

27/11/2003, 13:13

Citação

27/11/2003, 13:13

Recebimento

27/11/2003, 13:13

Citação

27/11/2003, 13:13

Citação

30/10/2003, 16:53

Recebimento

26/09/2003, 14:59

Recebimento

25/09/2003, 15:38

Recebimento

12/09/2003, 17:28

Recebimento

12/09/2003, 17:14

Entrega em carga/vista

05/09/2003, 12:37

Intimação

17/07/2003, 12:09

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/07/2003, 12:09

Recebimento

17/07/2003, 12:09

Recebimento

07/07/2003, 13:49

Mandado

05/06/2003, 16:46

Expedição de documento (Mandado)

05/06/2003, 16:46

Citação

30/04/2003, 10:46

Citação

30/04/2003, 10:46

Recebimento

30/04/2003, 10:45

Recebimento

24/04/2003, 14:19

Citação

07/04/2003, 12:35

Citação

13/02/2003, 18:36

Mero expediente

20/01/2003, 18:03

Conclusão (para despacho)

16/01/2003, 11:42

Protocolo de Petição

16/01/2003, 11:42

Distribuição (competência exclusiva)

19/12/2002, 14:25