Execução Fiscal 0013137-63.2009.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ASSOCIACAO COMUNITARIA MONTE SIAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/03/2024, 14:09

Documento (Certidão)

20/03/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 21:58

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 10:23

Documento (Certidão)

20/10/2023, 10:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2023, 10:23

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:38

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:30

Publicação

11/04/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:12

Todas as movimentações(71)

Definitivo

20/03/2024, 14:09

Documento (Certidão)

20/03/2024, 13:51

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 21:58

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2023, 10:23

Documento (Certidão)

20/10/2023, 10:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2023, 10:23

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

12/09/2023, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2023, 14:38

Ato ordinatório

08/09/2023, 14:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

08/09/2023, 14:13

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:30

Publicação

11/04/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:12

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013137-63.2009.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO:ASSOCIACAO COMUNITARIA MONTE SIAO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ASSOCIACAO COMUNITARIA MONTE SIAO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 07:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 07:21

Documento (Certidão)

31/03/2022, 07:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/12/2021, 14:39

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:26

Por decisão judicial

09/12/2015, 14:22

Recebimento

09/12/2015, 14:22

Documento (Outros documentos)

08/05/2015, 13:23

Recebimento

08/05/2015, 11:48

Recebimento

08/05/2015, 11:48

Entrega em carga/vista

05/05/2015, 10:24

Intimação

28/04/2015, 18:25

Outras Decisões

28/04/2015, 18:25

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 13:17

Documento (Outros documentos)

03/02/2015, 11:20

Recebimento

03/02/2015, 10:25

Recebimento

03/02/2015, 10:25

Entrega em carga/vista

27/01/2015, 11:03

Intimação

26/01/2015, 16:32

Recebimento

26/01/2015, 16:32

Ato ordinatório

26/01/2015, 16:32

deferimento

05/06/2014, 19:16

Outras Decisões

05/06/2014, 19:16

Conclusão (para despacho)

05/06/2014, 10:32

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

11/04/2013, 19:20

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 09:57

Intimação

22/03/2013, 14:16

Recebimento

22/03/2013, 14:16

Ato ordinatório

22/03/2013, 14:15

deferimento

23/05/2012, 16:11

Recebimento

23/05/2012, 16:10

Recebimento

22/05/2012, 16:15

Recebimento

22/05/2012, 16:15

Entrega em carga/vista

18/05/2012, 09:22

Intimação

14/05/2012, 19:02

Mero expediente

14/05/2012, 19:02

Conclusão (para despacho)

10/05/2012, 09:57

Documento (Outros documentos)

10/05/2012, 09:56

Recebimento

22/02/2011, 10:34

Entrega em carga/vista

11/02/2011, 09:35

Intimação

07/02/2011, 18:02

Recebimento

07/02/2011, 18:02

Mandado (entregue ao destinatário)

07/02/2011, 18:02

Mandado

08/11/2010, 15:07

Expedição de documento (Mandado)

18/10/2010, 15:41

Citação

07/10/2010, 18:30

Outras Decisões

07/10/2010, 17:59

Conclusão (para decisão)

07/10/2010, 17:42

Protocolo de Petição

23/03/2010, 16:16

Recebimento

23/03/2010, 16:16

Recebimento

10/09/2009, 16:08

Distribuição (competência exclusiva)

08/09/2009, 13:07