Execução Fiscal 0017615-61.2002.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/07/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

DECIO ICO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/03/2024, 15:21

Documento (Certidão)

30/08/2023, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 13:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 13:12

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:59

Expedida/Certificada

11/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

11/07/2023, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 12:04

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:23

Publicação

11/04/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:12

Todas as movimentações(179)

Definitivo

11/03/2024, 15:21

Documento (Certidão)

30/08/2023, 11:53

Processo devolvido à Secretaria

20/07/2023, 13:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/07/2023, 13:12

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 11:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 13:59

Expedida/Certificada

11/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

11/07/2023, 12:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 12:04

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:30

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:23

Publicação

11/04/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017615-61.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DECIO ICO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BLOCO CARNAVALESCO BRODER DECIO ICO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017615-61.2002.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DECIO ICO DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BLOCO CARNAVALESCO BRODER DECIO ICO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 07:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 07:44

Documento (Certidão)

31/03/2022, 07:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 12:46

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:26

Por decisão judicial

19/10/2015, 16:31

Outras Decisões

19/10/2015, 16:30

Conclusão (para despacho)

19/10/2015, 16:30

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 19:30

Recebimento

27/11/2014, 14:00

Recebimento

27/11/2014, 14:00

Entrega em carga/vista

10/11/2014, 08:48

Intimação

04/11/2014, 18:45

Outras Decisões

31/10/2014, 18:45

Conclusão (para despacho)

31/10/2014, 12:44

Documento (Outros documentos)

20/02/2014, 18:00

Recebimento

20/02/2014, 14:43

Recebimento

20/02/2014, 14:43

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 08:52

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

16/05/2013, 15:33

Recebimento

16/07/2012, 19:15

Recebimento

12/06/2012, 18:01

Recebimento

12/06/2012, 18:01

Entrega em carga/vista

04/06/2012, 09:08

Recebimento

01/06/2012, 11:49

Intimação

18/05/2012, 11:33

Recebimento

18/05/2012, 11:33

Ato ordinatório

18/05/2012, 11:33

Ato ordinatório

23/02/2012, 14:39

Ato ordinatório

01/12/2011, 09:04

Expedição de documento (Ofício)

25/11/2011, 09:50

Expedição de documento (Ofício)

05/07/2011, 12:03

Recebimento

08/06/2011, 14:42

Recebimento

20/10/2009, 09:13

Recebimento

20/10/2009, 09:13

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2009, 16:45

Recebimento

15/10/2009, 16:42

Mero expediente

14/10/2009, 18:42

Conclusão (para despacho)

28/05/2009, 18:48

Recebimento

28/05/2009, 18:48

Entrega em carga/vista

25/05/2009, 11:12

Intimação

19/05/2009, 15:12

Recebimento

19/05/2009, 15:12

Mero expediente

19/05/2009, 15:12

Conclusão (para despacho)

07/05/2009, 17:25

Recebimento

07/05/2009, 17:25

Recebimento

07/05/2009, 17:20

Recebimento

13/04/2009, 11:31

Entrega em carga/vista

30/03/2009, 08:44

Recebimento

30/03/2009, 08:39

Intimação

17/03/2009, 19:00

Recebimento

17/03/2009, 19:00

Recebimento

18/12/2008, 10:23

Recebimento

18/12/2008, 10:23

Recebimento

14/10/2008, 18:27

Recebimento

14/10/2008, 18:27

Recebimento

11/06/2008, 11:29

Recebimento

11/06/2008, 11:29

Intimação

13/05/2008, 17:44

Recebimento

13/05/2008, 17:44

Ato ordinatório

13/05/2008, 17:18

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2008, 17:22

Recebimento

10/01/2008, 08:44

Recebimento

10/01/2008, 08:44

Recebimento

30/10/2007, 17:45

Recebimento

30/10/2007, 17:45

Recebimento

21/09/2007, 18:18

Entrega em carga/vista

03/09/2007, 09:51

Intimação

27/07/2007, 18:30

Recebimento

27/07/2007, 18:29

Mero expediente

27/07/2007, 18:27

Conclusão (para despacho)

26/07/2007, 16:35

Intimação

16/07/2007, 09:35

Recebimento

16/07/2007, 09:35

Outras Decisões

29/06/2007, 18:03

Conclusão (para despacho)

10/05/2007, 18:59

Recebimento

10/05/2007, 18:59

Recebimento

13/02/2007, 13:44

Recebimento

13/02/2007, 13:44

Recebimento

02/02/2007, 18:42

Entrega em carga/vista

29/01/2007, 09:19

Intimação

19/12/2006, 12:20

Recebimento

19/12/2006, 11:37

Recebimento

19/12/2006, 11:37

Mero expediente

22/11/2006, 15:12

Conclusão (para despacho)

20/11/2006, 20:26

Ato ordinatório

29/09/2006, 10:42

deferimento

22/05/2006, 08:15

Recebimento

22/05/2006, 08:15

Recebimento

22/05/2006, 08:15

Mero expediente

20/04/2006, 18:04

Conclusão (para despacho)

22/03/2006, 15:02

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

22/03/2006, 15:02

Recebimento

22/03/2006, 15:02

Recebimento

27/01/2006, 09:06

Recebimento

27/01/2006, 09:06

Recebimento

09/01/2006, 12:46

Entrega em carga/vista

12/12/2005, 10:54

Recebimento

02/12/2005, 12:46

Intimação

14/11/2005, 15:07

Outras Decisões

11/11/2005, 16:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2005, 16:03

Recebimento

14/09/2005, 16:03

Recebimento

14/09/2005, 16:03

Recebimento

27/07/2005, 13:54

Entrega em carga/vista

18/07/2005, 10:17

Recebimento

15/07/2005, 16:04

Intimação

14/07/2005, 14:21

Recebimento

14/07/2005, 14:21

Recebimento

12/07/2005, 14:34

Recebimento

12/07/2005, 14:34

Recebimento

10/06/2005, 17:38

Entrega em carga/vista

30/05/2005, 09:57

Recebimento

27/05/2005, 13:15

Intimação

12/04/2005, 12:29

Recebimento

12/04/2005, 12:29

Mandado (entregue ao destinatário)

12/04/2005, 12:29

Mandado

25/02/2005, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

04/11/2004, 09:15

Mandado

24/08/2004, 18:40

Mero expediente

24/08/2004, 18:39

Conclusão (para despacho)

24/08/2004, 09:27

Mandado

16/08/2004, 16:26

Ato ordinatório

16/08/2004, 16:26

deferimento

09/08/2004, 08:45

deferimento

12/05/2004, 09:30

Outras Decisões

27/04/2004, 17:01

Conclusão (para decisão)

16/04/2004, 11:11

Recebimento

16/04/2004, 11:11

Recebimento

16/04/2004, 11:11

Recebimento

05/02/2004, 15:00

Entrega em carga/vista

26/01/2004, 08:43

Intimação

27/11/2003, 18:48

Recebimento

27/11/2003, 18:48

Mandado (não entregue ao destinatário)

27/11/2003, 18:48

Mandado

30/09/2003, 14:20

Expedição de documento (Mandado)

10/09/2003, 18:06

Mandado

05/08/2003, 19:19

Recebimento

05/08/2003, 19:19

Recebimento

05/08/2003, 19:19

Recebimento

13/06/2003, 11:36

Entrega em carga/vista

09/06/2003, 13:01

Intimação

05/06/2003, 12:05

Recebimento

05/06/2003, 12:05

Ato ordinatório

05/06/2003, 12:05

Citação

23/04/2003, 10:59

Citação

15/04/2003, 12:24

Citação

15/04/2003, 12:24

Citação

11/04/2003, 18:00

Citação

23/01/2003, 18:29

Recebimento

23/01/2003, 18:29

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/01/2003, 18:29

Mandado

04/12/2002, 14:19

Expedição de documento (Mandado)

21/10/2002, 14:25

Mandado

04/09/2002, 16:58

Mero expediente

04/09/2002, 16:57

Conclusão (para despacho)

04/09/2002, 16:57

Protocolo de Petição

07/08/2002, 13:18

Remessa (outros motivos)

26/07/2002, 15:38

Distribuição (competência exclusiva)

25/07/2002, 13:58