Execução Fiscal 0005538-49.2004.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalCofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

EXE SOFTWARE DESIGNERS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES

OAB/BA 17007·CPF

·

Representa: Réu

JULIANA DE CAIRES BONFIM

OAB/BA 27805·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

06/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 13:29

Documento (Certidão)

21/07/2023, 13:29

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2023, 13:28

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:11

Expedida/Certificada

11/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

11/07/2023, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 12:03

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:30

Todas as movimentações(176)

Definitivo

06/09/2023, 15:04

Documento (Certidão)

06/09/2023, 14:46

Petição (Petição (outras))

24/07/2023, 17:47

Processo devolvido à Secretaria

21/07/2023, 13:29

Documento (Certidão)

21/07/2023, 13:29

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/07/2023, 13:29

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/07/2023, 13:28

Conclusão (para julgamento)

18/07/2023, 10:45

Petição (Petição (outras))

12/07/2023, 12:11

Expedida/Certificada

11/07/2023, 12:15

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 12:15

Ato ordinatório

11/07/2023, 12:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/07/2023, 12:03

Por decisão judicial

04/10/2022, 21:10

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:30

Petição (Renúncia de mandato)

11/05/2022, 12:02

Petição (Renúncia de mandato)

10/05/2022, 11:37

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:18

Publicação

11/04/2022, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005538-49.2004.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:EXE SOFTWARE DESIGNERS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JULIANA DE CAIRES BONFIM - BA27805 e LIVIA OLIVEIRA DE MAGALHAES - BA17007 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EXE SOFTWARE DESIGNERS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 07:41

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 07:41

Documento (Certidão)

31/03/2022, 07:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/12/2021, 13:37

Ato ordinatório

15/12/2021, 10:26

Por decisão judicial

27/04/2015, 18:38

Outras Decisões

27/04/2015, 18:37

Conclusão (para despacho)

27/04/2015, 12:50

Documento (Outros documentos)

30/01/2015, 19:00

Recebimento

30/01/2015, 14:52

Recebimento

30/01/2015, 14:52

Entrega em carga/vista

19/01/2015, 09:30

Intimação

16/01/2015, 17:46

Recebimento

16/01/2015, 17:46

Documento (Outros documentos)

27/11/2014, 19:00

Recebimento

27/11/2014, 14:00

Recebimento

27/11/2014, 14:00

Entrega em carga/vista

17/11/2014, 09:04

Intimação

10/11/2014, 16:08

Outras Decisões

07/11/2014, 16:07

Conclusão (para decisão)

01/10/2014, 10:49

Documento (Outros documentos)

26/06/2014, 19:00

Recebimento

26/06/2014, 16:39

Recebimento

26/06/2014, 16:38

Entrega em carga/vista

19/05/2014, 08:33

Intimação

14/05/2014, 12:34

Intimação

29/04/2014, 14:06

Publicação

29/04/2014, 14:06

Intimação

25/04/2014, 14:48

Intimação

25/04/2014, 12:14

Ato ordinatório

03/04/2014, 18:52

deferimento

03/04/2014, 18:46

Outras Decisões

03/04/2014, 18:45

Conclusão (para decisão)

02/04/2014, 12:36

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

06/11/2013, 14:25

Entrega em carga/vista

23/09/2013, 09:33

Intimação

19/09/2013, 18:30

Recebimento

19/09/2013, 18:30

Documento (Outros documentos)

19/09/2013, 18:30

Documento (Outros documentos)

14/03/2013, 15:46

Recebimento

14/03/2013, 15:46

Entrega em carga/vista

11/03/2013, 09:32

Recebimento

08/03/2013, 10:51

Intimação

05/03/2013, 18:34

Recebimento

05/03/2013, 18:34

Documento (Outros documentos)

05/03/2013, 18:34

Intimação

19/02/2013, 12:57

Expedida/Certificada

19/02/2013, 12:57

Expedição de documento (Ofício)

18/02/2013, 12:50

Recebimento

18/02/2013, 12:50

Mandado (entregue ao destinatário)

18/02/2013, 12:49

Mandado

17/01/2013, 12:40

Expedição de documento (Mandado)

10/01/2013, 17:29

Mandado

19/12/2012, 13:43

Mero expediente

18/12/2012, 22:23

Conclusão (para despacho)

18/12/2012, 18:50

Documento (Outros documentos)

05/11/2012, 17:45

Provisório

01/08/2012, 13:38

Recebimento

01/08/2012, 13:38

Provisório

11/05/2012, 15:32

Recebimento

11/05/2012, 15:31

Recebimento

11/05/2012, 15:31

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 08:43

Recebimento

04/05/2012, 09:11

Intimação

20/04/2012, 16:50

Mero expediente

20/04/2012, 16:50

Conclusão (para despacho)

20/04/2012, 16:50

Intimação

28/03/2012, 12:50

Recebimento

28/03/2012, 12:50

Intimação

02/02/2012, 15:01

Mero expediente

31/01/2012, 15:01

Conclusão (para despacho)

13/11/2009, 18:32

Intimação

13/11/2009, 18:30

Intimação

25/08/2009, 15:06

Recebimento

25/08/2009, 15:06

Intimação

19/06/2009, 12:13

Intimação

14/04/2009, 11:59

Recebimento

14/04/2009, 11:59

Mero expediente

29/01/2009, 10:02

Conclusão (para decisão)

21/11/2008, 18:30

Recebimento

21/11/2008, 18:30

Recebimento

21/11/2008, 18:30

Recebimento

24/09/2008, 12:55

Entrega em carga/vista

05/05/2008, 10:21

Intimação

29/04/2008, 14:08

Recebimento

24/04/2008, 08:45

Recebimento

24/04/2008, 08:45

Convenção das Partes

04/03/2008, 14:57

Recebimento

04/03/2008, 14:57

Recebimento

03/12/2007, 13:37

Recebimento

03/12/2007, 13:29

Recebimento

29/10/2007, 12:46

Entrega em carga/vista

22/10/2007, 08:28

Recebimento

19/10/2007, 17:02

Intimação

21/09/2007, 15:39

Recebimento

21/09/2007, 15:38

Recebimento

13/08/2007, 12:14

Recebimento

13/08/2007, 12:14

Recebimento

19/07/2007, 17:12

Entrega em carga/vista

16/07/2007, 08:34

Intimação

23/05/2007, 12:04

Recebimento

23/05/2007, 12:04

Mandado (entregue ao destinatário)

23/05/2007, 12:04

Ato ordinatório

22/02/2007, 09:20

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2007, 09:19

Expedição de documento (Ofício)

22/02/2007, 09:19

Recebimento

22/02/2007, 09:19

Mandado

17/01/2007, 16:37

Expedição de documento (Mandado)

18/12/2006, 15:36

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2006, 09:51

Mandado

01/11/2006, 14:15

Recebimento

01/11/2006, 14:15

Ato ordinatório

30/10/2006, 12:54

deferimento

15/08/2006, 18:06

Recebimento

27/07/2006, 13:46

Recebimento

27/07/2006, 13:46

Recebimento

26/07/2006, 15:11

Entrega em carga/vista

17/07/2006, 09:12

Intimação

09/06/2006, 18:15

deferimento

28/04/2006, 18:25

Outras Decisões

07/03/2006, 14:44

Conclusão (para decisão)

02/03/2006, 09:28

Recebimento

16/12/2005, 18:27

Recebimento

16/12/2005, 18:27

Recebimento

07/10/2005, 11:30

Entrega em carga/vista

03/10/2005, 08:57

Recebimento

30/09/2005, 12:55

Intimação

05/08/2005, 17:10

Recebimento

05/08/2005, 17:10

Ato ordinatório

05/08/2005, 17:09

Citação

12/05/2005, 15:26

Citação

11/05/2005, 12:51

Citação

11/05/2005, 12:51

Citação

10/05/2005, 11:21

Citação

21/01/2005, 16:44

Recebimento

21/01/2005, 16:43

Recebimento

21/01/2005, 16:43

Recebimento

03/11/2004, 18:10

Entrega em carga/vista

25/10/2004, 10:42

Intimação

29/09/2004, 13:40

Recebimento

29/09/2004, 13:40

Expedição de documento (Mandado)

29/09/2004, 13:40

Mandado

17/08/2004, 18:37

Mero expediente

17/08/2004, 18:36

Conclusão (para despacho)

17/08/2004, 15:00

Mandado

17/08/2004, 15:00

Expedição de documento (Mandado)

12/08/2004, 16:32

Mandado

12/05/2004, 11:07

Mero expediente

28/04/2004, 16:03

Conclusão (para despacho)

23/04/2004, 12:31

Protocolo de Petição

23/04/2004, 12:31

Recebimento

19/03/2004, 14:05

Distribuição (competência exclusiva)

18/03/2004, 13:43