Execução Fiscal 0004392-66.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

ESPOLIO DE JULIO ESTEVES DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:00

Provisório

04/04/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:51

Documento (Certidão)

28/02/2024, 12:47

Ato ordinatório

28/02/2024, 12:47

Reativação

28/02/2024, 12:42

Provisório

27/10/2023, 00:20

Por decisão judicial

26/10/2022, 12:04

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:31

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:46

Publicação

04/04/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004392-66.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPOLIO DE JULIO ESTEVES DAMASCENO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JULIO ESTEVES DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:05

Todas as movimentações(95)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:00

Provisório

04/04/2024, 15:11

Petição (Petição (outras))

07/03/2024, 14:51

Documento (Certidão)

28/02/2024, 12:47

Ato ordinatório

28/02/2024, 12:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Reativação

28/02/2024, 12:42

Provisório

27/10/2023, 00:20

Por decisão judicial

26/10/2022, 12:04

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:31

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:46

Publicação

04/04/2022, 00:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004392-66.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESPOLIO DE JULIO ESTEVES DAMASCENO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE JULIO ESTEVES DAMASCENO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:05

Documento (Certidão)

31/03/2022, 09:04

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:04

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/12/2021, 23:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/12/2021, 15:21

Ato ordinatório

13/12/2021, 15:21

Remessa (outros motivos)

06/08/2021, 12:54

Ato ordinatório

06/08/2021, 12:54

Convenção das Partes

03/02/2015, 17:01

Ato ordinatório

03/02/2015, 17:00

Convenção das Partes

28/10/2011, 15:58

Recebimento

24/10/2011, 18:02

Entrega em carga/vista

18/10/2011, 09:02

Intimação

06/09/2011, 16:12

Recebimento

06/09/2011, 16:12

Mero expediente

06/09/2011, 16:12

Conclusão (para despacho)

06/09/2011, 16:12

Recebimento

12/08/2011, 13:31

Recebimento

14/07/2011, 18:25

Entrega em carga/vista

05/07/2011, 09:27

Intimação

28/06/2011, 18:57

Recebimento

28/06/2011, 18:56

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/06/2011, 17:44

Recebimento

25/05/2011, 18:28

Mero expediente

25/05/2011, 18:28

Conclusão (para despacho)

25/05/2011, 18:28

Mandado

22/03/2011, 14:06

Mandado

22/03/2011, 14:06

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2011, 14:05

Recebimento

23/02/2011, 15:26

Mero expediente

21/02/2011, 15:25

Conclusão (para despacho)

18/02/2011, 14:20

Mandado

14/10/2010, 17:53

Recebimento

14/10/2010, 17:46

Remessa (outros motivos)

06/10/2010, 16:28

Remessa (outros motivos)

05/10/2010, 16:39

Recebimento

05/10/2010, 14:07

Mero expediente

04/10/2010, 14:02

Conclusão (para despacho)

04/10/2010, 11:49

Recebimento

08/09/2010, 14:14

Recebimento

31/08/2010, 18:21

Entrega em carga/vista

20/07/2010, 10:40

Intimação

25/06/2010, 16:42

Recebimento

03/05/2010, 14:08

Mero expediente

03/05/2010, 14:05

Conclusão (para despacho)

30/04/2010, 18:06

Recebimento

15/10/2009, 16:13

Recebimento

06/07/2009, 14:48

Recebimento

29/06/2009, 18:17

Entrega em carga/vista

15/06/2009, 17:35

Publicação

12/06/2009, 14:31

Intimação

05/06/2009, 17:19

Intimação

15/05/2009, 12:05

Recebimento

15/05/2009, 12:01

Outras Decisões

14/05/2009, 19:41

Conclusão (para decisão)

15/04/2009, 17:09

Publicação

17/12/2008, 10:44

Recebimento

16/12/2008, 19:17

Entrega em carga/vista

12/08/2008, 09:08

Recebimento

14/07/2008, 13:45

Recebimento

08/07/2008, 17:35

Entrega em carga/vista

10/06/2008, 13:40

Intimação

23/05/2008, 15:23

Recebimento

18/04/2008, 18:58

Mero expediente

18/04/2008, 18:54

Conclusão (para despacho)

16/04/2008, 16:44

Recebimento

26/11/2007, 11:35

Recebimento

16/04/2007, 14:03

Recebimento

09/04/2007, 15:38

Entrega em carga/vista

16/02/2007, 13:27

Intimação

08/02/2007, 12:47

Recebimento

08/02/2007, 12:46

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/12/2006, 13:19

Mandado

01/11/2006, 12:15

Expedição de documento (Mandado)

01/11/2006, 12:15

Citação

14/08/2006, 13:25

Recebimento

14/08/2006, 13:25

Mero expediente

14/08/2006, 13:25

Conclusão (para despacho)

08/08/2006, 10:47

Recebimento

27/07/2006, 16:37

Distribuição (competência exclusiva)

12/06/2006, 11:27