Execução Fiscal 0003078-50.2013.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

FERNANDO JOSE DE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA

OAB/BA 10363·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:56

Definitivo

26/05/2023, 09:53

Expedida/Certificada

11/05/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2023, 12:44

Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:22

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:26

Expedida/Certificada

31/03/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:46

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:46

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:31

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:31

Autos Eliminados

20/04/2022, 09:32

Publicação

04/04/2022, 00:13

Todas as movimentações(69)

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 11:56

Definitivo

26/05/2023, 09:53

Expedida/Certificada

11/05/2023, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:36

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/05/2023, 12:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2023, 02:22

Conclusão (para julgamento)

18/04/2023, 10:28

Petição (Petição (outras))

04/04/2023, 17:26

Expedida/Certificada

31/03/2023, 15:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:46

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:46

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:31

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:31

Autos Eliminados

20/04/2022, 09:32

Publicação

04/04/2022, 00:13

Publicação

04/04/2022, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:13

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 20:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003078-50.2013.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:CARVALHO & CARVALHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA - BA10363 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDO JOSE DE CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003078-50.2013.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS POLO PASSIVO:CARVALHO & CARVALHO DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JORGE LUIZ MATOS OLIVEIRA - BA10363 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARTH ERICK DE FREITAS CARVALHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:06

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:05

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:05

Documento (Certidão)

31/03/2022, 09:05

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:05

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 18:47

Ato ordinatório

30/03/2022, 13:42

Recebimento

30/08/2021, 16:48

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:08

Por decisão judicial

08/04/2016, 09:43

deferimento

18/02/2016, 10:16

Ato ordinatório

18/02/2016, 10:15

Publicação

17/12/2015, 14:31

Intimação

16/12/2015, 10:36

Intimação

28/10/2015, 16:24

Outras Decisões

28/10/2015, 16:21

Conclusão (para decisão)

30/09/2015, 13:09

Ato ordinatório

10/07/2015, 16:32

Recebimento

10/07/2015, 16:32

Entrega em carga/vista

05/06/2015, 11:03

Intimação

08/05/2015, 16:25

Recebimento

08/05/2015, 16:25

Recebimento

27/03/2015, 17:48

Entrega em carga/vista

27/02/2015, 08:21

Intimação

20/02/2015, 17:46

Recebimento

20/02/2015, 17:46

Documento (Carta precatória)

20/02/2015, 17:41

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2015, 18:22

Documento (Outros documentos)

29/01/2015, 18:21

deferimento

30/09/2014, 17:51

Recebimento

30/09/2014, 17:51

Documento (Outros documentos)

31/07/2014, 14:37

Intimação

02/05/2014, 09:35

Expedição de documento (Carta precatória)

10/04/2014, 13:13

Documento (Outros documentos)

31/01/2014, 11:42

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2014, 12:58

Mandado (não entregue ao destinatário)

28/01/2014, 12:58

Expedição de documento (Carta precatória)

15/01/2014, 12:14

Mandado

15/01/2014, 10:23

Expedição de documento (Mandado)

15/01/2014, 10:23

Mandado

25/11/2013, 09:18

Citação

25/11/2013, 09:18

Outras Decisões

25/11/2013, 09:18

Conclusão (para decisão)

20/11/2013, 09:18

Remessa (outros motivos)

04/10/2013, 09:54

Protocolo de Petição

03/10/2013, 15:54

Distribuição (competência exclusiva)

03/10/2013, 13:14

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00