Execução Fiscal 0003878-28.2006.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª V. Conquista

Partes do Processo

FRANCISCO ANTONIO DE MATTOS

Reu

Advogados / Representantes

RITA DE CASSIA MOURA CARNEIRO

OAB/BA 20238·CPF

·

Representa: Réu

EDIVALDO SANTOS FERREIRA

OAB/BA 7688·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/12/2024, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 15:41

Julgamento em Diligência

26/11/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 13:49

Documento (Certidão)

25/09/2024, 13:48

Documento

25/09/2024, 13:46

Movimentação processual

25/09/2024, 13:46

Reativação

10/11/2023, 19:03

Provisório

28/10/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:12

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:33

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:33

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:05

Publicação

04/04/2022, 00:17

Todas as movimentações(152)

Definitivo

02/12/2024, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

26/11/2024, 15:41

Julgamento em Diligência

26/11/2024, 15:41

Conclusão (para julgamento)

25/09/2024, 13:49

Documento (Certidão)

25/09/2024, 13:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Documento

25/09/2024, 13:46

Movimentação processual

25/09/2024, 13:46

Reativação

10/11/2023, 19:03

Provisório

28/10/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:45

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:12

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:33

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:33

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 15:05

Publicação

04/04/2022, 00:17

Publicação

04/04/2022, 00:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003878-28.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGOMATTOS COMERCIO DE SUINOS E BOVINOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDIVALDO SANTOS FERREIRA - BA7688 e RITA DE CASSIA MOURA CARNEIRO - BA20238 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRANCISCO ANTONIO DE MATTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003878-28.2006.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:FRIGOMATTOS COMERCIO DE SUINOS E BOVINOS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDIVALDO SANTOS FERREIRA - BA7688 e RITA DE CASSIA MOURA CARNEIRO - BA20238 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FRIGOMATTOS COMERCIO DE SUINOS E BOVINOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:46

Documento (Certidão)

31/03/2022, 09:46

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 18:44

Ato ordinatório

30/03/2022, 13:46

Baixa Definitiva

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 02:57

Baixa Definitiva

30/03/2016, 11:08

Apensamento

30/03/2016, 11:06

Mero expediente

18/03/2016, 15:00

Conclusão (para despacho)

18/03/2016, 14:23

Documento (Outros documentos)

07/03/2016, 10:56

Recebimento

04/03/2016, 17:10

Entrega em carga/vista

12/02/2016, 09:04

Intimação

30/11/2015, 11:56

Ato ordinatório

30/11/2015, 11:56

Mero expediente

23/11/2015, 14:25

Conclusão (para despacho)

19/11/2015, 14:13

Ato ordinatório

28/05/2015, 09:47

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 16:08

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 17:25

Leilão ou Praça

19/05/2015, 14:45

Leilão ou Praça

27/04/2015, 13:42

Documento (Outros documentos)

15/04/2015, 17:23

Recebimento

15/04/2015, 17:10

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 16:26

Intimação

13/04/2015, 16:07

Publicação

23/03/2015, 16:59

Mandado (entregue ao destinatário)

09/03/2015, 17:36

Intimação

06/03/2015, 15:16

Intimação

06/03/2015, 13:54

Intimação

27/02/2015, 14:33

Mandado

27/02/2015, 14:31

Intimação

23/02/2015, 14:23

Expedição de documento (Mandado)

23/02/2015, 14:19

Intimação

23/02/2015, 14:17

Intimação

23/02/2015, 13:59

Intimação

23/02/2015, 13:59

Mandado

23/02/2015, 13:59

Mero expediente

19/02/2015, 10:58

Conclusão (para despacho)

11/02/2015, 16:14

Documento (Outros documentos)

21/01/2015, 17:14

Recebimento

20/01/2015, 17:26

Entrega em carga/vista

09/01/2015, 09:18

Intimação

14/11/2014, 13:47

Recebimento

14/11/2014, 13:40

Por decisão judicial

12/03/2014, 13:26

Ato ordinatório

06/12/2013, 16:00

Por decisão judicial

04/03/2013, 16:04

Intimação

25/02/2013, 17:34

Recebimento

13/02/2013, 18:01

Entrega em carga/vista

01/02/2013, 15:45

Intimação

30/01/2013, 18:16

Recebimento

30/01/2013, 18:16

Mandado (entregue ao destinatário)

30/11/2012, 20:02

Recebimento

29/11/2012, 20:09

Entrega em carga/vista

05/11/2012, 18:38

Recebimento

05/11/2012, 18:36

Mandado

23/10/2012, 17:48

Expedição de documento (Mandado)

19/10/2012, 17:36

Expedição de documento (Carta precatória)

18/10/2012, 19:24

Mero expediente

18/10/2012, 16:34

Conclusão (para despacho)

17/10/2012, 10:15

Recebimento

05/10/2012, 17:00

Recebimento

05/10/2012, 16:26

Entrega em carga/vista

08/06/2012, 10:01

Intimação

25/05/2012, 12:45

Por decisão judicial

20/01/2012, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

20/01/2012, 20:00

Mero expediente

27/09/2010, 10:27

Conclusão (para despacho)

17/09/2010, 12:51

Recebimento

14/09/2010, 12:44

Recebimento

14/09/2010, 11:09

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 10:27

Intimação

17/05/2010, 15:20

Recebimento

17/05/2010, 15:19

Intimação

04/05/2010, 11:31

Intimação

07/04/2010, 15:57

Intimação

07/04/2010, 15:15

Intimação

25/02/2010, 15:39

Outras Decisões

23/02/2010, 16:40

Conclusão (para decisão)

15/01/2010, 15:27

Recebimento

08/10/2009, 11:56

Recebimento

08/10/2009, 08:13

Entrega em carga/vista

18/09/2009, 08:14

Intimação

15/09/2009, 18:23

Ato ordinatório

15/09/2009, 18:19

deferimento

18/08/2009, 13:09

Outras Decisões

17/08/2009, 11:56

Conclusão (para decisão)

10/07/2009, 10:04

Recebimento

23/04/2009, 15:13

Recebimento

20/04/2009, 18:53

Entrega em carga/vista

27/03/2009, 08:16

Intimação

19/01/2009, 19:41

Ato ordinatório

19/01/2009, 19:37

deferimento

03/12/2008, 12:54

Outras Decisões

02/12/2008, 12:52

Conclusão (para decisão)

21/11/2008, 13:49

Recebimento

31/10/2008, 16:05

Recebimento

28/10/2008, 17:35

Entrega em carga/vista

17/10/2008, 11:11

Intimação

11/06/2008, 10:41

Outras Decisões

09/05/2008, 14:26

Conclusão (para despacho)

02/05/2008, 15:12

Recebimento

29/02/2008, 15:37

Recebimento

12/02/2008, 17:16

Entrega em carga/vista

26/11/2007, 09:39

Intimação

15/11/2007, 14:06

Recebimento

15/11/2007, 13:55

Mandado (entregue ao destinatário)

27/09/2007, 17:27

Mandado

29/08/2007, 16:58

Expedição de documento (Mandado)

24/08/2007, 17:15

Mandado

19/05/2007, 11:39

Mero expediente

07/05/2007, 16:31

Conclusão (para despacho)

04/05/2007, 16:57

Recebimento

12/04/2007, 16:33

Recebimento

09/04/2007, 11:51

Entrega em carga/vista

19/03/2007, 06:38

Intimação

12/02/2007, 11:32

Outras Decisões

29/01/2007, 17:06

Conclusão (para decisão)

26/01/2007, 13:24

Recebimento

14/12/2006, 16:21

Recebimento

16/10/2006, 11:58

Recebimento

16/10/2006, 11:57

Entrega em carga/vista

18/09/2006, 09:15

Intimação

25/07/2006, 11:40

Outras Decisões

24/07/2006, 19:40

Conclusão (para decisão)

17/07/2006, 17:35

Recebimento

25/05/2006, 18:34

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2006, 11:02

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00