Execução Fiscal 0005897-92.2006.4.01.3311 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/06/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20ª - Salvador

Partes do Processo

MAX LIGHT PATRIMONIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA

OAB/BA 14247·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

23/09/2025, 11:27

Trânsito em julgado

23/09/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 20:54

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 15:01

Documento (Certidão)

19/09/2025, 15:01

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 12:20

Reativação

16/09/2025, 12:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:34

Provisório

04/04/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:43

Documento (Certidão)

28/02/2024, 12:48

Ato ordinatório

28/02/2024, 12:48

Reativação

28/02/2024, 12:43

Provisório

27/10/2023, 00:20

Todas as movimentações(119)

Definitivo

23/09/2025, 11:27

Trânsito em julgado

23/09/2025, 10:54

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 20:54

Processo devolvido à Secretaria

19/09/2025, 15:01

Documento (Certidão)

19/09/2025, 15:01

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

19/09/2025, 15:01

Conclusão (para julgamento)

16/09/2025, 12:20

Reativação

16/09/2025, 12:20

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

08/11/2024, 17:34

Provisório

04/04/2024, 15:01

Petição (Petição (outras))

01/03/2024, 12:43

Documento (Certidão)

28/02/2024, 12:48

Ato ordinatório

28/02/2024, 12:48

Reativação

28/02/2024, 12:43

Provisório

27/10/2023, 00:20

Por decisão judicial

26/10/2022, 12:06

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:33

Petição (Petição (outras))

28/04/2022, 16:50

Publicação

04/04/2022, 00:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005897-92.2006.4.01.3311. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itabuna-BA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MAX LIGHT PATRIMONIAL LTDA - ME REPRESENTANTES POLO PASSIVO: JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA - BA14247 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAX LIGHT PATRIMONIAL LTDA - ME JESUINO DE SOUZA OLIVEIRA - (OAB: BA14247) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. ITABUNA, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:59

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:59

Documento (Certidão)

31/03/2022, 09:58

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 09:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2021, 16:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

06/12/2021, 14:20

Ato ordinatório

06/12/2021, 14:20

Remessa (outros motivos)

06/08/2021, 11:16

Ato ordinatório

06/08/2021, 11:16

Convenção das Partes

26/02/2015, 14:32

Recebimento

10/12/2014, 17:09

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 09:40

Intimação

04/12/2014, 18:24

Recebimento

04/12/2014, 18:24

Documento (Outros documentos)

03/10/2014, 14:09

Recebimento

02/10/2014, 09:38

Entrega em carga/vista

29/09/2014, 09:46

Intimação

10/09/2014, 17:19

Documento (Outros documentos)

16/07/2014, 17:32

Por decisão judicial

13/12/2013, 17:30

Publicação

14/06/2013, 13:47

Intimação

13/06/2013, 15:42

Intimação

29/05/2013, 13:35

Recebimento

28/05/2013, 13:34

Mero expediente

28/05/2013, 13:34

Conclusão (para despacho)

27/05/2013, 13:34

Documento (Outros documentos)

08/03/2013, 16:00

Recebimento

22/02/2013, 17:40

Entrega em carga/vista

18/02/2013, 09:02

Intimação

25/01/2013, 16:40

Recebimento

25/01/2013, 14:53

Mero expediente

25/01/2013, 14:53

Conclusão (para despacho)

07/01/2013, 17:43

Recebimento

14/08/2012, 10:34

Recebimento

27/07/2012, 18:52

Entrega em carga/vista

16/07/2012, 10:58

Intimação

09/07/2012, 16:15

Recebimento

09/07/2012, 16:15

Mero expediente

09/07/2012, 16:15

Conclusão (para despacho)

09/07/2012, 16:15

Recebimento

05/06/2012, 15:46

Recebimento

18/05/2012, 18:42

Entrega em carga/vista

14/05/2012, 09:22

Intimação

07/05/2012, 14:32

Recebimento

07/05/2012, 14:32

Recebimento

16/04/2012, 14:20

Recebimento

15/03/2012, 18:52

Entrega em carga/vista

27/02/2012, 09:03

Intimação

16/02/2012, 18:28

Recebimento

16/02/2012, 18:28

Mero expediente

16/02/2012, 18:28

Conclusão (para despacho)

16/02/2012, 18:27

Recebimento

14/11/2011, 14:08

Recebimento

20/10/2011, 17:44

Entrega em carga/vista

20/09/2011, 09:08

Intimação

05/08/2011, 09:50

Recebimento

30/05/2011, 11:45

Mero expediente

30/05/2011, 11:45

Conclusão (para despacho)

30/05/2011, 11:45

Recebimento

13/01/2011, 18:18

Recebimento

05/11/2010, 18:46

Entrega em carga/vista

19/10/2010, 11:20

Intimação

24/09/2010, 13:41

Recebimento

24/09/2010, 13:28

Mero expediente

23/09/2010, 17:26

Conclusão (para despacho)

23/09/2010, 11:25

Recebimento

27/08/2010, 15:19

Recebimento

02/08/2010, 16:16

Entrega em carga/vista

27/07/2010, 12:33

Intimação

31/05/2010, 18:20

Recebimento

31/05/2010, 17:44

Mero expediente

26/05/2010, 17:43

Conclusão (para despacho)

25/05/2010, 08:36

Recebimento

24/08/2009, 18:32

Entrega em carga/vista

18/08/2009, 08:07

Intimação

30/07/2009, 15:39

Recebimento

14/07/2009, 15:26

Recebimento

13/04/2009, 17:52

Entrega em carga/vista

10/03/2009, 08:29

Intimação

05/03/2009, 11:09

Recebimento

02/02/2009, 12:11

Recebimento

13/12/2008, 12:00

Recebimento

21/11/2008, 19:16

Entrega em carga/vista

21/10/2008, 09:48

Intimação

04/04/2008, 15:36

Recebimento

04/04/2008, 15:34

Recebimento

04/05/2007, 10:47

Recebimento

27/04/2007, 15:05

Entrega em carga/vista

23/02/2007, 13:09

Intimação

15/02/2007, 17:03

Publicação

19/01/2007, 13:36

Intimação

17/01/2007, 15:33

Intimação

14/11/2006, 15:08

Recebimento

10/11/2006, 11:55

Mero expediente

09/11/2006, 11:55

Conclusão (para despacho)

08/11/2006, 13:05

Recebimento

05/09/2006, 14:45

Distribuição (competência exclusiva)

30/06/2006, 11:37