Execução Fiscal 0005477-81.2015.4.01.3308 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ESPOLIO DE PEDRO PIMENTEL RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

28/03/2026, 12:42

Mero expediente

28/03/2026, 12:42

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 14:18

Documento (Certidão)

13/09/2025, 21:12

Documento (Certidão)

13/09/2025, 20:56

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2025, 14:02

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 17:05

Mero expediente

12/12/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:58

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 10:50

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:34

Autos Eliminados

20/04/2022, 09:32

Publicação

04/04/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:17

Todas as movimentações(81)

Por decisão judicial

28/03/2026, 12:42

Mero expediente

28/03/2026, 12:42

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 14:18

Documento (Certidão)

13/09/2025, 21:12

Documento (Certidão)

13/09/2025, 20:56

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2025, 14:02

Ato ordinatório

08/10/2024, 13:50

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2023, 17:05

Mero expediente

12/12/2023, 17:05

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:58

Conclusão (para decisão)

10/05/2023, 10:50

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:34

Autos Eliminados

20/04/2022, 09:32

Publicação

04/04/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:17

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 14:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005477-81.2015.4.01.3308. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO POLO PASSIVO:ESPOLIO DE PEDRO PIMENTEL RIBEIRO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESPOLIO DE PEDRO PIMENTEL RIBEIRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 10:20

Documento (Certidão)

31/03/2022, 10:20

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 10:19

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 18:47

Ato ordinatório

30/03/2022, 13:46

Recebimento

30/08/2021, 16:48

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 03:22

Por decisão judicial

12/06/2018, 13:59

Documento (Outros documentos)

21/05/2018, 17:09

Recebimento

21/05/2018, 17:08

Entrega em carga/vista

27/04/2018, 12:48

Intimação

19/04/2018, 11:18

Mero expediente

18/04/2018, 11:18

Conclusão (para despacho)

17/04/2018, 16:03

Documento (Outros documentos)

27/02/2018, 18:07

Recebimento

27/02/2018, 18:06

Entrega em carga/vista

01/12/2017, 13:16

Intimação

24/11/2017, 19:34

Mero expediente

24/11/2017, 19:34

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 16:06

Documento (Outros documentos)

08/11/2017, 13:06

Documento (Outros documentos)

03/10/2017, 10:02

Recebimento

03/10/2017, 10:02

Entrega em carga/vista

30/06/2017, 08:31

Intimação

20/06/2017, 12:47

Mero expediente

14/06/2017, 18:46

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 15:13

Documento (Outros documentos)

20/04/2017, 15:46

Recebimento

20/04/2017, 15:46

Entrega em carga/vista

10/02/2017, 10:06

Intimação

06/02/2017, 20:06

Ato ordinatório

06/02/2017, 20:06

Ato ordinatório

02/02/2017, 12:44

deferimento

17/01/2017, 15:40

Ato ordinatório

17/01/2017, 15:40

Documento (Outros documentos)

17/10/2016, 12:58

Documento (Outros documentos)

03/10/2016, 15:48

Recebimento

03/10/2016, 15:48

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 08:35

Intimação

02/09/2016, 16:20

Recebimento

02/09/2016, 16:20

Recebimento

22/08/2016, 09:24

Entrega em carga/vista

29/07/2016, 09:31

Intimação

26/07/2016, 13:17

Mandado (entregue ao destinatário)

26/07/2016, 13:17

Mandado

13/07/2016, 16:48

Mandado

13/07/2016, 09:07

Expedição de documento (Mandado)

13/07/2016, 09:07

Expedição de documento (Carta precatória)

08/04/2016, 12:36

Recebimento

08/04/2016, 12:36

Documento (Outros documentos)

22/02/2016, 11:35

Recebimento

22/02/2016, 11:34

Entrega em carga/vista

05/02/2016, 13:57

Intimação

01/02/2016, 14:08

Recebimento

01/02/2016, 14:08

Documento (Outros documentos)

27/01/2016, 17:22

Expedição de documento (Carta precatória)

26/01/2016, 15:45

Outras Decisões

26/01/2016, 15:45

Conclusão (para decisão)

19/01/2016, 14:04

Remessa (outros motivos)

01/12/2015, 20:12

Protocolo de Petição

01/12/2015, 20:12

Distribuição (competência exclusiva)

30/11/2015, 17:25