Execução Fiscal 0005496-56.2016.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

UBIRACI SOUSA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

16/06/2026, 13:51

Ato ordinatório

16/06/2026, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2026, 12:03

Mero expediente

23/08/2024, 09:04

Documento (Certidão)

23/08/2024, 08:53

Documento (Certidão)

06/08/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 09:14

Documento (Certidão)

05/08/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:59

Ato ordinatório

31/07/2023, 14:26

Documento (Certidão)

31/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:35

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:35

Todas as movimentações(75)

Documento (Certidão)

16/06/2026, 13:51

Ato ordinatório

16/06/2026, 13:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/06/2026, 12:03

Mero expediente

23/08/2024, 09:04

Documento (Certidão)

23/08/2024, 08:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

06/08/2024, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2024, 09:14

Documento (Certidão)

05/08/2024, 12:19

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 12:59

Ato ordinatório

31/07/2023, 14:26

Documento (Certidão)

31/07/2023, 14:19

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:41

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:35

Petição (Petição (outras))

05/06/2023, 09:35

Decurso de Prazo

26/04/2023, 00:35

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:37

Documento (Outros documentos)

31/03/2023, 15:37

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:25

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:35

Publicação

04/04/2022, 00:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005496-56.2016.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DA BAHIA REPRESENTANTES POLO ATIVO: EUSEBIO DE OLIVEIRA CARVALHO FILHO - BA16256 e GABRIEL BOTELHO NASCIMENTO - BA42107 POLO PASSIVO:UBIRACI SOUSA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UBIRACI SOUSA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 10:21

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 10:21

Documento (Certidão)

31/03/2022, 10:21

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 10:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 18:53

Ato ordinatório

30/03/2022, 13:46

Recebimento

17/08/2021, 11:34

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

21/04/2020, 07:09

Por decisão judicial

13/12/2019, 15:32

Outras Decisões

13/12/2019, 15:32

Conclusão (para decisão)

11/12/2019, 15:20

Convenção das Partes

25/10/2019, 10:46

Recebimento

18/10/2019, 16:16

Documento (Outros documentos)

18/10/2019, 15:39

Provisório

27/02/2018, 08:34

Intimação

17/01/2018, 10:39

Documento (Outros documentos)

19/12/2017, 16:19

Intimação

07/11/2017, 14:17

Intimação

27/10/2017, 12:39

Mero expediente

27/10/2017, 11:48

Conclusão (para despacho)

24/10/2017, 15:55

Ato ordinatório

24/10/2017, 14:05

Intimação

19/10/2017, 18:20

Documento (Outros documentos)

19/10/2017, 18:20

Expedição de documento (Ofício)

06/10/2017, 08:24

Documento (Outros documentos)

29/08/2017, 11:13

Intimação

25/08/2017, 14:14

Intimação

04/08/2017, 13:17

Intimação

29/06/2017, 12:52

Mero expediente

28/06/2017, 07:35

Conclusão (para despacho)

27/06/2017, 18:19

Ato ordinatório

27/06/2017, 17:29

Intimação

26/04/2017, 17:16

Intimação

05/04/2017, 13:32

Mero expediente

07/03/2017, 18:55

Conclusão (para despacho)

06/03/2017, 17:50

Intimação

03/03/2017, 09:33

Intimação

07/02/2017, 10:53

Ato ordinatório

31/01/2017, 14:56

Mero expediente

16/12/2016, 18:52

Conclusão (para despacho)

15/12/2016, 18:56

Ato ordinatório

22/11/2016, 19:46

Mero expediente

11/10/2016, 12:05

Conclusão (para despacho)

23/09/2016, 14:08

Citação

12/09/2016, 13:45

Citação

05/08/2016, 10:24

Mero expediente

28/07/2016, 19:32

Conclusão (para despacho)

28/07/2016, 14:45

Recebimento

25/07/2016, 16:53

Protocolo de Petição

25/07/2016, 16:02

Distribuição (competência exclusiva)

19/07/2016, 12:56