Execução Fiscal 0006919-90.2012.4.01.3307 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

MARCELO SANTOS MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Movimentações

Provisório

03/02/2026, 08:33

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2026, 07:45

Mero expediente

03/02/2026, 07:45

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 19:09

Documento (Certidão)

07/04/2025, 11:08

Ato ordinatório

07/04/2025, 11:08

Documento (Certidão)

07/04/2025, 11:07

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 10:12

Documento (Certidão)

09/10/2024, 10:12

Mero expediente

09/10/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 15:54

Todas as movimentações(196)

Provisório

03/02/2026, 08:33

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2026, 07:45

Mero expediente

03/02/2026, 07:45

Conclusão (para despacho)

28/01/2026, 15:19

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 19:22

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Petição (Petição (outras))

14/04/2025, 19:09

Documento (Certidão)

07/04/2025, 11:08

Ato ordinatório

07/04/2025, 11:08

Documento (Certidão)

07/04/2025, 11:07

Decurso de Prazo

09/11/2024, 00:04

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2024, 10:12

Documento (Certidão)

09/10/2024, 10:12

Mero expediente

09/10/2024, 10:12

Conclusão (para despacho)

03/09/2024, 17:19

Petição (Petição (outras))

04/01/2024, 15:54

Petição (Petição (outras))

12/12/2023, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/12/2023, 15:26

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 13:48

Ato ordinatório

24/05/2023, 10:44

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 15:28

Publicação

04/04/2022, 00:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006919-90.2012.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MARCELO SANTOS MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA - ME MARCELO SANTOS MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006919-90.2012.4.01.3307. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:MARCELO SANTOS MENDES e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NATURALLI PEDRAS NATURAIS DA BAHIA LTDA - ME MARCELO SANTOS MENDES Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 10:44

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 10:44

Documento (Certidão)

31/03/2022, 10:44

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 10:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

30/03/2022, 18:32

Ato ordinatório

30/03/2022, 13:53

Recebimento

24/08/2021, 14:52

Força maior

10/11/2020, 07:17

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 20:02

Documento (Outros documentos)

13/01/2020, 12:16

Outras Decisões

19/12/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2019, 00:00

Por decisão judicial

30/01/2019, 13:29

Recebimento

08/01/2019, 17:32

Entrega em carga/vista

19/12/2018, 11:27

Intimação

18/12/2018, 10:13

Mero expediente

18/12/2018, 10:13

Conclusão (para despacho)

14/12/2018, 11:20

Recebimento

29/11/2018, 17:26

Entrega em carga/vista

23/11/2018, 08:42

Intimação

21/11/2018, 09:50

Intimação

26/10/2018, 17:44

Intimação

19/10/2018, 16:35

Intimação

10/10/2018, 17:08

Intimação

04/10/2018, 11:32

Ato ordinatório

04/10/2018, 11:29

Publicação

25/07/2018, 17:30

Intimação

20/07/2018, 15:59

Intimação

18/07/2018, 18:09

Intimação

17/07/2018, 14:55

Ato ordinatório

12/07/2018, 15:06

Documento (Outros documentos)

09/07/2018, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2018, 17:05

Expedição de documento (Ofício)

01/06/2018, 14:31

Mero expediente

01/06/2018, 14:30

Conclusão (para despacho)

21/05/2018, 15:25

Documento (Outros documentos)

27/04/2018, 08:47

Recebimento

26/04/2018, 18:06

Entrega em carga/vista

13/04/2018, 10:25

Intimação

09/04/2018, 11:18

Intimação

05/04/2018, 11:06

Intimação

07/03/2018, 16:50

Intimação

28/02/2018, 18:53

Intimação

27/02/2018, 10:43

Recebimento

08/02/2018, 19:25

Entrega em carga/vista

02/02/2018, 11:44

Intimação

01/02/2018, 16:18

Documento (Outros documentos)

12/01/2018, 11:55

Ato ordinatório

22/12/2017, 16:34

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2017, 16:45

Expedição de documento (Ofício)

04/12/2017, 12:06

Mero expediente

04/12/2017, 12:06

Conclusão (para despacho)

01/12/2017, 12:06

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/10/2017, 08:47

Documento (Outros documentos)

10/10/2017, 08:25

Recebimento

06/10/2017, 16:57

Entrega em carga/vista

25/08/2017, 07:48

Intimação

23/08/2017, 14:04

Documento (Outros documentos)

03/07/2017, 08:03

Recebimento

30/06/2017, 16:15

Entrega em carga/vista

22/06/2017, 08:33

Intimação

19/06/2017, 11:00

Outras Decisões

14/06/2017, 14:17

Conclusão (para decisão)

11/04/2017, 11:59

Documento (Outros documentos)

14/02/2017, 16:27

Recebimento

13/02/2017, 19:59

Entrega em carga/vista

27/01/2017, 11:40

Intimação

16/01/2017, 19:27

Ato ordinatório

16/01/2017, 19:27

Ato ordinatório

01/12/2016, 10:26

Outras Decisões

11/11/2016, 10:25

Conclusão (para decisão)

04/11/2016, 15:04

Documento (Outros documentos)

13/10/2016, 16:12

Recebimento

13/10/2016, 16:12

Entrega em carga/vista

30/09/2016, 07:22

Intimação

29/09/2016, 13:48

Ato ordinatório

26/09/2016, 13:07

Citação

12/08/2016, 17:57

Citação

09/08/2016, 13:02

Citação

09/08/2016, 13:01

Citação

04/08/2016, 16:39

Citação

12/07/2016, 10:39

Mero expediente

12/07/2016, 10:35

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 10:16

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 16:56

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 12:33

Documento (Outros documentos)

10/06/2016, 16:46

Recebimento

10/06/2016, 14:49

Entrega em carga/vista

29/04/2016, 07:45

Intimação

26/04/2016, 15:39

Mandado (não entregue ao destinatário)

18/04/2016, 15:23

Mandado

08/04/2016, 15:18

Expedição de documento (Mandado)

04/04/2016, 18:34

Mandado

18/03/2016, 09:24

Ato ordinatório

17/03/2016, 16:41

Outras Decisões

11/03/2016, 11:19

Conclusão (para decisão)

10/03/2016, 12:17

Documento (Outros documentos)

25/01/2016, 14:26

Recebimento

22/01/2016, 15:05

Entrega em carga/vista

18/12/2015, 10:19

Intimação

16/12/2015, 11:57

Documento (Outros documentos)

07/12/2015, 18:03

Por decisão judicial

07/01/2015, 16:56

Recebimento

10/12/2014, 17:48

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 10:52

Intimação

28/11/2014, 14:26

Reativação

28/11/2014, 12:58

Baixa Definitiva

24/11/2014, 17:55

Apensamento

24/11/2014, 17:48

Documento (Outros documentos)

23/09/2014, 17:19

Recebimento

19/09/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

22/08/2014, 11:27

Intimação

19/08/2014, 13:33

Mero expediente

19/08/2014, 12:17

Conclusão (para despacho)

12/08/2014, 16:44

Documento (Outros documentos)

11/06/2014, 14:54

Recebimento

10/06/2014, 18:14

Entrega em carga/vista

30/05/2014, 12:03

Intimação

26/05/2014, 12:22

Mero expediente

26/05/2014, 08:13

Conclusão (para despacho)

23/05/2014, 08:57

Documento (Outros documentos)

05/05/2014, 11:28

Recebimento

30/04/2014, 18:47

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 11:53

Intimação

19/03/2014, 18:36

Ato ordinatório

17/03/2014, 15:35

Documento (Outros documentos)

17/03/2014, 15:35

Recebimento

17/02/2014, 18:13

Entrega em carga/vista

31/01/2014, 11:28

Intimação

27/01/2014, 19:00

Ato ordinatório

18/01/2014, 11:27

Documento (Outros documentos)

18/01/2014, 11:27

Ato ordinatório

18/12/2013, 18:50

Expedição de documento (Ofício)

21/11/2013, 17:12

Expedição de documento (Ofício)

11/11/2013, 18:20

Outras Decisões

11/11/2013, 14:11

Conclusão (para decisão)

30/10/2013, 17:50

Documento (Outros documentos)

08/10/2013, 17:28

Recebimento

08/10/2013, 17:13

Entrega em carga/vista

23/08/2013, 10:38

Intimação

16/08/2013, 11:38

Ato ordinatório

16/08/2013, 11:38

Outras Decisões

10/08/2013, 14:50

Conclusão (para decisão)

26/07/2013, 10:46

Documento (Outros documentos)

04/07/2013, 12:07

Recebimento

03/07/2013, 18:36

Entrega em carga/vista

31/05/2013, 09:14

Intimação

28/05/2013, 13:08

Recebimento

28/05/2013, 13:08

Citação

22/04/2013, 15:47

Citação

11/04/2013, 17:46

Citação

11/04/2013, 17:46

Citação

09/04/2013, 10:20

Citação

08/04/2013, 19:14

Outras Decisões

08/04/2013, 18:24

Conclusão (para decisão)

05/04/2013, 12:26

Documento (Outros documentos)

21/03/2013, 16:43

Recebimento

20/03/2013, 18:21

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 09:55

Intimação

06/03/2013, 14:38

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/02/2013, 15:55

Mandado

23/01/2013, 15:59

Expedição de documento (Mandado)

21/01/2013, 21:20

Mandado

21/01/2013, 20:20

Mero expediente

21/01/2013, 20:19

Conclusão (para despacho)

14/01/2013, 14:33

Protocolo de Petição

19/12/2012, 14:15

Recebimento

18/12/2012, 19:53

Distribuição (competência exclusiva)

18/12/2012, 13:37