Execução Fiscal 0000552-54.2006.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PEDALFORTE COMERCIO DE PECAS E BICICLETAS LTDA M E

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:16

Definitivo

22/05/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/05/2023, 12:20

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:23

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:52

Publicação

04/04/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000552-54.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDALFORTE COMERCIO DE PECAS E BICICLETAS LTDA M E PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDALFORTE COMERCIO DE PECAS E BICICLETAS LTDA M E Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:16

Todas as movimentações(53)

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:16

Definitivo

22/05/2023, 14:23

Petição (Petição (outras))

12/05/2023, 17:07

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2023, 12:46

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

10/05/2023, 12:20

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 10:24

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 09:35

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:24

Documento (Outros documentos)

02/05/2023, 14:23

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:52

Publicação

04/04/2022, 00:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000552-54.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDALFORTE COMERCIO DE PECAS E BICICLETAS LTDA M E PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDALFORTE COMERCIO DE PECAS E BICICLETAS LTDA M E Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:16

Documento (Certidão)

29/03/2022, 14:25

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 14:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2022, 21:59

Ato ordinatório

28/03/2022, 16:21

Recebimento

31/08/2021, 10:27

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:24

Por decisão judicial

05/05/2010, 16:47

Recebimento

16/12/2009, 18:06

Recebimento

16/12/2009, 18:05

Por decisão judicial

04/05/2009, 10:11

Recebimento

21/08/2008, 09:59

Apensamento

26/11/2007, 19:29

Por decisão judicial

16/07/2007, 13:15

Recebimento

09/07/2007, 18:22

Entrega em carga/vista

21/05/2007, 10:02

Por decisão judicial

06/03/2007, 10:50

Mero expediente

06/03/2007, 10:49

Conclusão (para despacho)

05/03/2007, 19:43

Recebimento

05/03/2007, 11:46

Entrega em carga/vista

20/11/2006, 10:49

Intimação

31/10/2006, 18:30

Mero expediente

31/10/2006, 18:30

Conclusão (para despacho)

25/10/2006, 13:38

Ato ordinatório

25/10/2006, 13:38

Citação

11/09/2006, 12:38

Mero expediente

11/09/2006, 12:36

Conclusão (para despacho)

19/07/2006, 13:49

Recebimento

19/07/2006, 13:48

Recebimento

19/07/2006, 13:48

Entrega em carga/vista

04/07/2006, 15:18

Intimação

17/05/2006, 19:02

Mero expediente

17/05/2006, 19:01

Conclusão (para despacho)

17/05/2006, 19:00

Recebimento

13/03/2006, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2006, 11:33