Execução Fiscal 0000554-24.2006.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/03/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PEDALFORTE COMERCIO DE PECAS E BICICLETAS LTDA M E

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:17

Definitivo

22/05/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:41

Documento (Certidão)

15/05/2023, 11:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2023, 11:14

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 17:47

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:53

Publicação

04/04/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000554-24.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDALFORTE COMERCIO DE PECAS E BICICLETAS LTDA M E PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDALFORTE COMERCIO DE PECAS E BICICLETAS LTDA M E Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:16

Todas as movimentações(49)

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 09:17

Definitivo

22/05/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 15:41

Documento (Certidão)

15/05/2023, 11:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

15/05/2023, 11:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/05/2023, 11:39

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:47

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2023, 17:48

Documento (Outros documentos)

05/05/2023, 17:47

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:53

Publicação

04/04/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000554-24.2006.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PEDALFORTE COMERCIO DE PECAS E BICICLETAS LTDA M E PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PEDALFORTE COMERCIO DE PECAS E BICICLETAS LTDA M E Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:16

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:16

Documento (Certidão)

29/03/2022, 14:27

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 14:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2022, 21:50

Ato ordinatório

28/03/2022, 16:21

Recebimento

31/08/2021, 10:27

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 19:24

Por decisão judicial

05/05/2010, 16:47

Recebimento

16/12/2009, 18:06

Recebimento

16/12/2009, 18:05

Por decisão judicial

04/05/2009, 10:11

Apensamento

26/11/2007, 19:30

Por decisão judicial

16/07/2007, 13:15

Recebimento

09/07/2007, 18:22

Entrega em carga/vista

21/05/2007, 10:02

Por decisão judicial

06/03/2007, 10:50

Mero expediente

06/03/2007, 10:49

Conclusão (para despacho)

05/03/2007, 19:43

Recebimento

05/03/2007, 11:46

Entrega em carga/vista

20/11/2006, 10:49

Intimação

31/10/2006, 18:32

Intimação

11/09/2006, 12:38

Mero expediente

11/09/2006, 12:36

Conclusão (para despacho)

19/07/2006, 13:49

Recebimento

19/07/2006, 13:48

Recebimento

19/07/2006, 13:48

Entrega em carga/vista

04/07/2006, 15:18

Intimação

17/05/2006, 19:02

Mero expediente

17/05/2006, 19:01

Conclusão (para despacho)

17/05/2006, 19:00

Recebimento

13/03/2006, 19:00

Distribuição (competência exclusiva)

13/03/2006, 11:20