Execução Fiscal 0001177-83.2009.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/10/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ENERSOL - ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

26/02/2024, 14:32

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 10:15

Documento (Certidão)

24/11/2023, 10:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2023, 10:15

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:33

Ato ordinatório

09/05/2023, 10:52

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:55

Publicação

04/04/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:19

Todas as movimentações(97)

Definitivo

26/02/2024, 14:32

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:05

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 13:57

Processo devolvido à Secretaria

24/11/2023, 10:15

Documento (Certidão)

24/11/2023, 10:15

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/11/2023, 10:15

Conclusão (para julgamento)

08/11/2023, 15:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 10:06

Petição (Petição (outras))

11/05/2023, 19:39

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 12:33

Ato ordinatório

09/05/2023, 10:52

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:55

Publicação

04/04/2022, 00:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0001177-83.2009.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ENERSOL - ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ENERSOL - ENGENHARIA COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:19

Documento (Certidão)

29/03/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 14:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

29/03/2022, 14:08

Ato ordinatório

28/03/2022, 16:26

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:34

Por decisão judicial

09/01/2020, 16:54

Por decisão judicial

09/01/2020, 16:52

Por decisão judicial

09/01/2020, 16:52

Outras Decisões

19/11/2019, 18:43

Conclusão (para decisão)

19/11/2019, 14:28

Documento (Outros documentos)

16/10/2019, 16:01

Recebimento

26/09/2019, 15:48

Entrega em carga/vista

28/08/2019, 14:26

Intimação

06/08/2019, 17:15

Por decisão judicial

24/04/2018, 15:39

Mero expediente

06/04/2018, 19:15

Conclusão (para despacho)

06/04/2018, 14:37

Documento (Outros documentos)

06/04/2018, 14:16

Recebimento

23/03/2018, 08:44

Entrega em carga/vista

21/02/2018, 13:22

Intimação

06/02/2018, 16:08

Por decisão judicial

08/03/2017, 14:39

Mero expediente

07/03/2017, 14:38

Conclusão (para despacho)

03/03/2017, 17:32

Documento (Outros documentos)

24/02/2017, 15:42

Recebimento

31/01/2017, 13:55

Entrega em carga/vista

25/10/2016, 16:34

Intimação

05/10/2016, 15:09

Por decisão judicial

23/11/2015, 15:42

Mero expediente

18/11/2015, 15:42

Conclusão (para despacho)

05/11/2015, 19:14

Documento (Outros documentos)

10/09/2015, 16:50

Recebimento

10/09/2015, 16:50

Entrega em carga/vista

10/06/2015, 13:37

Intimação

26/05/2015, 16:33

Por decisão judicial

14/04/2014, 16:30

Mero expediente

01/04/2014, 14:30

Conclusão (para despacho)

01/04/2014, 14:29

Documento (Outros documentos)

27/03/2014, 16:22

Recebimento

27/03/2014, 16:22

Entrega em carga/vista

06/02/2014, 14:19

Intimação

05/12/2013, 17:20

Por decisão judicial

10/12/2012, 17:00

Mero expediente

07/12/2012, 18:56

Conclusão (para despacho)

06/12/2012, 17:47

Documento (Outros documentos)

06/12/2012, 12:05

Recebimento

06/12/2012, 12:04

Entrega em carga/vista

01/06/2012, 09:02

Por decisão judicial

12/01/2012, 14:32

Mero expediente

12/01/2012, 14:32

Conclusão (para despacho)

12/01/2012, 11:25

Documento (Outros documentos)

12/01/2012, 11:25

Recebimento

01/12/2011, 16:40

Entrega em carga/vista

11/11/2011, 08:15

Intimação

10/11/2011, 15:34

Por decisão judicial

29/07/2011, 10:32

Mero expediente

29/07/2011, 10:31

Conclusão (para despacho)

27/06/2011, 14:16

Recebimento

22/06/2011, 13:42

Recebimento

01/06/2011, 11:35

Entrega em carga/vista

10/05/2011, 10:02

Intimação

10/05/2011, 10:02

Mero expediente

06/05/2011, 10:01

Conclusão (para despacho)

25/04/2011, 14:37

Intimação

18/02/2011, 10:24

Por decisão judicial

27/08/2010, 15:30

Mero expediente

27/08/2010, 15:28

Conclusão (para despacho)

23/08/2010, 16:23

Recebimento

09/08/2010, 16:22

Recebimento

07/07/2010, 14:50

Entrega em carga/vista

04/06/2010, 09:20

Mandado (entregue ao destinatário)

03/03/2010, 18:23

Expedição de documento (Mandado)

15/12/2009, 09:52

Mandado

23/10/2009, 16:52

Mero expediente

23/10/2009, 16:51

Conclusão (para despacho)

22/10/2009, 16:33

Recebimento

22/10/2009, 16:33

Distribuição (competência exclusiva)

15/10/2009, 11:17