Execução Fiscal 0000164-88.2019.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

17/02/2025, 09:02

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 15:47

Documento (Certidão)

08/01/2025, 15:47

Ausência das condições da ação

08/01/2025, 15:47

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 09:22

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:52

Documento (Certidão)

23/09/2024, 14:55

Expedida/Certificada

23/09/2024, 14:55

Ato ordinatório

23/09/2024, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 18:38

Outras Decisões

14/05/2024, 18:38

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 20:33

Documento (Certidão)

10/05/2024, 20:29

Reativação

17/11/2023, 13:22

Todas as movimentações(48)

Definitivo

17/02/2025, 09:02

Decurso de Prazo

12/02/2025, 01:04

Processo devolvido à Secretaria

08/01/2025, 15:47

Documento (Certidão)

08/01/2025, 15:47

Ausência das condições da ação

08/01/2025, 15:47

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 09:22

Decurso de Prazo

18/10/2024, 00:52

Documento (Certidão)

23/09/2024, 14:55

Expedida/Certificada

23/09/2024, 14:55

Ato ordinatório

23/09/2024, 14:55

Processo devolvido à Secretaria

14/05/2024, 18:38

Outras Decisões

14/05/2024, 18:38

Conclusão (para decisão)

10/05/2024, 20:33

Documento (Certidão)

10/05/2024, 20:29

Reativação

17/11/2023, 13:22

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

16/10/2023, 08:35

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Publicação

04/04/2022, 00:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:21

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000164-88.2019.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EMTRAM EMPRESA DE TRANSPORTES MACAUBENSE LTDA. Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:43

Documento (Certidão)

29/03/2022, 13:41

Documento (Outros documentos)

29/03/2022, 13:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2022, 21:47

Ato ordinatório

28/03/2022, 16:44

Força maior

09/11/2020, 14:47

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:40

Documento (Outros documentos)

18/11/2019, 12:31

Recebimento

06/11/2019, 12:31

Entrega em carga/vista

16/10/2019, 13:43

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/2019, 15:54

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2019, 14:44

Mandado

19/06/2019, 09:28

Ato ordinatório

19/06/2019, 09:27

Documento (Outros documentos)

07/06/2019, 15:51

Citação

13/05/2019, 14:52

Intimação

10/05/2019, 11:56

Mero expediente

10/05/2019, 11:55

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 15:46

Recebimento

07/03/2019, 16:33

Remessa (outros motivos)

12/02/2019, 11:12

Protocolo de Petição

12/02/2019, 11:12

Distribuição (competência exclusiva)

08/02/2019, 12:02