Procedimento Comum Cível 1008863-92.2021.4.01.3502 - TRF1

Procedimento Comum Cível 1008863-92.2021.4.01.3502 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

01/09/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 13:53

Documento (Outros documentos)

01/09/2023, 13:52

Decurso de Prazo

30/03/2023, 00:14

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 1008863-92.2021.4.01.3502. Sentença Tipo C - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Anápolis-GO 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Anápolis-GO SENTENÇA TIPO "C" CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: DIVINA MOREIRA DA SILVA COELHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: THIAGO DA CUNHA MATSUURA - GO26336 e JULIO CESAR AUN DA CUNHA - GO30141 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação de procedimento comum em que a parte autora objetiva a condenação da parte ré na concessão do benefício de pensão por morte, tendo como instituidor SILIOMAR FERREIRA DA SILVA, falecido em 02/01/2013, bem como o pagamento dos valores atrasados desde a data de entrada do requerimento NB 161.364.040-0 (DER: 11/09/2015). Contestação do INSS (id882598085). Por meio da petição (id1474101865) a parte autora requer a desistência da ação. DECIDO O artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil estabelece que o processo será extinto, sem resolução de mérito, quando a parte autora desistir da ação. Assim, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela parte autora, razão pela qual DECLARO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, VIII, c/c o parágrafo único do art. 200 e art. 354, todos do Código de Processo Civil - CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, os quais arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC, ficando suspensa a execução em razão da gratuidade de justiça que ora defiro. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Anápolis/GO, 1º de fevereiro de 2023. ALAÔR PIACINI Juiz Federal

02/02/2023, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

01/02/2023, 09:21

Expedição de documento (Outros documentos)

01/02/2023, 09:21

Desistência

01/02/2023, 09:21

Conclusão (para julgamento)

01/02/2023, 08:29

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

01/02/2023, 08:29

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:39

Petição (Petição (outras))

31/01/2023, 16:11

Decurso de Prazo

22/10/2022, 01:13

Decurso de Prazo

15/10/2022, 00:48

Documentos

Sentença Tipo C

•02/02/2023, 00:00

—

Definitivo

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Processo devolvido à Secretaria

Expedição de documento (Outros documentos)

Desistência

Conclusão (para julgamento)

de Instrução e Julgamento (cancelada; Juiz(a))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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