Execução Fiscal 0013138-31.2003.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/08/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MARCELO GOMES SOBRINHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/02/2026, 22:03

Documento (Certidão)

09/02/2026, 22:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2026, 13:41

Documento (Certidão)

23/01/2026, 13:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2026, 13:41

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 18:03

Documento (Certidão)

21/01/2026, 10:34

Reativação

21/01/2026, 10:21

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:36

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:28

Publicação

04/04/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013138-31.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MALFARI ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALFARI ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME JOSE CARDOSO DE CARVALHO MARIA MACEDO VIANA MARCELO GOMES SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(147)

Definitivo

09/02/2026, 22:03

Documento (Certidão)

09/02/2026, 22:03

Petição (Petição (outras))

26/01/2026, 17:22

Processo devolvido à Secretaria

23/01/2026, 13:41

Documento (Certidão)

23/01/2026, 13:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

23/01/2026, 13:41

Conclusão (para julgamento)

23/01/2026, 09:33

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 18:03

Documento (Certidão)

21/01/2026, 10:34

Reativação

21/01/2026, 10:21

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:36

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:28

Publicação

04/04/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013138-31.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MALFARI ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALFARI ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME JOSE CARDOSO DE CARVALHO MARIA MACEDO VIANA MARCELO GOMES SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013138-31.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MALFARI ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALFARI ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME JOSE CARDOSO DE CARVALHO MARIA MACEDO VIANA MARCELO GOMES SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013138-31.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MALFARI ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALFARI ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME JOSE CARDOSO DE CARVALHO MARIA MACEDO VIANA MARCELO GOMES SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013138-31.2003.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MALFARI ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MALFARI ATACADO E DISTRIBUIDORA LTDA - ME JOSE CARDOSO DE CARVALHO MARIA MACEDO VIANA MARCELO GOMES SOBRINHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Provisório

31/03/2022, 11:58

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:57

Documento (Certidão)

31/03/2022, 11:56

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:56

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/02/2022, 23:02

Ato ordinatório

22/02/2022, 13:13

Por decisão judicial

01/09/2020, 13:47

Outras Decisões

28/08/2020, 14:00

Conclusão (para despacho)

28/08/2020, 13:46

Recebimento

14/05/2020, 11:39

Entrega em carga/vista

09/03/2020, 15:03

Intimação

10/12/2019, 12:35

Ato ordinatório

10/12/2019, 12:00

Publicação

11/10/2019, 11:17

Intimação

09/10/2019, 16:30

Citação

09/10/2019, 11:30

Citação

26/09/2019, 13:02

Ato ordinatório

24/09/2019, 16:58

Outras Decisões

15/03/2019, 09:50

Conclusão (para despacho)

12/03/2019, 16:35

Documento (Outros documentos)

24/07/2018, 16:30

Recebimento

19/07/2018, 15:11

Entrega em carga/vista

18/06/2018, 17:02

Intimação

10/05/2018, 14:22

Mero expediente

08/02/2018, 17:19

Conclusão (para despacho)

07/02/2018, 17:28

Recebimento

05/05/2017, 11:38

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 09:56

Intimação

21/02/2017, 16:47

deferimento

21/02/2017, 16:46

Mero expediente

24/10/2016, 20:04

Conclusão (para despacho)

21/10/2016, 20:04

Documento (Outros documentos)

07/04/2016, 13:58

Recebimento

01/04/2016, 12:53

Entrega em carga/vista

28/03/2016, 15:52

Intimação

18/02/2016, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

12/11/2015, 18:38

Expedida/Certificada

14/09/2015, 17:49

Mandado

08/07/2015, 15:59

deferimento

01/05/2015, 17:33

Citação

12/11/2014, 16:22

Intimação

01/09/2014, 16:34

Intimação

07/08/2014, 14:01

Outras Decisões

30/05/2014, 16:19

Conclusão (para decisão)

02/05/2014, 14:16

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 12:48

Mero expediente

05/02/2014, 12:29

Conclusão (para despacho)

02/12/2013, 15:13

Recebimento

22/02/2013, 15:56

Recebimento

22/02/2013, 15:56

Entrega em carga/vista

04/02/2013, 17:22

Mero expediente

25/01/2013, 10:50

Conclusão (para despacho)

16/01/2013, 18:39

Recebimento

22/11/2011, 17:37

Recebimento

22/11/2011, 17:37

Entrega em carga/vista

17/11/2011, 10:28

Intimação

10/11/2011, 14:19

Mandado (não entregue ao destinatário)

10/11/2011, 14:17

Mandado

27/09/2011, 15:36

Mero expediente

23/09/2011, 18:14

Conclusão (para despacho)

20/09/2011, 16:36

Recebimento

20/01/2011, 17:49

Recebimento

20/01/2011, 17:48

Entrega em carga/vista

18/01/2011, 13:28

Intimação

11/01/2011, 19:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

11/01/2011, 19:04

Mandado

05/11/2010, 13:26

Citação

04/11/2010, 14:28

Citação

04/11/2010, 14:27

Recebimento

22/06/2010, 14:49

Remessa (outros motivos)

22/06/2010, 13:55

Remessa (outros motivos)

24/03/2010, 13:56

Mero expediente

22/03/2010, 19:45

Conclusão (para despacho)

18/03/2010, 18:35

Recebimento

08/09/2009, 11:24

Recebimento

08/09/2009, 11:24

Entrega em carga/vista

16/06/2009, 12:54

Intimação

09/06/2009, 12:53

Recebimento

09/06/2009, 12:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/06/2009, 13:07

Mandado

25/11/2008, 15:46

Expedição de documento (Mandado)

21/11/2008, 18:22

Expedição de documento (Mandado)

03/11/2008, 18:00

Mandado

26/06/2008, 11:37

Recebimento

23/06/2008, 12:55

Remessa (outros motivos)

20/06/2008, 18:05

Remessa (outros motivos)

17/06/2008, 15:50

Mero expediente

05/05/2008, 19:30

Conclusão (para despacho)

05/05/2008, 19:00

Recebimento

02/05/2008, 14:15

Recebimento

29/04/2008, 17:25

Recebimento

24/04/2008, 08:09

Entrega em carga/vista

11/12/2007, 11:06

Recebimento

15/10/2007, 12:12

Outras Decisões

11/09/2007, 17:22

Conclusão (para decisão)

11/09/2007, 12:21

Recebimento

10/09/2007, 12:24

Recebimento

06/09/2007, 16:43

Entrega em carga/vista

27/08/2007, 16:11

Intimação

02/05/2007, 13:43

Recebimento

02/05/2007, 13:43

Mandado (não entregue ao destinatário)

02/05/2007, 13:43

Mandado

22/02/2007, 17:12

Expedição de documento (Mandado)

14/02/2007, 17:17

Mero expediente

14/12/2006, 19:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2006, 17:00

Recebimento

16/08/2006, 07:23

Recebimento

10/08/2006, 15:55

Entrega em carga/vista

25/01/2006, 16:29

Intimação

25/01/2006, 16:29

Recebimento

25/01/2006, 16:28

Por decisão judicial

10/03/2005, 12:08

Em Secretaria

09/03/2005, 12:08

Intimação

11/02/2005, 13:52

Mero expediente

18/11/2004, 18:58

Conclusão (para despacho)

18/11/2004, 13:50

Recebimento

17/11/2004, 18:17

Recebimento

10/11/2004, 17:11

Entrega em carga/vista

27/07/2004, 12:18

Intimação

29/03/2004, 18:45

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2004, 18:45

Mandado

18/11/2003, 10:44

Citação

15/10/2003, 16:30

Citação

23/09/2003, 12:30

Mero expediente

13/09/2003, 16:39

Conclusão (para despacho)

11/09/2003, 17:39

Recebimento

11/09/2003, 16:48

Distribuição (competência exclusiva)

27/08/2003, 10:18