Execução Fiscal 0002148-77.2009.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
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Execução Fiscal
TRF1
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
03/02/2009
Valor da Causa
R$ 2.022,70
Órgão julgador
7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO
Partes do Processo
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (7)
Partes do Processo
(7)
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
CNPJ
02.***.***.0003-84
Mostrar
Autor
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL
Terceiro
ANATEL
Terceiro
Movimentações
Arquivado Definitivamente
14/06/2022, 13:31
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 03:23
MARCUS VINICIUS GALLETTI ARRAIS
Terceiro
CONSELHO DIRETOR DA AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES
Terceiro
VINICIUS OLIVEIRA CARAM GUIMARAES
Terceiro
RADIO COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/FM
CNPJ
02.***.***.0001-03
Mostrar
Reu
Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022, 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022, 17:18
Juntada de Certidão
19/04/2022, 17:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2022, 17:18
Conclusos para julgamento
18/04/2022, 14:35
Juntada de petição intercorrente
15/02/2022, 14:53
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022, 18:30
Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022, 20:38
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022, 20:38
Conclusos para decisão
11/11/2021, 13:52
Juntada de certidão
10/11/2021, 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2021, 06:24
Ver todas as movimentações (66)
Todas as movimentações
(66)
Arquivado Definitivamente
14/06/2022, 13:31
Decorrido prazo de AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL em 13/06/2022 23:59.
14/06/2022, 03:23
Processo devolvido à Secretaria
19/04/2022, 17:18
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2022, 17:18
Juntada de Certidão
19/04/2022, 17:18
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
19/04/2022, 17:18
Conclusos para julgamento
18/04/2022, 14:35
Juntada de petição intercorrente
15/02/2022, 14:53
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 18:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/02/2022, 18:30
Processo devolvido à Secretaria
08/02/2022, 20:38
Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022, 20:38
Conclusos para decisão
11/11/2021, 13:52
Juntada de certidão
10/11/2021, 14:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2021, 06:24
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021, 12:51
Conclusos para despacho
17/04/2021, 16:20
Decorrido prazo de RADIO COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/FM em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021, 07:19
Decorrido prazo de RADIO COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/FM em 29/03/2021 23:59.
02/04/2021, 02:40
Decorrido prazo de RADIO COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/FM em 29/03/2021 23:59.
01/04/2021, 20:04
Decorrido prazo de RADIO COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/FM em 29/03/2021 23:59.
31/03/2021, 03:16
Decorrido prazo de RADIO COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/FM em 29/03/2021 23:59.
30/03/2021, 17:49
Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.
04/03/2021, 05:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
04/03/2021, 05:37
Juntada de petição intercorrente
23/02/2021, 00:56
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002148-77.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/FM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002148-77.2009.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 7ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES POLO PASSIVO: RADIO COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/FM PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RADIO COMUNITARIA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO/FM Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)
09/02/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 07:54
Expedição de Outros documentos.
08/02/2021, 07:54
Juntada de certidão de processo migrado
08/02/2021, 07:54
MIGRACAO PJe ORDENADA
10/12/2020, 17:25
BAIXA EXPEDICAO DE CARTA PRECATORIA PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe
10/12/2020, 17:25
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA
18/11/2020, 14:47
RECEBIDOS EM SECRETARIA
05/11/2020, 14:49
CARGA: RETIRADOS PGF
13/10/2020, 10:59
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA OUTROS (ESPECIFICAR)
23/04/2020, 12:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO
23/04/2020, 12:48
CONCLUSOS PARA DESPACHO
23/04/2020, 12:48
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA - MOVIMENTAÇÃO DUPLICADA PARA ATENDER AO PROVIMENTO 8809699/2019.
29/11/2019, 07:05
REDISTRIBUICAO AUTOMATICA - REDISTRIBUIÇÃO CONFORME PROVIMENTO COGER N. 8809699/2019.
29/11/2019, 07:05
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
15/08/2019, 13:01
CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA
09/01/2019, 09:10
RECEBIDOS EM SECRETARIA
14/06/2018, 16:45
CARGA: RETIRADOS PGF - RETIRADO POR BIANO
27/04/2018, 08:56
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
18/04/2018, 18:23
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
18/04/2018, 18:09
CARTA PRECATÓRIA JUNTADA
18/09/2017, 17:49
CARTA PRECATORIA DEVOLVIDA PELO DEPRECADO
18/09/2017, 17:49
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. N. 211/2017 - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO - GO
28/03/2017, 15:15
RECEBIDOS EM SECRETARIA
28/10/2015, 17:15
CARGA: RETIRADOS PGF
31/07/2015, 09:18
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL
08/07/2015, 13:18
RECEBIDOS EM SECRETARIA
15/01/2014, 17:51
CARGA: RETIRADOS AGU
23/08/2013, 09:11
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - (2ª)
14/08/2013, 14:21
PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)
14/08/2013, 14:04
CARTA PRECATORIA EXPEDIDA - CP. N. 014/2013 - COMARCA DE SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO - GO
02/05/2013, 15:42
MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO
27/03/2012, 11:03
RECEBIDOS EM SECRETARIA
20/06/2011, 17:20
CARGA: RETIRADOS AGU - RETIRADO PELA SERVIDOR CARLOS
29/04/2011, 09:06
INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AGU
15/04/2011, 15:57
CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA
14/04/2011, 15:22
CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA
06/05/2010, 15:48
DEVOLVIDOS C/ DESPACHO - DESPACHO PROFERIDO EM 22/02/2010.
06/05/2010, 15:47
CONCLUSOS PARA DESPACHO
22/02/2010, 10:29
DISTRIBUICAO AUTOMATICA
01/04/2009, 10:59
Documentos
Sentença Tipo B
•
19/04/2022, 17:18
Despacho
•
08/02/2022, 20:38
Despacho
•
17/05/2021, 12:51