Procedimento Comum Cível 0021545-82.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelÍndice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Procedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JULIANA FERREIRA CIPRIANO

OAB/BA 19515·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO BORGES DE MENEZES

OAB/BA 15177·CPF·Representa: Autor

JULIANA FERREIRA CIPRIANO

OAB/BA 19515·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

11/11/2025, 11:07

Definitivo

21/08/2023, 10:36

Documento (Certidão)

18/08/2023, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 13:15

Conclusão

18/08/2023, 13:15

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 13:14

Documento (Certidão)

27/01/2023, 12:09

Documento (Certidão)

24/10/2022, 13:53

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:10

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:42

Decurso de Prazo

11/10/2022, 03:56

Publicação

27/09/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0021545-82.2005.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal/BA, intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região, requerendo o que entenderem pertinente, no prazo de 10 dias. Salvador/BA, datado eletronicamente. Carlos Eduardo Rocha Fagundes Técnico Judiciário/BA2000695

26/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2022, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 16:47

Todas as movimentações(202)

Ato ordinatório

11/11/2025, 11:07

Definitivo

21/08/2023, 10:36

Documento (Certidão)

18/08/2023, 13:16

Processo devolvido à Secretaria

18/08/2023, 13:15

Conclusão

18/08/2023, 13:15

Documentos

Ato ordinatório

•26/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/08/2023, 13:14

Documento (Certidão)

27/01/2023, 12:09

Documento (Certidão)

24/10/2022, 13:53

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:10

Decurso de Prazo

12/10/2022, 00:42

Decurso de Prazo

11/10/2022, 03:56

Publicação

27/09/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA Processo nº 0021545-82.2005.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do Juiz Federal Substituto da 1ª Vara Federal/BA, intimem-se as partes do retorno dos autos do TRF da 1ª Região, requerendo o que entenderem pertinente, no prazo de 10 dias. Salvador/BA, datado eletronicamente. Carlos Eduardo Rocha Fagundes Técnico Judiciário/BA2000695

26/09/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/09/2022, 16:47

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2022, 16:47

Ato ordinatório

23/09/2022, 16:47

Documento (Certidão)

04/08/2022, 13:09

Documento (Certidão)

04/08/2022, 13:08

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:00

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:36

Publicação

04/04/2022, 00:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021545-82.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JULIANA FERREIRA CIPRIANO - BA19515 e JOSE MAURICIO BORGES DE MENEZES - BA15177 POLO PASSIVO:DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SINDICATO DOS TRA DO SERVICO PUBLICO FED NO EST DA BA JOSE MAURICIO BORGES DE MENEZES - (OAB: BA15177) JULIANA FERREIRA CIPRIANO - (OAB: BA19515) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedida/certificada

31/03/2022, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:53

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:53

Documento (Certidão)

31/03/2022, 11:50

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2022, 11:47

Ato ordinatório

31/03/2022, 11:41

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 11:24

Trânsito em julgado

31/03/2022, 11:21

Reativação

31/03/2022, 11:21

Remessa (em grau de recurso)

06/12/2013, 07:00

Remessa (em grau de recurso)

14/05/2010, 11:30

Ato ordinatório

14/05/2010, 11:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/05/2010, 11:23

Recebimento

14/05/2010, 11:23

Remessa (outros motivos)

16/04/2010, 13:48

Ato ordinatório

19/03/2010, 17:07

Recebimento

18/03/2010, 10:10

Recebimento

18/03/2010, 10:10

Entrega em carga/vista

16/03/2010, 11:17

Intimação

12/03/2010, 19:25

Petição (Contra-razões)

09/03/2010, 16:00

Recebimento

09/03/2010, 15:00

Entrega em carga/vista

05/03/2010, 09:43

Intimação

03/03/2010, 09:50

Publicação

03/03/2010, 09:50

Intimação

26/02/2010, 15:12

Intimação

24/02/2010, 13:26

Intimação

23/02/2010, 19:26

Com efeito suspensivo

23/02/2010, 19:25

Outras Decisões

23/02/2010, 19:25

Conclusão (para despacho)

22/02/2010, 14:11

Petição (Apelação)

11/02/2010, 15:05

Recebimento

11/02/2010, 15:05

Entrega em carga/vista

19/01/2010, 10:25

Intimação

18/01/2010, 14:17

Intimação

09/12/2009, 19:02

Publicação

09/12/2009, 18:57

Intimação

07/12/2009, 09:35

Intimação

25/11/2009, 17:07

Procedência em Parte

25/11/2009, 16:07

Conclusão (para julgamento)

24/11/2009, 12:03

Julgamento em Diligência

20/11/2009, 12:03

Conclusão (para julgamento)

31/08/2009, 15:19

Recebimento

29/07/2009, 15:35

Recebimento

29/07/2009, 15:35

Entrega em carga/vista

27/07/2009, 09:26

Intimação

24/07/2009, 15:25

Ato ordinatório

24/07/2009, 15:25

Intimação

15/07/2009, 17:52

Publicação

15/07/2009, 17:43

Intimação

24/06/2009, 19:36

Intimação

21/05/2009, 19:34

Outras Decisões

21/05/2009, 19:33

Conclusão (para despacho)

21/05/2009, 12:49

Recebimento

02/04/2009, 17:20

Recebimento

02/04/2009, 17:20

Entrega em carga/vista

24/03/2009, 16:40

Intimação

23/03/2009, 18:56

Publicação

23/03/2009, 18:51

Intimação

17/03/2009, 18:55

Intimação

16/02/2009, 19:33

Mero expediente

16/02/2009, 19:33

Conclusão (para despacho)

16/02/2009, 14:54

Recebimento

18/12/2008, 16:27

Recebimento

18/12/2008, 16:27

Entrega em carga/vista

01/12/2008, 09:38

Intimação

25/11/2008, 13:56

Recebimento

24/10/2008, 12:11

Intimação

21/10/2008, 15:01

Publicação

21/10/2008, 15:01

Intimação

16/10/2008, 15:02

Intimação

17/09/2008, 17:21

Ato ordinatório

12/09/2008, 15:33

Outras Decisões

12/09/2008, 15:31

Conclusão (para decisão)

16/07/2008, 16:02

Recebimento

10/06/2008, 16:33

Recebimento

10/06/2008, 16:33

Entrega em carga/vista

09/06/2008, 09:49

Intimação

04/06/2008, 11:03

Recebimento

04/06/2008, 11:03

Recebimento

30/05/2008, 12:17

Recebimento

09/05/2008, 12:26

Recebimento

09/05/2008, 12:26

Entrega em carga/vista

25/04/2008, 16:31

Intimação

23/04/2008, 15:03

Publicação

23/04/2008, 14:46

Intimação

18/04/2008, 10:38

Intimação

13/03/2008, 13:14

Outras Decisões

13/03/2008, 13:14

Conclusão (para despacho)

12/03/2008, 13:32

Recebimento

07/02/2008, 12:41

Recebimento

07/02/2008, 12:41

Entrega em carga/vista

17/12/2007, 15:56

Intimação

14/12/2007, 16:46

Publicação

14/12/2007, 16:33

Intimação

13/12/2007, 11:20

Intimação

19/11/2007, 12:33

Outras Decisões

14/11/2007, 19:33

Conclusão (para despacho)

14/11/2007, 11:18

Recebimento

30/10/2007, 16:16

Recebimento

30/10/2007, 16:16

Entrega em carga/vista

29/10/2007, 09:07

Intimação

23/10/2007, 14:01

Recebimento

12/09/2007, 11:24

Recebimento

12/09/2007, 11:24

Entrega em carga/vista

06/09/2007, 11:13

Intimação

04/09/2007, 15:52

Publicação

04/09/2007, 15:43

Intimação

03/09/2007, 13:33

Intimação

09/08/2007, 14:29

Outras Decisões

09/08/2007, 14:29

Conclusão (para despacho)

08/08/2007, 14:57

Recebimento

27/07/2007, 11:19

Recebimento

27/07/2007, 11:19

Entrega em carga/vista

18/07/2007, 11:03

Intimação

17/07/2007, 18:02

Publicação

17/07/2007, 18:02

Intimação

16/07/2007, 14:36

Intimação

30/05/2007, 16:19

Outras Decisões

30/05/2007, 16:19

Conclusão (para despacho)

21/05/2007, 08:44

Recebimento

25/04/2007, 11:13

Recebimento

25/04/2007, 11:13

Entrega em carga/vista

16/04/2007, 10:18

Intimação

13/04/2007, 14:21

Publicação

13/04/2007, 14:21

Intimação

10/04/2007, 16:56

Intimação

02/04/2007, 17:45

Mero expediente

30/03/2007, 15:50

Conclusão (para decisão)

17/01/2007, 16:38

Petição (Replica)

18/12/2006, 19:38

Recebimento

18/12/2006, 19:38

Entrega em carga/vista

15/12/2006, 11:21

Intimação

14/12/2006, 14:42

Publicação

14/12/2006, 14:42

Intimação

13/12/2006, 15:15

Intimação

12/12/2006, 17:36

Ato ordinatório

24/10/2006, 15:44

Recebimento

24/10/2006, 15:44

Entrega em carga/vista

05/10/2006, 12:29

Intimação

04/10/2006, 15:50

Citação

03/10/2006, 16:16

Citação

26/09/2006, 12:53

Citação

26/09/2006, 12:53

Citação

22/09/2006, 15:25

deferimento

22/09/2006, 15:24

Mero expediente

22/09/2006, 15:24

Conclusão (para despacho)

19/09/2006, 17:36

Recebimento

28/07/2006, 16:16

Recebimento

28/07/2006, 16:15

Entrega em carga/vista

07/07/2006, 09:17

Intimação

05/07/2006, 19:29

Publicação

05/07/2006, 19:29

Intimação

04/07/2006, 16:11

Intimação

11/05/2006, 15:15

Mero expediente

11/05/2006, 15:15

Conclusão (para despacho)

05/05/2006, 17:20

Intimação

08/03/2006, 16:03

Publicação

08/03/2006, 15:58

Intimação

07/03/2006, 15:05

Intimação

06/03/2006, 17:55

Mero expediente

06/03/2006, 17:54

Conclusão (para despacho)

03/03/2006, 14:41

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

15/12/2005, 17:56

Recebimento

15/12/2005, 17:55

Entrega em carga/vista

07/12/2005, 12:37

Recebimento

07/12/2005, 12:37

Intimação

06/12/2005, 16:20

Publicação

06/12/2005, 16:06

Intimação

05/12/2005, 14:32

Intimação

09/11/2005, 15:08

Ato ordinatório

09/11/2005, 15:08

Gratuidade da Justiça

09/11/2005, 15:07

Outras Decisões

09/11/2005, 15:07

Conclusão (para despacho)

08/11/2005, 15:18

Protocolo de Petição

18/10/2005, 18:59

Recebimento

18/10/2005, 18:58

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2005, 10:55

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00