Execução Fiscal 0005861-09.2018.4.01.3803 - TRF1 | JusConsulta

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Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF61° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.056.791,35

Órgão julgador

Juízo Titular da 04ª Vara de Execução Fiscal, Extrajudicial e Jef Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF6 · Execução Fiscal · 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

A RELA SA INDUSTRIA E COMERCIO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIAN MARIA DE PAULA MONTEIRO GUIMARAES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002954-61.2018.4.01.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 47

27/03/2025, 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/03/2025, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025, 14:30

Decisão interlocutória

14/02/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 22:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI01F para MGUBI02F)

04/11/2024, 16:29

Decisão interlocutória

04/11/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 10:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/10/2024, 19:11

Todas as movimentações(58)

Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUBI02F para MGBHZEF04T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g

11/12/2025, 13:12

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0002954-61.2018.4.01.3803/MG - ref. ao(s) evento(s): 47

27/03/2025, 22:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

27/03/2025, 21:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

26/02/2025, 01:02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 09:45

DESPACHO/DECISÃO

•04/11/2024, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

24/02/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025, 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025, 14:30

Decisão interlocutória

14/02/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025, 09:45

Conclusos para decisão/despacho

13/02/2025, 22:54

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de MGUBI01F para MGUBI02F)

04/11/2024, 16:29

Decisão interlocutória

04/11/2024, 11:26

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 10:02

Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema

14/10/2024, 19:11

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/10/2024, 18:51

Suspensão Condicional do Processo - Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/03/2024, 17:48

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/03/2024, 17:48

Redistribuído por sorteio - Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

14/08/2023, 18:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

16/09/2021, 18:35

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 12:03

Decorrido prazo - Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 05:31

Decorrido prazo - Decorrido prazo de A RELA SA INDUSTRIA E COMERCIO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 04:36

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 05:52

Juntado(a) - Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 05:52

Juntada de Petição - Juntada de petição intercorrente

01/03/2021, 09:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005861-09.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A RELA SA INDUSTRIA E COMERCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A RELA SA INDUSTRIA E COMERCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005861-09.2018.4.01.3803. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Uberlândia-MG 5ª Vara Federal de Execução Fiscal da SSJ de Uberlândia-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: A RELA SA INDUSTRIA E COMERCIO PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): A RELA SA INDUSTRIA E COMERCIO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. UBERLÂNDIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:00

Juntado(a) - Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 08:00

Juntado(a) - Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 07:54

Juntado(a) - Juntada de volume

08/02/2021, 07:53

Juntado(a) - Petição Inicial

28/01/2021, 04:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DESPACHO

27/01/2021, 11:13

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

27/01/2021, 11:12

Baixa Definitiva - BAIXA REUNIAO COM O PROCESSO N. _ - 029546120184013803

01/12/2020, 12:49

Juntado(a) - REUNIAO DE PROCESSOS: CUMPRIDA

01/12/2020, 12:49

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/12/2020, 11:37

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/09/2020, 10:38

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

19/02/2020, 13:54

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/02/2020, 17:30

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

13/12/2019, 10:10

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/12/2019, 15:47

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

10/12/2019, 15:46

Ato ordinatório praticado - DILIGENCIA CUMPRIDA

10/12/2019, 15:46

Decisão interlocutória - DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

25/11/2019, 13:16

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2019, 12:35

Juntado(a) - PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/08/2019, 13:31

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/07/2019, 16:19

Juntado(a) - CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/06/2019, 08:57

Juntado(a) - INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/06/2019, 17:33

Ato ordinatório praticado - PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS - pagamento ou nomeação de bens a penhora

13/06/2019, 17:32

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/03/2019, 15:51

Juntado(a) - CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

15/02/2019, 10:07

Conclusos para decisão/despacho - CONCLUSOS PARA DESPACHO

12/02/2019, 10:06

Recebidos os autos - RECEBIDOS EM SECRETARIA

24/10/2018, 10:09

Juntado(a) - REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

18/10/2018, 17:26

Distribuído por sorteio - DISTRIBUICAO AUTOMATICA

16/10/2018, 13:55