Execução Fiscal 0003691-04.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0003691-04.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

14/07/2025, 13:26

Documento (Certidão)

14/07/2025, 13:25

Processo devolvido à Secretaria

02/06/2025, 14:42

Trânsito em julgado

02/06/2025, 14:42

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/06/2025, 14:42

Conclusão (para julgamento)

16/05/2025, 11:31

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:36

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:27

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:27

Publicação

04/04/2022, 00:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003691-04.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO HELTON PEREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO HELTON PEREIRA DA SILVA TRANSPORTADORA CHAPADA LTDA - EPP DAMIAO SOARES GUERRA ANTONIO VAZ DINIZ HELTON PAULO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003691-04.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO HELTON PEREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO HELTON PEREIRA DA SILVA TRANSPORTADORA CHAPADA LTDA - EPP DAMIAO SOARES GUERRA ANTONIO VAZ DINIZ HELTON PAULO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003691-04.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO HELTON PEREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO HELTON PEREIRA DA SILVA TRANSPORTADORA CHAPADA LTDA - EPP DAMIAO SOARES GUERRA ANTONIO VAZ DINIZ HELTON PAULO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003691-04.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:JOAO HELTON PEREIRA DA SILVA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO HELTON PEREIRA DA SILVA TRANSPORTADORA CHAPADA LTDA - EPP DAMIAO SOARES GUERRA ANTONIO VAZ DINIZ HELTON PAULO DA SILVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00