Execução Fiscal 0040372-06.2003.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

PISExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

18ª - Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

RUY CARLOS COELHO

Reu

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório

30/01/2026, 13:29

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:17

Definitivo

21/07/2022, 20:46

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:52

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:36

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:27

Publicação

04/04/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MICRONET INFORMATICA LTDA - ME, RUY CARLOS COELHO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040372-06.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:19

Documento (Certidão)

30/03/2022, 21:51

Expedida/Certificada

30/03/2022, 21:51

Todas as movimentações(112)

Ato ordinatório

30/01/2026, 13:29

Ato ordinatório

28/01/2026, 10:19

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

02/09/2025, 23:17

Definitivo

21/07/2022, 20:46

Documento (Certidão)

21/07/2022, 19:52

Documentos

•01/04/2022, 00:00

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:36

Decurso de Prazo

30/04/2022, 01:43

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 14:27

Publicação

04/04/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MICRONET INFORMATICA LTDA - ME, RUY CARLOS COELHO O Exmo(a). Sr(a) Juiz(a) da 18ª Vara SJDF proferiu a sentença de extinção nos autos em epígrafe: " (...) Intimada para se manifestar, a exequente reconheceu a ocorrência da prescrição intercorrente. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 18ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL INTIMAÇÃO (DJE) PROCESSO(S) Nº (S): 0040372-06.2003.4.01.3400 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Diante do exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, V, do Código de Processo Civil. Exequente isenta de custas (art. 4º, inciso I, da Lei nº 9.289/1996) (...). " Secretaria da 18ª Vara SJDF (assinatura digital) SEDE DO JUÍZO SEPN 510, BLOCO C, 5º ANDAR, EDIFÍCIO SEDE III - CEP:70750523 - BRASÍLIA - DF FONE: (61) 3521-3637 - E-MAIL: [email protected]

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:19

Documento (Certidão)

30/03/2022, 21:51

Expedida/Certificada

30/03/2022, 21:51

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/03/2022, 21:51

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 14:16

Decurso de Prazo

22/02/2022, 11:12

Petição (Petição (outras))

31/01/2022, 17:38

Expedida/Certificada

27/01/2022, 10:04

Expedição de documento (Outros documentos)

27/01/2022, 10:04

Ato ordinatório

24/01/2022, 14:15

Decurso de Prazo

28/09/2021, 02:20

Decurso de Prazo

21/09/2021, 19:18

Decurso de Prazo

21/09/2021, 19:15

Publicação

04/08/2021, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040372-06.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MICRONET INFORMATICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUY CARLOS COELHO MICRONET INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040372-06.2003.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 18ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: MICRONET INFORMATICA LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RUY CARLOS COELHO MICRONET INFORMATICA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 2 de agosto de 2021. (assinado eletronicamente)

03/08/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 14:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2021, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/07/2021, 10:43

Ato ordinatório

28/07/2021, 18:35

Provisório

07/11/2012, 10:15

Recebimento

07/11/2012, 10:11

Recebimento

07/11/2012, 09:56

Entrega em carga/vista

26/10/2012, 10:16

Intimação

16/10/2012, 17:20

Mero expediente

16/10/2012, 17:10

Conclusão (para despacho)

03/10/2012, 12:20

Recebimento

02/10/2012, 17:35

Recebimento

02/10/2012, 17:30

Entrega em carga/vista

21/09/2012, 10:03

Intimação

17/08/2012, 12:13

Mero expediente

17/08/2012, 11:53

Conclusão (para despacho)

16/08/2012, 16:33

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/08/2012, 13:26

Citação

21/05/2012, 18:18

Citação

21/05/2012, 18:18

Citação

09/01/2012, 10:30

Mero expediente

19/12/2011, 17:11

Conclusão (para despacho)

15/12/2011, 14:16

Recebimento

09/12/2011, 11:50

Recebimento

09/12/2011, 11:50

Recebimento

09/12/2011, 11:50

Recebimento

09/12/2011, 11:35

Recebimento

09/12/2011, 11:34

Entrega em carga/vista

25/11/2011, 16:02

Intimação

26/09/2011, 11:00

Mero expediente

26/09/2011, 10:10

Conclusão (para despacho)

23/09/2011, 16:26

Devolvidos os autos

21/07/2011, 17:02

Recebimento

18/10/2010, 20:17

Recebimento

17/09/2010, 08:32

Devolvidos os autos

17/09/2010, 08:32

Devolvidos os autos

17/09/2010, 08:32

Recebimento

14/09/2010, 09:00

Devolvidos os autos

14/09/2010, 09:00

Recebimento

03/09/2010, 18:22

Entrega em carga/vista

30/07/2010, 14:01

Intimação

02/07/2010, 16:53

Mero expediente

02/07/2010, 16:38

Conclusão (para despacho)

15/06/2010, 09:14

Devolvidos os autos

08/06/2010, 16:15

Expedição de documento (Carta precatória)

19/02/2009, 13:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/02/2009, 14:11

Recebimento

22/01/2009, 17:45

Remessa (outros motivos)

24/10/2008, 16:46

Ato ordinatório

24/10/2008, 16:45

Recebimento

24/10/2008, 16:45

Remessa (outros motivos)

06/05/2008, 17:25

Ato ordinatório

06/05/2008, 17:25

Expedição de documento (Carta precatória)

17/04/2008, 10:00

Por decisão judicial

18/09/2007, 16:03

Expedição de documento (Carta precatória)

18/09/2007, 16:02

Expedição de documento (Carta precatória)

15/05/2007, 15:42

Mero expediente

15/05/2007, 15:42

Conclusão (para despacho)

09/05/2007, 16:38

Recebimento

23/02/2007, 14:30

Recebimento

21/02/2007, 16:54

Entrega em carga/vista

02/02/2007, 09:18

Ato ordinatório

25/01/2007, 14:18

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/01/2007, 09:53

Mandado

16/10/2006, 12:50

Mero expediente

09/10/2006, 12:50

Conclusão (para despacho)

05/10/2006, 12:50

Mandado

31/08/2006, 15:15

Expedição de documento (Mandado)

07/08/2006, 11:58

Citação

06/07/2006, 12:07

Mero expediente

06/07/2006, 12:07

Conclusão (para despacho)

03/07/2006, 15:29

Recebimento

23/05/2006, 16:25

Recebimento

15/05/2006, 09:26

Entrega em carga/vista

21/11/2005, 13:49

Recebimento

21/11/2005, 13:45

Entrega em carga/vista

11/11/2004, 17:08

Recebimento

11/11/2004, 12:51

Recebimento

11/11/2004, 12:51

Entrega em carga/vista

29/01/2004, 11:27

Mero expediente

29/01/2004, 11:27

Conclusão (para despacho)

27/01/2004, 13:23

Protocolo de Petição

26/01/2004, 17:59

Distribuição (competência exclusiva)

12/12/2003, 16:40

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•03/08/2021, 00:00