Execução Fiscal 0017840-63.2016.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

MAURO ZENI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

02/12/2024, 00:18

Por decisão judicial

01/12/2023, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 18:02

Mero expediente

09/06/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 15:50

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 11:21

Decurso de Prazo

17/09/2022, 00:54

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:42

Publicação

23/08/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MAURO ZENI Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0017840-63.2016.4.01.3600 Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

22/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 14:34

Mero expediente

19/08/2022, 14:34

Todas as movimentações(52)

Provisório

02/12/2024, 00:18

Por decisão judicial

01/12/2023, 12:02

Processo devolvido à Secretaria

09/06/2023, 18:02

Mero expediente

09/06/2023, 18:02

Conclusão (para despacho)

12/04/2023, 15:50

Documentos

•22/08/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2023, 10:29

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 09:22

Expedição de documento (Outros documentos)

16/03/2023, 11:21

Decurso de Prazo

17/09/2022, 00:54

Decurso de Prazo

15/09/2022, 00:42

Publicação

23/08/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA EXECUTADO: MAURO ZENI Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito da ocorrência da prescrição intercorrente, de acordo com o entendimento do e. STJ exarado no Recurso Especial Repetitivo n. 1.340.553 – RS e nos termos do art. 921, III, §§ 4º, 4º-A, 5º e 7º (incluídos pela Lei nº 14.195/2021) e em cotejo com os atos processuais até então praticados. Após, voltem imediatamente conclusos. Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT 0017840-63.2016.4.01.3600 Intime-se. Cuiabá, data da assinatura digital. assinatura eletrônica Pedro Francisco da Silva Juiz Federal - 4ª Vara/SJMT

22/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 14:34

Mero expediente

19/08/2022, 14:34

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 16:09

Documento (Certidão)

18/08/2022, 16:06

Decurso de Prazo

24/05/2022, 04:28

Publicação

04/04/2022, 00:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0017840-63.2016.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:MAURO ZENI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MAURO ZENI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 18:50

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:22

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:22

Documento (Certidão)

31/03/2022, 12:22

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/03/2022, 16:23

Ato ordinatório

02/03/2022, 07:22

Por decisão judicial

17/09/2021, 13:13

Mero expediente

15/09/2021, 15:03

Conclusão (para despacho)

10/09/2021, 12:21

Documento (Outros documentos)

23/11/2020, 08:52

Recebimento

16/11/2020, 15:34

Entrega em carga/vista

13/02/2020, 16:36

Intimação

13/02/2020, 10:38

Mero expediente

27/02/2018, 15:53

Conclusão (para despacho)

07/11/2017, 11:07

Documento (Outros documentos)

26/07/2017, 17:21

Recebimento

25/07/2017, 11:48

Entrega em carga/vista

13/07/2017, 15:35

Intimação

05/07/2017, 13:58

Intimação

30/03/2017, 15:28

Citação

15/02/2017, 16:02

Citação

17/01/2017, 16:35

Mero expediente

17/01/2017, 16:35

Conclusão (para despacho)

16/01/2017, 14:23

Recebimento

04/11/2016, 14:02

Remessa (outros motivos)

27/10/2016, 15:28

Protocolo de Petição

27/10/2016, 15:28

Remessa (outros motivos)

27/10/2016, 12:28

Protocolo de Petição

27/10/2016, 12:28

Distribuição (competência exclusiva)

26/10/2016, 13:43