Execução Fiscal 0000370-53.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

DIEGO RANUFE PRAZERES SARAIVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

30/08/2023, 12:51

Documento (Certidão)

30/08/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 09:14

Documento (Certidão)

29/08/2023, 09:14

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/08/2023, 09:14

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:57

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:18

Expedida/Certificada

12/05/2023, 14:18

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2023, 14:17

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:43

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 17:08

Por decisão judicial

04/04/2022, 14:47

Todas as movimentações(65)

Definitivo

30/08/2023, 12:51

Documento (Certidão)

30/08/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

30/08/2023, 12:23

Processo devolvido à Secretaria

29/08/2023, 09:14

Documento (Certidão)

29/08/2023, 09:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

29/08/2023, 09:14

Conclusão (para julgamento)

21/08/2023, 14:03

Petição (Petição (outras))

16/05/2023, 13:57

Documento (Certidão)

12/05/2023, 14:18

Expedida/Certificada

12/05/2023, 14:18

Ato ordinatório

12/05/2023, 14:18

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/05/2023, 14:17

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:43

Petição (Petição (outras))

12/04/2022, 17:08

Por decisão judicial

04/04/2022, 14:47

Publicação

04/04/2022, 00:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000370-53.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SARAIVA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO PRAZERES SARAIVA SARAIVA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME DIEGO RANUFE PRAZERES SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000370-53.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SARAIVA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO PRAZERES SARAIVA SARAIVA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME DIEGO RANUFE PRAZERES SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000370-53.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SARAIVA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO PRAZERES SARAIVA SARAIVA HOTEIS E TURISMO LTDA - ME DIEGO RANUFE PRAZERES SARAIVA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:36

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:36

Documento (Certidão)

31/03/2022, 12:36

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/03/2022, 13:54

Ato ordinatório

16/03/2022, 11:27

Provisório

08/05/2018, 17:08

Outras Decisões

07/05/2018, 20:19

Conclusão (para decisão)

02/05/2018, 16:59

Documento (Outros documentos)

30/04/2018, 16:08

Recebimento

24/04/2018, 09:51

Entrega em carga/vista

16/04/2018, 09:45

Ato ordinatório

09/04/2018, 16:47

Intimação

09/04/2018, 16:47

Recebimento

09/04/2018, 16:47

Citação

13/03/2018, 15:56

Citação

06/02/2018, 18:11

Citação

14/11/2017, 17:23

Ato ordinatório

14/11/2017, 17:20

Citação

12/07/2017, 15:09

Documento (Outros documentos)

27/06/2017, 16:21

Recebimento

27/06/2017, 09:55

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 10:00

Recebimento

07/04/2017, 15:36

Citação

07/04/2017, 15:36

Citação

16/03/2017, 11:24

Citação

16/03/2017, 11:23

Citação

21/02/2017, 10:56

Ato ordinatório

21/02/2017, 10:54

Outras Decisões

16/12/2016, 12:58

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

22/07/2016, 14:06

Recebimento

01/07/2016, 17:06

Entrega em carga/vista

23/06/2016, 17:21

Mero expediente

17/06/2016, 17:49

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 11:35

Recebimento

10/05/2016, 14:02

Recebimento

10/05/2016, 10:08

Entrega em carga/vista

01/04/2016, 09:27

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2016, 17:55

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2016, 18:05

Mero expediente

25/02/2016, 17:34

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 15:43

Recebimento

20/01/2016, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2016, 09:28