Execução Fiscal 0004002-24.2014.4.01.3309 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/09/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR

OAB/BA 14508·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

03/05/2025, 13:15

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025, 09:02

Documento (Certidão)

11/03/2025, 09:02

Ausência das condições da ação

11/03/2025, 09:02

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 09:06

Mero expediente

24/02/2025, 09:05

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 06:35

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 22:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 15:56

Todas as movimentações(123)

Definitivo

03/05/2025, 13:15

Decurso de Prazo

29/04/2025, 14:27

Processo devolvido à Secretaria

11/03/2025, 09:02

Documento (Certidão)

11/03/2025, 09:02

Ausência das condições da ação

11/03/2025, 09:02

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/03/2025, 09:53

Petição (Petição (outras))

28/02/2025, 09:38

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 12:30

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 09:06

Mero expediente

24/02/2025, 09:05

Conclusão (para decisão)

25/04/2024, 06:35

Decurso de Prazo

16/12/2023, 00:28

Petição (Petição (outras))

28/11/2023, 22:29

Expedição de documento (Outros documentos)

21/11/2023, 12:43

Processo devolvido à Secretaria

26/10/2023, 15:56

Mero expediente

26/10/2023, 15:56

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:50

Conclusão (para decisão)

02/06/2023, 11:22

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 12:25

Expedida/Certificada

09/05/2023, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

09/05/2023, 15:31

Ato ordinatório

09/05/2023, 15:30

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:36

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:36

Publicação

04/04/2022, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:22

Petição (Petição (outras))

01/04/2022, 20:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004002-24.2014.4.01.3309. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDVARD DE CASTRO COSTA JUNIOR - BA14508 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PRANEVES BRASIL GRANITOS LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:48

Documento (Certidão)

31/03/2022, 12:48

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:48

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 12:47

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 16:06

Ato ordinatório

17/01/2022, 11:40

Recebimento

09/09/2021, 12:15

Força maior

10/11/2020, 15:06

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:11

Documento (Outros documentos)

24/10/2019, 15:43

Recebimento

15/10/2019, 12:05

Entrega em carga/vista

07/10/2019, 15:00

Publicação

04/10/2019, 10:53

Intimação

02/10/2019, 14:21

Intimação

30/09/2019, 15:53

Mero expediente

12/09/2019, 14:35

Conclusão (para despacho)

09/09/2019, 13:06

Documento (Outros documentos)

16/08/2019, 14:33

Recebimento

12/08/2019, 13:31

Entrega em carga/vista

08/08/2019, 10:52

Citação

26/07/2019, 15:52

Citação

03/07/2019, 18:44

Citação

03/07/2019, 18:44

Citação

02/04/2019, 16:09

Mero expediente

27/03/2019, 19:20

Conclusão (para despacho)

25/03/2019, 14:08

Citação

15/01/2019, 15:02

Citação

14/11/2018, 16:16

Citação

31/10/2018, 15:43

Outras Decisões

08/10/2018, 11:02

Conclusão (para decisão)

06/04/2018, 14:14

Documento (Outros documentos)

07/03/2018, 17:31

Recebimento

07/03/2018, 14:33

Entrega em carga/vista

08/02/2018, 19:59

Intimação

08/02/2018, 15:58

Outras Decisões

30/01/2018, 20:38

Conclusão (para decisão)

18/01/2018, 15:32

Documento (Outros documentos)

13/11/2017, 17:51

Recebimento

06/11/2017, 19:25

Entrega em carga/vista

06/09/2017, 16:16

Intimação

01/09/2017, 14:25

Documento (Outros documentos)

31/07/2017, 16:52

Ato ordinatório

31/07/2017, 14:49

Ato ordinatório

05/06/2017, 15:50

Citação

05/04/2017, 18:00

Citação

05/04/2017, 18:00

Citação

05/04/2017, 18:00

Citação

31/03/2017, 18:29

Citação

09/02/2017, 16:31

Mero expediente

02/02/2017, 18:39

Conclusão (para despacho)

26/01/2017, 16:01

Documento (Outros documentos)

16/11/2016, 11:10

Recebimento

25/10/2016, 11:50

Entrega em carga/vista

17/10/2016, 09:19

Intimação

27/09/2016, 13:40

Recebimento

27/09/2016, 13:40

Citação

21/09/2016, 13:39

Citação

25/08/2016, 13:29

Citação

25/08/2016, 13:29

Citação

13/07/2016, 16:57

Mero expediente

01/07/2016, 16:57

Conclusão (para despacho)

27/06/2016, 18:08

Citação

26/04/2016, 15:42

Citação

04/03/2016, 09:50

Citação

24/02/2016, 14:05

Citação

24/02/2016, 14:05

Mero expediente

18/02/2016, 13:54

Conclusão (para despacho)

18/02/2016, 13:54

Documento (Outros documentos)

07/01/2016, 16:31

Recebimento

07/01/2016, 16:31

Entrega em carga/vista

04/12/2015, 15:34

Intimação

01/12/2015, 17:11

Recebimento

01/12/2015, 17:11

Citação

01/12/2015, 17:11

Citação

13/11/2015, 15:04

Citação

29/10/2015, 14:08

Citação

29/10/2015, 14:07

Mero expediente

21/10/2015, 18:07

Conclusão (para despacho)

21/10/2015, 17:36

Documento (Outros documentos)

20/05/2015, 09:27

Recebimento

20/05/2015, 09:27

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 16:09

Intimação

07/05/2015, 18:10

Citação

07/05/2015, 18:10

Citação

14/04/2015, 10:26

Citação

07/04/2015, 13:31

Citação

07/04/2015, 13:31

Outras Decisões

27/03/2015, 13:31

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 15:28

Recebimento

29/09/2014, 14:08

Distribuição (competência exclusiva)

26/09/2014, 15:19