Execução Fiscal 0040680-26.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA

Partes do Processo

PLANENGE CONSTRUTORA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

07/07/2025, 00:24

Por decisão judicial

04/07/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 17:44

Documento (Certidão)

22/05/2024, 18:41

Ato ordinatório

22/05/2024, 18:41

Documento (Certidão)

22/05/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:48

Documento (Certidão)

21/02/2024, 11:29

Ato ordinatório

21/02/2024, 11:29

Documento (Certidão)

21/02/2024, 11:24

Ato ordinatório

18/04/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 16:13

Documento (Certidão)

18/04/2023, 16:12

Documento (Certidão)

02/08/2022, 13:42

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:21

Todas as movimentações(70)

Provisório

07/07/2025, 00:24

Por decisão judicial

04/07/2024, 11:58

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 17:44

Documento (Certidão)

22/05/2024, 18:41

Ato ordinatório

22/05/2024, 18:41

Documentos

•01/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

22/05/2024, 16:06

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 14:48

Documento (Certidão)

21/02/2024, 11:29

Ato ordinatório

21/02/2024, 11:29

Documento (Certidão)

21/02/2024, 11:24

Ato ordinatório

18/04/2023, 16:16

Documento (Outros documentos)

18/04/2023, 16:13

Documento (Certidão)

18/04/2023, 16:12

Documento (Certidão)

02/08/2022, 13:42

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:21

Publicação

04/04/2022, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:25

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0040680-26.2018.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) move(m) contra PLANENGE CONSTRUTORA LTDA e outros (2) NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): Nº 2414 VALOR DA DÍVIDA: $4,506.58 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO dos executados PLANENGE CONSTRUTORA LTDA - CNPJ: 33.858.044/0001-06, PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ - CPF: 135.991.435-87 e RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES - CPF: 263.473.505-72 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 31 de março de 2022. p/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 13:19

Expedição de documento (Edital)

31/03/2022, 13:18

Processo devolvido à Secretaria

31/03/2022, 12:25

Mero expediente

31/03/2022, 12:24

Conclusão (para despacho)

28/03/2022, 16:02

Petição (Petição (outras))

05/05/2021, 16:03

Decurso de Prazo

27/03/2021, 03:10

Decurso de Prazo

27/03/2021, 03:10

Decurso de Prazo

27/03/2021, 03:10

Publicação

04/03/2021, 05:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2021, 05:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040680-26.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PLANENGE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES PLANENGE CONSTRUTORA LTDA PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040680-26.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PLANENGE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES PLANENGE CONSTRUTORA LTDA PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040680-26.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PLANENGE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES PLANENGE CONSTRUTORA LTDA PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040680-26.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PLANENGE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES PLANENGE CONSTRUTORA LTDA PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040680-26.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PLANENGE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES PLANENGE CONSTRUTORA LTDA PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040680-26.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO (CRA 5 REGIAO -BA) POLO PASSIVO: PLANENGE CONSTRUTORA LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RITA MARIA PINHEIRO CANAVARRO RODRIGUES PLANENGE CONSTRUTORA LTDA PEDRO LUIZ BASTOS DE QUEIROZ Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 5 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

08/02/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2021, 21:52

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2021, 21:52

Documento (Certidão)

05/02/2021, 14:44

Documento (Outros documentos)

05/02/2021, 14:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2021, 17:31

Ato ordinatório

02/02/2021, 15:14

Intimação

13/03/2020, 14:06

Recebimento

13/03/2020, 14:05

Mandado (não entregue ao destinatário)

13/03/2020, 14:03

Mandado

08/11/2019, 13:42

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2019, 13:42

Recebimento

08/11/2019, 13:41

Mandado

14/10/2019, 18:00

Mero expediente

10/10/2019, 16:46

Conclusão (para despacho)

08/10/2019, 15:02

Documento (Outros documentos)

18/06/2019, 11:28

Recebimento

18/06/2019, 11:28

Entrega em carga/vista

13/06/2019, 08:54

Recebimento

12/06/2019, 12:58

Ato ordinatório

10/06/2019, 14:01

deferimento

08/03/2019, 15:17

Recebimento

08/03/2019, 15:17

Mandado (não entregue ao destinatário)

08/03/2019, 15:17

Mandado

11/02/2019, 09:41

Citação

04/02/2019, 10:31

Mandado

17/12/2018, 12:09

Citação

14/12/2018, 14:44

Outras Decisões

10/12/2018, 19:17

Conclusão (para decisão)

10/12/2018, 10:42

deferimento

06/12/2018, 15:00

Ato ordinatório

06/12/2018, 11:01

Recebimento

29/11/2018, 14:28

Remessa (outros motivos)

29/11/2018, 13:43

Protocolo de Petição

29/11/2018, 13:43

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/2018, 15:38

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•08/02/2021, 00:00