Execução Fiscal 0013828-79.1997.4.01.3500 - TRF1 | JusConsulta

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CofinsExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/11/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª - Goiânia

Partes do Processo

AMERICANO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Por decisão judicial

25/03/2026, 07:04

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 14:26

Documento (Certidão)

06/08/2025, 14:26

Mero expediente

06/08/2025, 14:26

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 16:24

Documento

24/02/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 14:58

Mero expediente

24/02/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 09:41

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:55

Todas as movimentações(175)

Por decisão judicial

25/03/2026, 07:04

Decurso de Prazo

30/09/2025, 00:34

Processo devolvido à Secretaria

06/08/2025, 14:26

Documento (Certidão)

06/08/2025, 14:26

Mero expediente

06/08/2025, 14:26

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/08/2025, 12:49

Petição (Petição (outras))

09/04/2025, 14:11

Expedição de documento (Outros documentos)

24/02/2025, 16:24

Documento

24/02/2025, 16:23

Documento (Outros documentos)

24/02/2025, 16:23

Processo devolvido à Secretaria

24/02/2025, 14:58

Mero expediente

24/02/2025, 14:58

Conclusão (para despacho)

19/02/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

03/12/2024, 09:41

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:55

Expedida/Certificada

02/10/2024, 10:55

Documento (Outros documentos)

23/05/2024, 15:10

Ato ordinatório

23/05/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 16:42

Decurso de Prazo

12/04/2024, 00:30

Expedida/Certificada

14/02/2024, 15:00

Documento (Outros documentos)

14/02/2024, 14:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/02/2024, 14:46

Por decisão judicial

10/11/2023, 20:10

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 19:36

Documento (Certidão)

05/05/2023, 14:21

Expedida/Certificada

05/05/2023, 14:13

Documento (Certidão)

05/05/2023, 14:02

Documento (Certidão)

02/05/2023, 18:47

Mero expediente

17/04/2023, 12:27

Conclusão (para despacho)

21/03/2023, 17:53

Documento (Certidão)

07/10/2022, 15:37

Petição (Petição (outras))

08/04/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013828-79.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RINALDO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RINALDO DE OLIVEIRA AMERICANO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0013828-79.1997.4.01.3500. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 12ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJGO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:RINALDO DE OLIVEIRA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RINALDO DE OLIVEIRA AMERICANO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. GOIÂNIA, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 13:43

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 13:43

Documento (Certidão)

31/03/2022, 13:42

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 13:42

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2021, 13:04

Ato ordinatório

18/08/2021, 10:03

Expedição de documento (Carta precatória)

18/08/2021, 10:03

Expedição de documento (Carta precatória)

10/10/2019, 14:13

Documento (Outros documentos)

10/10/2019, 14:13

Requisição de Informações

28/08/2019, 12:50

Expedição de documento (Carta precatória)

27/11/2018, 16:36

Expedição de documento (Carta precatória)

05/10/2018, 10:03

Recebimento

12/06/2017, 11:08

Entrega em carga/vista

27/04/2017, 08:58

Intimação

19/04/2017, 10:59

Documento (Carta precatória)

19/04/2017, 10:58

Devolvidos os autos

19/04/2017, 10:58

Recebimento

06/06/2016, 16:57

Entrega em carga/vista

27/05/2016, 09:17

Intimação

30/03/2016, 13:10

Expedição de documento (Carta precatória)

25/01/2016, 12:12

Expedição de documento (Carta precatória)

13/05/2015, 18:39

Documento (Outros documentos)

08/08/2014, 15:47

Recebimento

04/04/2014, 17:00

Entrega em carga/vista

28/03/2014, 11:54

Intimação

17/03/2014, 17:34

Recebimento

17/03/2014, 17:34

Recebimento

17/03/2014, 17:34

Expedição de documento (Carta precatória)

10/06/2013, 13:17

Mero expediente

10/06/2013, 09:26

Conclusão (para despacho)

09/05/2013, 13:44

Recebimento

18/12/2012, 10:04

Entrega em carga/vista

02/08/2012, 08:18

Intimação

10/07/2012, 13:08

Recebimento

07/03/2012, 14:58

Entrega em carga/vista

29/08/2011, 14:38

Intimação

19/08/2011, 18:02

Mero expediente

19/08/2011, 18:02

Conclusão (para despacho)

13/07/2011, 14:20

Recebimento

14/03/2011, 09:25

Entrega em carga/vista

18/03/2010, 09:18

Intimação

16/03/2010, 16:17

Ato ordinatório

04/12/2009, 16:05

deferimento

18/03/2009, 11:55

deferimento

17/03/2009, 19:00

Conclusão (para decisão)

10/03/2009, 16:18

Recebimento

08/01/2009, 15:33

Recebimento

07/01/2009, 13:45

Entrega em carga/vista

11/12/2008, 14:12

Intimação

09/12/2008, 11:19

Devolvidos os autos

09/12/2008, 11:19

Expedição de documento (Carta precatória)

21/11/2008, 16:39

Recebimento

20/11/2008, 16:23

Entrega em carga/vista

11/11/2008, 16:19

Intimação

11/11/2008, 15:10

Recebimento

11/11/2008, 15:10

Expedição de documento (Carta precatória)

31/03/2008, 10:06

Expedição de documento (Carta precatória)

18/03/2008, 17:22

Mero expediente

18/03/2008, 17:22

Conclusão (para despacho)

12/03/2008, 14:28

Recebimento

04/10/2007, 11:38

Entrega em carga/vista

07/08/2007, 09:03

Intimação

31/07/2007, 16:06

Ato ordinatório

30/05/2007, 18:14

deferimento

23/02/2007, 14:04

Recebimento

23/02/2007, 14:04

Remessa

23/02/2007, 10:56

Remessa

25/01/2007, 18:19

Mero expediente

25/01/2007, 18:16

Conclusão (para despacho)

24/01/2007, 18:58

Em Secretaria

30/10/2006, 09:45

Intimação

06/10/2006, 14:13

Recebimento

21/09/2006, 19:14

Mero expediente

21/09/2006, 19:14

Conclusão (para despacho)

21/09/2006, 18:18

Recebimento

29/08/2006, 16:13

Entrega em carga/vista

25/10/2005, 09:06

Intimação

14/10/2005, 16:09

Provisório

23/10/2002, 17:58

Em Secretaria

23/10/2002, 14:13

Intimação

14/10/2002, 14:13

Mero expediente

11/10/2002, 15:03

Conclusão (para despacho)

08/10/2002, 15:33

Recebimento

30/09/2002, 12:12

Entrega em carga/vista

23/05/2002, 11:39

Intimação

22/05/2002, 13:37

Por decisão judicial

05/09/2001, 14:34

Em Secretaria

29/08/2001, 13:30

Intimação

28/08/2001, 18:43

Mero expediente

13/08/2001, 15:34

Conclusão (para despacho)

04/07/2001, 17:28

Recebimento

25/05/2001, 11:42

Entrega em carga/vista

09/04/2001, 13:16

Intimação

26/03/2001, 12:33

Citação

13/02/2001, 17:17

Citação

06/02/2001, 14:23

Citação

15/12/2000, 15:00

Mero expediente

15/12/2000, 15:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2000, 15:11

Devolvidos os autos

14/12/2000, 15:11

Recebimento

20/11/2000, 18:16

Entrega em carga/vista

08/09/2000, 12:29

Intimação

24/08/2000, 18:56

Expedição de documento (Carta precatória)

05/05/2000, 16:59

Recebimento

26/04/2000, 13:10

Entrega em carga/vista

10/04/2000, 12:13

Intimação

03/04/2000, 16:54

Expedição de documento (Carta precatória)

31/03/2000, 14:41

Expedição de documento (Carta precatória)

02/02/2000, 17:35

Recebimento

23/11/1999, 17:55

Remessa

23/11/1999, 16:25

Remessa

29/09/1999, 16:09

Expedição de documento (Carta precatória)

02/07/1999, 16:21

Mero expediente

09/06/1999, 14:06

Conclusão (para despacho)

04/06/1999, 10:54

Recebimento

26/04/1999, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

26/04/1999, 18:00

Recebimento

16/04/1999, 14:15

Mero expediente

15/04/1999, 20:00

Conclusão (para despacho)

15/03/1999, 17:23

Recebimento

15/03/1999, 17:23

Recebimento

11/03/1999, 18:00

Entrega em carga/vista

24/09/1998, 13:01

Intimação

18/09/1998, 16:23

Citação

18/09/1998, 16:22

Citação

04/09/1998, 18:04

Citação

31/07/1998, 14:49

Citação

27/07/1998, 17:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

27/07/1998, 17:00

Citação

27/05/1998, 11:09

Recebimento

21/05/1998, 16:36

Citação

13/05/1998, 15:12

Mero expediente

13/05/1998, 15:12

Conclusão (para despacho)

13/05/1998, 15:12

Recebimento

28/04/1998, 18:21

Citação

03/02/1998, 17:02

Recebimento

04/12/1997, 14:00

Mero expediente

28/11/1997, 18:40

Conclusão (para despacho)

27/11/1997, 18:45

Distribuição (competência exclusiva)

27/11/1997, 13:39