Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)
25/08/2022, 01:49
Remessa
20/08/2022, 00:00
Decurso de Prazo
07/05/2022, 01:49
Publicação
04/04/2022, 00:41
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2022, 05:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JUBRAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA A Exma. Sra. Juíza Federal exarou: Desse modo, declaro extinta a presente execução fiscal, sem outros ônus para as partes, com base no que dispõe o art. 26 da Lei nº 6.830/1980.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juiz Substituto: VALMIR NUNES CONRADO Dir. Secret.: SORAIA APARECIDA MAIA GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007108-25.2004.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
EXECUTADO: JUBRAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA A Exma. Sra. Juíza Federal exarou: Desse modo, declaro extinta a presente execução fiscal, sem outros ônus para as partes, com base no que dispõe o art. 26 da Lei nº 6.830/1980.
Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária de Minas Gerais - 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG Juiz Titular: CRISTIANE MIRANDA BOTELHO Juiz Substituto: VALMIR NUNES CONRADO Dir. Secret.: SORAIA APARECIDA MAIA GOMES AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0007108-25.2004.4.01.3800 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe
01/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2022, 13:53
Petição (Petição (outras))
01/09/2021, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2021, 12:43
Documento (Certidão)
16/08/2021, 12:41
Documento (Certidão)
16/08/2021, 12:40
Documento
16/08/2021, 12:38
Documento
16/08/2021, 12:37
Decurso de Prazo
25/05/2021, 01:38
Petição (Petição (outras))
14/04/2021, 17:39
Publicação
09/04/2021, 05:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021, 05:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0007108-25.2004.4.01.3800.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 25ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: JUBRAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JUBRAN CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 7 de abril de 2021. (assinado eletronicamente)