Execução Fiscal 0003515-50.2011.4.01.3312 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

PAULO RENATO BASTOS

Reu

Advogados / Representantes

BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO

OAB/BA 23779·CPF

·

Representa: Réu

DENIS SANTOS DA COSTA

OAB/BA 31210·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Provisório

14/10/2025, 12:12

Mero expediente

14/10/2025, 12:12

Decurso de Prazo

15/07/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 09:49

Documento (Certidão)

09/05/2025, 22:44

Ato ordinatório

09/05/2025, 22:44

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 13:42

Documento (Certidão)

29/05/2024, 13:42

Mero expediente

29/05/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:33

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:37

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Todas as movimentações(233)

Provisório

14/10/2025, 12:12

Mero expediente

14/10/2025, 12:12

Decurso de Prazo

15/07/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

13/05/2025, 09:49

Documento (Certidão)

09/05/2025, 22:44

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00

Ato ordinatório

09/05/2025, 22:44

Petição (Petição (outras))

27/06/2024, 18:17

Processo devolvido à Secretaria

29/05/2024, 13:42

Documento (Certidão)

29/05/2024, 13:42

Mero expediente

29/05/2024, 13:42

Conclusão (para despacho)

28/05/2024, 16:34

Petição (Petição (outras))

17/10/2023, 11:33

Decurso de Prazo

28/05/2022, 01:37

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Decurso de Prazo

21/05/2022, 01:18

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 14:25

Autos Eliminados

11/04/2022, 10:44

Publicação

04/04/2022, 00:42

Publicação

04/04/2022, 00:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2022, 05:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003515-50.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:YOLANDA DOURADO LOPES BASTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIS SANTOS DA COSTA - BA31210 e BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO - BA23779 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): PAULO RENATO BASTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003515-50.2011.4.01.3312. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:YOLANDA DOURADO LOPES BASTOS e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DENIS SANTOS DA COSTA - BA31210 e BARBARA JAMILY LIMA CARVALHO CARNEIRO - BA23779 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAFE LUXO DA BAHIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 31 de março de 2022. (assinado eletronicamente)

01/04/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2022, 14:18

Documento (Certidão)

31/03/2022, 14:18

Documento (Outros documentos)

31/03/2022, 14:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

27/01/2022, 16:43

Ato ordinatório

17/01/2022, 11:40

Recebimento

24/08/2021, 14:06

Força maior

17/11/2020, 16:07

Documento (Outros documentos)

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 17:22

Documento (Outros documentos)

16/12/2019, 15:35

Recebimento

09/12/2019, 15:35

Entrega em carga/vista

21/10/2019, 09:16

Intimação

24/09/2019, 10:24

Mero expediente

23/09/2019, 17:59

Conclusão (para despacho)

19/09/2019, 12:06

Documento (Outros documentos)

23/07/2019, 14:36

Recebimento

22/07/2019, 14:36

Entrega em carga/vista

13/05/2019, 14:52

Intimação

10/05/2019, 12:05

Mero expediente

09/05/2019, 12:04

Conclusão (para despacho)

06/05/2019, 12:04

Documento (Outros documentos)

26/02/2019, 17:29

Recebimento

25/02/2019, 17:29

Entrega em carga/vista

01/02/2019, 17:09

Intimação

18/01/2019, 09:31

Mero expediente

17/01/2019, 19:12

Conclusão (para despacho)

17/01/2019, 11:21

Documento (Outros documentos)

20/11/2018, 11:46

Recebimento

19/11/2018, 11:46

Entrega em carga/vista

24/09/2018, 09:08

Intimação

06/09/2018, 12:34

Mero expediente

06/09/2018, 12:33

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 17:37

Documento (Outros documentos)

31/07/2018, 17:13

Documento (Outros documentos)

18/07/2018, 14:56

Recebimento

27/06/2018, 13:21

Entrega em carga/vista

21/05/2018, 09:15

Intimação

07/05/2018, 15:13

Recebimento

07/05/2018, 15:13

Intimação

30/04/2018, 10:45

Intimação

09/04/2018, 13:27

Intimação

09/04/2018, 13:27

Remessa (outros motivos)

09/04/2018, 13:26

Intimação

05/04/2018, 13:26

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2018, 13:26

Intimação

15/03/2018, 10:11

Intimação

15/03/2018, 10:11

Intimação

15/03/2018, 10:11

Expedição de documento (Ofício)

15/03/2018, 10:11

Mero expediente

14/03/2018, 17:10

Conclusão (para despacho)

08/03/2018, 13:43

Documento (Outros documentos)

19/02/2018, 18:16

Recebimento

15/02/2018, 18:16

Entrega em carga/vista

13/12/2017, 09:29

Intimação

22/11/2017, 19:44

Mero expediente

22/11/2017, 19:44

Conclusão (para despacho)

22/11/2017, 17:33

Documento (Outros documentos)

14/11/2017, 12:25

Recebimento

09/11/2017, 12:25

Entrega em carga/vista

20/09/2017, 08:42

Intimação

15/09/2017, 14:14

Recebimento

01/09/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

17/08/2017, 11:12

Publicação

15/08/2017, 10:07

Intimação

14/08/2017, 10:54

Intimação

09/08/2017, 12:23

Intimação

08/08/2017, 12:23

Intimação

04/08/2017, 17:52

Intimação

04/08/2017, 17:52

Mero expediente

03/08/2017, 15:30

Conclusão (para despacho)

31/07/2017, 15:30

Documento (Outros documentos)

04/04/2017, 11:00

Recebimento

29/03/2017, 00:00

Entrega em carga/vista

15/02/2017, 10:42

Intimação

14/12/2016, 17:34

Leilão ou Praça

14/12/2016, 17:34

Intimação

04/11/2016, 15:58

Intimação

29/09/2016, 09:28

Intimação

28/09/2016, 19:18

Publicação

28/09/2016, 09:54

Intimação

27/09/2016, 11:04

Intimação

27/09/2016, 10:17

Intimação

27/09/2016, 10:17

Mero expediente

26/09/2016, 17:04

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 10:05

Intimação

01/08/2016, 11:02

Intimação

10/06/2016, 10:05

Intimação

09/06/2016, 10:04

Intimação

07/06/2016, 11:43

Mero expediente

06/06/2016, 17:47

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 11:48

Mandado (entregue ao destinatário)

11/05/2016, 18:48

Documento (Outros documentos)

11/05/2016, 18:45

Remessa (outros motivos)

08/04/2016, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

07/04/2016, 11:58

Expedição de documento (Ofício)

05/04/2016, 13:45

Recebimento

05/04/2016, 13:44

Ato ordinatório

05/04/2016, 13:43

Mandado (entregue ao destinatário)

05/04/2016, 13:42

Mandado

07/03/2016, 12:13

Expedição de documento (Mandado)

04/03/2016, 12:13

Mandado

03/03/2016, 11:03

Mero expediente

26/02/2016, 18:05

Conclusão (para despacho)

26/02/2016, 09:58

Documento (Outros documentos)

13/02/2016, 17:31

Recebimento

13/02/2016, 17:31

Entrega em carga/vista

07/12/2015, 09:15

Recebimento

20/11/2015, 17:52

Entrega em carga/vista

12/11/2015, 11:32

Ato ordinatório

12/11/2015, 10:37

Publicação

10/11/2015, 12:06

Intimação

09/11/2015, 15:50

Intimação

19/10/2015, 15:33

Mero expediente

19/10/2015, 15:33

Conclusão (para despacho)

15/10/2015, 15:56

Remessa (outros motivos)

15/10/2015, 11:09

Expedição de documento (Ofício)

15/10/2015, 11:09

Mandado

15/10/2015, 11:08

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2015, 11:08

Documento (Outros documentos)

14/10/2015, 16:59

Recebimento

14/10/2015, 16:59

Entrega em carga/vista

14/10/2015, 11:12

Mero expediente

09/10/2015, 16:22

Conclusão (para despacho)

07/10/2015, 16:34

Documento (Outros documentos)

19/08/2015, 18:39

Recebimento

19/08/2015, 18:38

Entrega em carga/vista

21/07/2015, 07:50

Publicação

17/06/2015, 17:43

Publicação

15/06/2015, 17:14

Intimação

12/06/2015, 19:03

Intimação

08/06/2015, 18:41

Outras Decisões

08/06/2015, 18:40

Conclusão (para decisão)

08/06/2015, 15:22

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 17:17

Recebimento

03/06/2015, 17:17

Entrega em carga/vista

03/06/2015, 14:25

Em Secretaria

03/06/2015, 14:25

Documento (Outros documentos)

03/06/2015, 14:24

Intimação

04/05/2015, 17:46

Ato ordinatório

28/04/2015, 17:19

deferimento

24/03/2015, 14:45

Mero expediente

24/03/2015, 14:45

Conclusão (para despacho)

17/03/2015, 18:37

Documento (Outros documentos)

16/03/2015, 15:09

Recebimento

09/03/2015, 15:09

Entrega em carga/vista

23/02/2015, 08:33

Intimação

29/01/2015, 19:21

Mero expediente

29/01/2015, 18:21

Conclusão (para despacho)

29/01/2015, 13:20

Documento (Outros documentos)

30/09/2014, 14:11

Recebimento

30/09/2014, 12:53

Entrega em carga/vista

09/09/2014, 08:54

Intimação

05/09/2014, 12:35

Mero expediente

05/09/2014, 12:34

Conclusão (para despacho)

03/09/2014, 18:37

Documento (Outros documentos)

22/08/2014, 17:45

Recebimento

18/08/2014, 17:44

Entrega em carga/vista

23/07/2014, 12:01

Intimação

22/07/2014, 12:44

Mero expediente

22/07/2014, 12:44

Conclusão (para despacho)

16/07/2014, 18:41

Documento (Outros documentos)

28/03/2014, 15:05

Recebimento

12/03/2014, 15:20

Entrega em carga/vista

24/02/2014, 16:59

Intimação

20/02/2014, 12:38

Mero expediente

20/02/2014, 12:37

Conclusão (para despacho)

20/02/2014, 12:37

Documento (Outros documentos)

10/09/2013, 14:54

Ato ordinatório

12/08/2013, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2013, 17:15

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2013, 17:15

Mero expediente

12/08/2013, 17:14

Conclusão (para despacho)

31/07/2013, 16:11

Leilão ou Praça

02/05/2013, 13:19

Mero expediente

02/05/2013, 13:19

Conclusão (para despacho)

02/05/2013, 13:19

Documento (Outros documentos)

18/10/2012, 19:24

Recebimento

16/10/2012, 18:10

Entrega em carga/vista

27/09/2012, 07:55

Intimação

18/09/2012, 16:04

Ato ordinatório

18/09/2012, 16:04

Citação

29/08/2012, 18:08

Citação

22/08/2012, 18:21

Citação

22/08/2012, 18:21

Citação

22/08/2012, 18:21

Citação

31/07/2012, 13:09

Mandado (entregue ao destinatário)

12/07/2012, 19:18

Ato ordinatório

04/07/2012, 16:16

Citação

03/07/2012, 17:18

Mandado

19/06/2012, 17:44

Expedição de documento (Mandado)

19/06/2012, 17:44

Citação

24/05/2012, 15:29

Mandado

24/05/2012, 15:29

Mero expediente

24/05/2012, 15:29

Conclusão (para despacho)

24/05/2012, 15:12

Documento (Outros documentos)

13/04/2012, 15:16

Recebimento

11/04/2012, 17:44

Entrega em carga/vista

12/03/2012, 09:20

Intimação

24/02/2012, 18:41

Recebimento

24/02/2012, 18:41

Remessa (outros motivos)

24/02/2012, 18:12

Remessa (outros motivos)

23/02/2012, 14:32

Mero expediente

23/02/2012, 14:31

Conclusão (para despacho)

31/01/2012, 11:32

Recebimento

02/12/2011, 14:34

Remessa (outros motivos)

01/12/2011, 12:03

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2011, 13:53

Intimação - Usuário do Sistema

•01/04/2022, 00:00